Reajuste é a primeira medida de Macri para acabar com subsídios ao setor elétrico
Medidas em série: Maurício Macri: para analistas, ele deve
reajustar tarifas de água e gás - Simon Dawson / Bloomberg
BUENOS AIRES - O temido ajuste, presente em todos os debates da campanha presidencial argentina, finalmente chegou. Na quarta-feira, como fora antecipado pelas novas autoridades do país, o governo do presidente Mauricio Macri divulgou os primeiros detalhes de um forte reajuste nas tarifas de eletricidade que, segundo cálculos de economistas ouvidos pelo GLOBO, poderiam provocar aumento entre 200% e até 600% nas contas de luz de clientes residenciais.
Este foi o primeiro passo de Macri para acabar com a política de subsídios ao setor elétrico aplicada nos quase 13 anos de kirchnerismo, período em que as tarifas ficaram quase congeladas. No ano passado, estima-se que a política tenha custado US$ 25 bilhões ao Estado argentino que, no mesmo período, teve o maior déficit fiscal das últimas três décadas.
EM BAIRROS NOBRES, CONTA DE US$ 5,60
Depois de ter liberalizado o mercado cambial; suspendido a aplicação de licenças não automáticas de importação; iniciado a negociação com os credores em litígio contra a Argentina nos tribunais americanos — os fundos abutres — e começado a normalizar a situação do Indec (o IBGE local), acusado de manipular as estatísticas econômicas e sociais do país, o governo Macri decidiu mexer nos polêmicos subsídios kirchneristas.
A maioria dos argentinos tem sua energia subsidiada. Alguns casos chamam a atenção, como o de famílias de classe média alta de bairros nobres de Buenos Aires como Palermo e Belgrano, que pagam cerca de 80 pesos (US$ 5,60) por bimestre.
— Estamos, finalmente, saindo de um modelo de economia com forte intervenção, algo que afugentou investimentos e nos levou à estagnação, para passar a um modelo de mercado — explicou Ramiro Castiñeira, economista da Econométrica.
Ele vê uma possível economia de US$ 7,5 bilhões ao Estado com as medidas:
— O modelo kirchnerista estava esgotado, não havia opção.
Na resolução 6/2016, divulgada ontem no Boletim Oficial (o Diário Oficial local), o governo Macri informou que as novas tarifas vigorarão entre 1º de fevereiro e 30 de abril. “Diante da defasagem existente entre custos reais e preços vigentes e consideradas as possibilidades de pagamento dos usuários e a conveniência de prevenir um impacto negativo na economia nacional, resulta necessário aplicar um preço por estação único a nível nacional para o Mercado Elétrico de Atacado, ainda sensivelmente menor ao custo real de abastecimento do sistema”, indicou a resolução.
O novo sistema, elaborado pela equipe do ministro de Energia, Juan José Aranguren (ex-diretor executivo da Shell), prevê a implementação de uma tarifa social para setores de baixos recursos e benefícios para quem fizer uso racional da energia.
— O impacto será grande, ainda não sabemos o tamanho — disse Fausto Spotorno, da empresa de consultoria Orlando Ferreres e Associados.
Ele explicou que a Companhia Administradora do Mercado Elétrico de Atacado (Cammesa) pagava cerca de 700 pesos (US$ 49,60) por megawatt-hora (MWh) às geradoras e vendia essa energia a 250 pesos (US$ 17,7) às distribuidoras. A diferença era coberta pelo Estado. As companhias que operam no mercado local, como Edenor e Edesur, por sua vez, cobravam em torno de 365 pesos (US$ 25,80) por MWh. Graças aos subsídios dos governos kirchneristas, os usuários pagavam bem menos que isso, em alguns casos, tarifas de até 50 pesos (US$ 3,50) bimestrais.
— Agora, a Cammesa vai cobrar em torno de 770 pesos (US$ 54,60) por megawatt-hora. No caso de usuários de baixa tensão, o valor será de 320 pesos (US$ 22,60). A questão é saber quanto, finalmente, será a tarifa final que pagarão os usuários residenciais — disse Spotorno.
Espera-se que o governo amplie os detalhes nos próximos dias.
— Este será o primeiro grande ajuste do governo Macri, no caso do dólar, o impacto não foi tão grande — disse Sportorno, que avalia que o próximo passo será um ajuste às tarifas de gás e água, principalmente na Grande Buenos Aires.
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