O jornal norte-americano “The New York Times” noticiou que o fundo de investimentos TIAA-CREF, sediado nos Estados Unidos e voltado para a administração de benefícios previdenciários de professores universitários e funcionários das instituições de ensino superior, desvirtuou suas funções.
Em matéria assinada por Simon Romero, o NYT afirma que o fundo vem promovendo o desmatamento de grandes áreas na região do cerrado, vizinha à Amazônia, e em seguida estaria ocupando as terras de forma ilegal.
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A matéria diz ainda que o fundo TIAA-CREF se associou a parceiros no Brasil para executar estes atos, inclusive exercendo ações de grilagem (ocupação pela força de terras em detrimento dos posseiros).
Ronaldo de Albuquerque, diretor-executivo da SNA – Sociedade Nacional de Agricultura, diz que atualmente está muito difícil para os estrangeiros a compra de terras no Brasil, “mas Estados Unidos, Canadá, França, Itália, Alemanha, Reino Unido e Japão, integrantes do G8, demonstraram interesse em apoiar o Programa de Proteção às Florestas Tropicais Brasileiras, mediante a liberação inicial de 50 milhões de dólares, de um total de 1,5 bilhão de dólares. A oferta foi bem recebida pelo Governo brasileiro, que faria um programa-piloto, mas isso não aconteceu”.
“Portanto, o que pretende o fundo previdenciário norte-americano não atende o interesse brasileiro, porque os investidores querem as áreas marginais à Floresta Amazônica que não podem adquirir atualmente. Eles tiveram êxito com a compra, em 2012. A Crecico formou uma joint-venture com a Cosan, de combustíveis, e comprou áreas marginais da Floresta Amazônica. Esta compra seria impossível atualmente.”
Segundo ainda o diretor-executivo da SNA, o Governo brasileiro reage contra essa exploração, tanto que o Presidente Lula sancionou uma lei em novembro de 2009 favorável ao parecer da Advocacia-Geral da União que não permitia a compra de terras brasileiras.
“Eu hoje luto para que a compra de terras brasileiras por estrangeiros seja liberada”, diz Ronaldo de Albuquerque, “mas para o fim específico de plantar para ajudar o agronegócio brasileiro e não para explorar as terras brasileiras. O que eles querem fazer é praticamente uma grilagem, porque eles não podem comprar. Eles dizem aos sócios do fundo que podem comprar, mas não podem, o Governo brasileiro é totalmente contra isso.”
Também sobre o assunto, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Souza, do Ministério Público do Maranhão, conta sua experiência no combate à grilagem e à violência no campo. “Nós tivemos a experiência de atuar no enfrentamento dessa questão da ocupação irregular do cerrado, mesmo antes da atuação desse fundo norte-americano.”
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“Em 2007 nós recebemos alguns posseiros que estavam trabalhando na agricultura da região a partir do reconhecimento do INCRA – Instituto Nacional da Reforma Agrária. São agricultores que se credenciam a ocupar áreas públicas. áreas que não têm registro particular como propriedade. Depois vem a atuação dos grileiros, feita com o uso de violência, com pistoleiros, pessoas armadas que vão ao encalço dos posseiros no sentido de expulsá-los da região em nome de um suposto proprietário ou de alguém que se diz proprietário.”
O Promotor Lindonjonson Gonçalves de Souza diz ainda que este não é o único problema da ocupação do cerrado. “Além da forma como está sendo viabilizada pelo fundo norte-americano, é preciso equacionar outras questões, que são as reservas de manutenção determinadas pela legislação brasileira nos cerrados. Toda área do cerrado, qualquer propriedade, tem que manter pelo menos 50% de cobertura vegetal da mata nativa. Além daquelas que são também legalmente protegidas, áreas com declive acentuado, mais altas, e a vegetação em torno do lençol d'água, as bordas dos rios. Todas são áreas protegidas e não podem ser desmatadas para uso de agricultura ou corte errado.”
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