segunda-feira, 2 de março de 2015

Universalizar o processo eletrônico

 

Não existe processo de transformação ou de inovação que não seja lento, não traga incertezas e não tenha muita resistência no início, seja sutil ou deliberada.

É de domínio público nos meios jurídicos que em 1929, a Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença judicial datilografada porque não tinha sido escrita pelo juiz de próprio punho. O tribunal considerou, naquela oportunidade, que o uso da máquina de escrever era incompatível com um dos valores basilares do processo penal, o do sigilo das decisões antes da publicação. Depois, algumas foram anuladas por serem produzidas em microcomputadores, e isso poderia gerar uma produção em série, tirando do juiz a análise peculiar de cada caso. Mais recentemente as anulações e o debate giraram em torno da validade das videoconferências.

Esses entraves são decorrentes das inovações surgidas e da má vontade de adaptação da maioria das pessoas ao novo. Ocorrem na iniciativa privada, mas é bem mais presente na administração pública, com destaque no Poder Judiciário. Não é peculiaridade só de um órgão, mas de algumas instituições nas quais a inovação e o aprimoramento soam como algo demasiado perturbador.

Há muito tempo a informatização chegou ao Poder Judiciário, mas em determinadas áreas não progrediu muito. Em razão dos avanços, as sentenças não são mais manuscritas, a impressão pode ser em máquinas a laser. Entretanto, só a tecnologia aplicada de maneira progressiva e definitiva evitará que os processos se arrastem por anos a fio sem julgamento.

Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça deveria exigir o cumprimento dos prazos de implantação do sistema de processo eletrônico definidos pelo próprio órgão. Alguns tribunais já utilizam o processo eletrônico desde a petição inicial até a publicação da decisão final.

Independente de quando for implementado, algumas complicações operacionais serão inevitáveis. A primeira barreira a ser vencida seria a má vontade de muitos diretores inseguros e de funcionários conservadores. Depois, as dificuldades operacionais inevitáveis de toda iniciação a serem transpostas com a prática e o aperfeiçoamento contínuo. Por fim, a resistência principal sustentada na alegação de segurança e preservação da documentação. Esse argumento nem deveria ser mencionado, já que há alguns anos todo órgão envolvido numa denúncia pegava fogo e os processos viravam cinza literalmente.

São embaraços naturais e não necessariamente problemas, até por que as vantagens aparecerão logo. De início, o espaço será de outra ordem, já que vão acabar as pilhas e o transporte de montanhas de autos. Atualmente, alguns tribunais contratam empresas terceirizadas para subir e descer com a papelada. Esse dinheiro poderia ser aplicado no treinamento dos envolvidos.

Será inevitável a implementação do processo eletrônico. Pode ser mais demorado dependendo da resistência das mentes conservadoras, mas a universalização ocorrerá em toda a administração pública. Foi assim com as declarações de imposto de renda, com as operações financeiras pela Internet e com o voto eletrônico, que gerou descontentamento até pela rapidez da apuração. Ainda continua sendo impressos boletins de urna para serem empilhados num canto. Qual a necessidade dessa impressão, se os dados estão nas mídias?

De imediato, ao menos toda documentação interna, ofícios, memorandos, circulares, deveria se ficar restrita a procedimento apenas eletrônico. Também as autorizações de saída de automóvel, de retirada de objetos, de conserto disso e daquilo, com cópias arquivadas somente em mídias. E aqui não caberia o “ou não”, do “simplista” Caetano Veloso.

Mas na grande maioria há um disfarce, uma dissimulação com o objetivo de justificar a resistência. Como todo novo procedimento traz necessariamente uma nova linguagem, os processos não serão levados, nem os recursos subirão, apenas serão disponibilizados ou liberados, expressões muito utilizadas no sistema financeiro.

Mas o processo eletrônico acabaria com a principal contradição existente e nem sequer percebida: hoje quase todos os documentos são processados eletronicamente, em seguida transformados em papel para voltarem às mídias por meio de digitalização, tão em voga. Precisa-se estancar essa produção de cachorro mordendo o próprio rabo.

Com a implantação do processo eletrônico, muitas páginas com termos, despachos, certidões, cópias com publicações e o termo de arquivamento poderão ser substituídos por um click. A tão decantada quantidade de páginas de inquéritos e processos de hoje dará lugar aos bytes, aos yottabytes ou yobibytes. Manter a monstruosidade dos processos de papel corresponde a alguém deixar de assistir a um filme em 3D por um em fita cassete; ou desprezar um avião e preferir ir à Paraíba de pau-de-arara.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito

Partidos reagem à medida e dizem que não farão uso dela

 

A bancada do PCdoB divulgou nota em que se posiciona contra o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para compra de passagens aéreas aos cônjuges de deputados. A medida foi aprovada pela Mesa Diretora da Câmara e se restringe ao trajeto entre o estado de origem do parlamentar e Brasília. Até essa decisão, os bilhetes aéreos só podiam ser emitidos para os deputados e seus assessores de gabinete.

