Jornal GGN – A revisão da matriz energética brasileira para dar evidência às fontes renováveis é uma das principais bandeiras da candidata Marina Silva (PSB). Em seu programa de governo, no capítulo sobre “Economia para o desenvolvimento sustentável”, Marina, ao defender especificamente a energia solar, aponta que o “Brasil é o país com maior quantidade de radiação no mundo”, mas pouco tem aproveitado desse potencial.
“O lugar menos ensolarado do país recebe 40% mais energia que o lugar mais ensolarado da Alemanha, um dos países que mais investiram nessa fonte nas últimas décadas”, destaca a presidenciável. Ela promete, em seguida, que, se eleita, irá romper com os entraves à adoção desse modelo, a começar por uma revisão no cálculo do ICMS.
“Embora seja assunto da alçada estadual, o governo federal negociará com governadores mudanças de taxação da energia produzida por placas fotovoltaicas em um programa específico. Além disso, o custo elevado dos equipamentos pode ser atenuado por incentivos fiscais ou subsídios devidamente explicitados no orçamento do setor público, de modo que a adesão se torne atrativa”, resume.
Mas criar incentivos fiscais ou subsídios para alavancar a produção de energia solar no Brasil pode não parecer tão simples quanto parece. Na Alemanha, por exemplo, o resultado da implementação da EEG 2.0 (a Lei das Fontes de Energia Renováveis alemã), em agosto desse ano, foi a elevação do preço da energia elétrica puxada pela expansão da solar, e consequentes pedidos de revisão emergencial, antes que o programa desestimulasse a indústria.
Em artigo reproduzido pelo GGN nesta segunda (1/9), Ronaldo Bicalho, pesquisador do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, explica que essa tarifa alemã não é tão competitiva quando comparada aos preços praticados nos Estados Unidos, por exemplo.
“Mesmo não tendo que pagar 100% das taxas de incentivos às renováveis, em função de um mecanismo de proteção às indústrias intensivas em energia, os grandes consumidores alemães têm de pagar uma tarifa de €100 por MWh, ao passo que nos Estados Unidos o consumidor industrial paga em média menos de €55 por MWh. No caso do consumidor industrial alemão médio, sem o mecanismo de proteção, esse valor atinge €145 por MWh”, frisa o especialista.
Diante do cenário inesperado, o governo foi pressionado a reduzir as subvenções às renováveis, “em nome da manutenção da competitividade da indústria alemã”. Para Bicalho, a comunidade alemã se deu conta de que “não se trata apenas de reduzir as emissões de CO2 para fazer face ao aquecimento global, trata-se de fazer isso sem sacrificar a competitividade da indústria.”
Leia mais: As mudanças da política alemã de incentivo às energias renováveis
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