Lula Marques/Agência PT
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e declarou que poderá avaliar medidas jurídicas para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.
O posicionamento da OAB foi anunciado neste domingo (15), pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia.“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita” – disse Lamachia em nota.
Nas suas palavras, a OAB “cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”.
A equipe de Michel Temer inclui três ministros citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Romero Jucá (Planejamento), sendo este último o único investigado na operação.
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Lamachia destacou que, “no futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus”. Ele explicou que foi justamente “com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”.
Lamachia frisou ainda a necessidade de o novo governo “ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”, já que o mesmo chegou ao poder pela via constitucional, e não pela via eleitoral, como deveria ser.
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