“A bancada do PCdoB considera incorreta e inoportuna a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que autoriza o uso da cota de passagens para os cônjuges. Não fazemos parte da Mesa Diretora e consideramos que esta autorização confronta a essência do uso da verba que deve ser, exclusivamente, para gastos relacionados à atividade parlamentar”, diz trecho da nota.

“A liberação, portanto, não se justifica e, de nossa parte, permanece o impedimento. Não faremos uso deste expediente administrativo e reivindicamos sua revisão”, conclui a nota do PCdoB.

O Psol, o PSDB e o PPS também anunciaram que não pretendem fazer uso desse benefício. O líder tucano na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os deputados do partido não usarão esses recursos. “É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um total desrespeito com os brasileiros, que já estão pagando o preço da incompetência do governo Dilma e agora, terão de arcar com essa mordomia. É um contrassenso. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, afirmou Sampaio.

Chico Alencar, do Psol, diz que com o salário que ganha, o deputado tem condição de bancar isso (passagem aérea para cônjuges)”.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2015/02/28/noticiasjornalpolitica,3399941/partidos-reagem-a-medida-e-dizem-que-nao-farao-uso-dela.shtml

Serra tira a fantasia: o negócio é fatiar e vender a Petrobras.

 

27 de fevereiro de 2015 | 12:57 Autor: Fernando Brito

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A entrevista de José Serra ao “dono da lista do HSBC” no Brasil, Fernando Rodrigues, é um strip-tease.

O vendedor da Vale – título que lhe foi concedido pelo próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – lista o que se tem de fazer com a maior empresa brasileira.

Vai falando meias-verdades, como a de dizer que a Petrobras está “produzindo fio têxtil”, vai circulando a presa, como um velho leão.

O “fio textil” é poliéster, derivado integral de petróleo, que é produzido em Suape, como parte da cadeia de valor gerada pela refinaria, junto com a resina PET, com a que se produz garrafas.

São plásticos, enfim, um dos frutos de maior valor da cadeia de refino de petróleo.

Depois, diz que a Petrobras “não tem que fabricar adubo”.

Parece que está falando de esterco, mas é, simplesmente, de um dos insumos mais importantes da imensa produção agropecuária brasileira: amônia, que é produzida a partir do gás extraído junto com o petróleo.

É o “N” da famosa fórmula NPK dos fertilizantes, que o Brasil, incrivelmente, importa às toneladas.

Depois, fala em vender as usinas termelétricas de eletricidade, que já foram das multis e que a Petrobras teve de assumir porque elas só queriam o negócio com os subsídios que lhes deu FHC na época do apagão de 2001, subsídios que, além disso, eram suportados por nossa petroleira.

A seguir, fala em vender a distribuição, os postos Petrobras.

Aqueles onde o dim-dim entra, sonante, chova ou faça sol.

E aí, finalmente, diz que a empresa deve se conservar na extração de petróleo, mas que este deve ser “aberto ao mercado”.

Como já é, deve-se ler isso como a entrega da parcela exclusiva, de 30%, das imensas jazidas do pré-sal.

Claro que, nos negócios da cadeia do refino de petróleo, a Petrobras pode comprar, vender, dividir, agir como age um empresa que busca concentrar recursos em suas prioridades.

Isso inclui, senador Serra, o tal “fio têxtil”.

É tão bom negócio que seus amigos da Chevron o produzem em larga escala através da Chevron-Phillips, em oito países.

Assim como a Chevron produz adubo e está cheia de passivos ambientais pela forma terrível que o faz, antes como Texaco e agora usando o “codinome” de Ortho.

E, claro, a Chevron não vai abrir mão de seus mais de 8 mil postos de abastecimento só nos Estados Unidos…

Quer dizer, as receitas de Serra para a Petrobras são exatamente o contrário do que fazem seus amigos da Chevron…

Senador, mas o que é bom para os Estados Unidos não é bom para o Brasil?

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PSDB desiste do #Impitimaémeuzovo

 

28 de fevereiro de 2015 | 08:51 Autor: Miguel do Rosário

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A cúpula do tucanato se reuniu nesta sexta-feira.

E amarelaram diante do impeachment.

É a primeira vitória política provocada pelo encontro na ABI da terça-feira, no qual Lula deixou bem claro que, se a direita quiser guerra, haverá guerra.

Para vocês verem como é importante fazer a luta política e ir para a contra-ofensiva.

Os próprios tucanos não conseguiram esconder que desistiram do impeachment em virtude das declarações de Lula e do MST.

Ficaram com medo de uma deflagração social.

E tem que ter mesmo, porque haveria sim um cenário de guerra civil se os tucanos, em conluio com a mídia, tramassem um golpe branco para usurpar o poder que o povo se recusou a lhes dar.

O líder do MST, João Pedro Stédile, declarou em alto e bom som que todos movimentos sociais marcharão ao lado do campo progressista contra um impeachment da presidenta Dilma.

A esquerda tem inúmeras críticas ao governo federal. Tinha antes da reeleição e tem mais ainda agora.

Mas quer exercer essas críticas num ambiente democrático.

Tem esperança de usar a democracia para convencer o governo sobre a importância de seus projetos.

O PSDB asseverou que não participará das marchas de impeachment agendadas para o dia 15 de março.

Apenas um tucano ou outro mais golpista, como Aloysio Nunes, disse que estará lá.

(Entretanto, me parece óbvio que o partido, junto com a mídia, vai tentar ao máximo insuflá-las, com dinheiro e imprensa).

Falta o governo acordar de seu torpor e reagir. Até porque, a meu ver, o PSDB aguardará ao menos 1 ano e pouco de governo para voltar a pedir o impedimento de Dilma.

Lula, sob os conselhos de Franklin Martins, que sugeriu ao presidente e ao governo que falassem todos os dias, começou a reagir à ofensiva midiática de 2005 e encerrou o governo com recorde histórico de aprovação.

Por que não chamam novamente Franklin Martins?

*

O texto abaixo acaba de ser publicado no blog do Gerson Camarotti.

Cúpula tucana avalia que impeachment não é solução

Num longo almoço realizado nesta sexta-feira (27) no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, caciques do PSDB chegaram à conclusão de que o impeachment não é solução para a crise política instalada no país. Na avaliação conjunta, um processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff traria um transtorno enorme ao país e à democracia.

“É preciso ter responsabilidade com o país maior do que qualquer projeto de partido”, resumiu ao Blog um dos presentes.

Além do anfitrião, o ex-presidente Fernando Henrique, estavam presentes os senadores Aécio Neves (MG), presidente da legenda, Cássio Cunha Lima (PB), líder da bancada, José Serra (SP), Tasso Jereissati (CE) e Aloysio Nunes Ferreira (SP). Houve consenso dos presentes de que o governo está num momento de extrema fragilidade e sem rumo.

No entanto, num cálculo pragmático, os tucanos lembraram que a queda de Dilma levaria o PMDB ao poder. E obrigaria o PSDB a compor uma coalizão em momento de grande dificuldade na política e na economia. Nesse caso, o PSDB seria chamado para ser uma espécie de avalista, com pouca influência no processo decisório.

Num momento descontraído, o ex-presidente Fernando Henrique brincou com Aécio Neves: “Diante desse quadro, ainda bem que você perdeu a eleição”. Sem perder o humor, o mineiro respondeu: “Vou para casa cuidar dos meus filhos”.

Quanto às manifestações em favor do impeachment marcadas para o dia 15 de março, o PSDB tomou a decisão de não participar. Mas alguns tucanos, como o próprio senador Aloysio Nunes – que estava no almoço -, já avisaram que estarão nas manifestações.

Na conversa, todos criticaram uma declaração recente do ex-presidente Lula de que poderia convocar o exército do MST para barrar as manifestações contra Dilma. A fala de Lula foi classificada como “inapropriada” para o momento.

Na saída, o senador Cássio Cunha Lima externou sua preocupação com o momento político. Foi quando Fernando Henrique comentou: “Estamos em cima de um barril de pólvora”.

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Dono da lista do HSBC vaza 15 nomes para… a Globo

 

1 de março de 2015 | 10:04 Autor: Miguel do Rosário

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Após muita pressão das redes sociais, o “dono” da lista do HSBC no Brasil, o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, decidiu vazar alguns nomes que estão sendo investigados pela Receita Federal.

São 15 nomes dos 342 que O UOL teve a generosidade de informar à Receita que estão presentes em sua lista com mais de 8 mil nomes.

Vazou para a Globo…

Explicando de novo. O UOL teve acesso aos 8 mil nomes de brasileiros com contas secretas no HSBC. Desses 8 mil, enviou 342 para a Receita Federal.

E agora vaza 15 nomes para Globo…

O esforço vem logo em seguida à abertura da CPI do HSBC, pelo senador Randolfe Rodrigues, para a qual não contou com nenhuma assinatura do PSDB.

A Globo vem bloqueando o assunto de todas as formas.

A reportagem da revista Época – que pertence à Globo – é o primeiro esforço da Vênus de estabelecer o controle sobre a narrativa desse escândalo, que tem potencial para desencadear um grande debate nacional sobre o problema da evasão fiscal.

Um problema que o andar de cima tem pavor de discutir.

A Globo, principalmente.

Enfim, ao menos o negócio já começou a vazar.

Agora que começou, não pode parar.

*

Abaixo, o texto publicado no site da Época.

A lista das contas de brasileiros no HSBC na Suíça

ÉPOCA teve acesso aos nomes dos correntistas que são investigados pela Receita Federal

THIAGO BRONZATTO

27/02/2015 21h21 – Atualizado em 28/02/2015 10h54

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SOB A LUPA A lista de investigados pela Receita. O vazamento abre uma brecha no sistema bancário suíço (Foto: Reprodução)

O gaúcho Lírio Parisotto, diretor presidente da fabricante de plásticos Videolar, e a família Steinbruch, dona do Banco Fibra, costumam figurar nas listas dos mais ricos do país. Recentemente, passaram a integrar uma nova lista, muito mais seleta: a dos brasileiros que mantinham contas na Suíça e estão em investigação pela Receita Federal. ÉPOCA teve acesso à lista de 342 correntistas brasileiros do banco HSBC na Suíça e ao relatório sigiloso do Fisco sobre os 15 primeiros brasileiros investigados no caso conhecido como SwissLeaks – que desnuda o inextricável sistema bancário de Genebra.

Também fazem parte dessa lista outros empresários, doleiros e, segundo o documento, gente suspeita de ligação com o tráfico de drogas. Alguns podem ter sido relacionados só por ter conta na Suíça, o que não é ilegal.

O vazamento começou quando documentos com dados de 106 mil pessoas com contas no HSBC da Suíça foram entregues por um ex-funcionário do banco a autoridades francesas. Os documentos chegaram a um grupo internacional de jornalistas investigativos, conhecido como Icij (na sigla em inglês). E surgiram no Brasil em reportagens de Fernando Rodrigues, no site UOL. Os 8.667 brasileiros na lista tinham depósitos de cerca de US$ 7 bilhões em 2006 e 2007. A Receita recebeu uma relação de 342 investidores e analisou a lista, cruzando-a com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Surgiu daí o primeiro grupo de suspeitos, que ÉPOCA publica com exclusividade. Agora, apura se eles de fato fizeram algo ilegal.

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FHC é golpista, o PSDB é derrotado e a marcha de 15 de março é contra o Brasil

 

Davis Sena Filho

DAVIS SENA FILHO 1 de Março de 2015 às 19:08

O grão-tucano, na verdade, pertence à corrente de pensamento conservadora, que defende a hegemonia de classe, a privatização do patrimônio público, o estado mínimo e a dependência máxima

O tucano Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República. Apesar de ser carioca, trata-se de um político do Estado de São Paulo, unidade da Federação conservadora, que historicamente e politicamente sempre foi aliada dos interesses da burguesia bandeirante, da oligarquia rural e da plutocracia internacional.

FHC — o Neoliberal I — reflete o que São Paulo sempre o foi e nunca deixou de sê-lo: a Primeira República, a República Velha ou a Politica do Café com Leite. Este político, que já "bebeu" da literatura de Karl Marx, hoje é a fina flor dos interesses das classes dominantes, do empresariado nacional e internacional e dos governantes das grandes potências do ocidente.

O grão-tucano, na verdade, pertence à corrente de pensamento conservadora, que defende a hegemonia de classe, a privatização do patrimônio público, o estado mínimo e a dependência máxima, porque quer ver o Brasil subordinado aos interesses estrangeiros. Saiu da esquerda para a direita, e hoje, lamentavelmente, apregoa um golpe político contra a presidenta trabalhista Dilma Rousseff, recém-eleita pela maioria dos eleitores brasileiros, em eleições livres, justas e democráticas.

A verdade é que o tucano que governou este País, no papel de caixeiro viajante e jamais como estadista, porque se recusa, tais quais ao PSDB e às "elites", a pensar o Brasil, nunca aceitou o sucesso do ex-presidente Lula na Presidência da República, ao sair o poder com 82% de aprovação popular, bem como requisitado por governos de inúmeros países para visitá-los e ser homenageado, como deve ser tratado um mandatário que mudou o Brasil para melhor, ao desenvolver seu mercado interno, criar mais de dez milhões de empregos e praticamente eliminar a fome e a miséria, além de ter sido o principal articulador do Brics, da Unasul e do Mercosul, a fazer com que o poderoso País sul-americano fosse respeitado em todo o planeta.

Por sua vez, Fernando Henrique Cardoso recusa a se recolher à sua própria insignificância política, porque se não fosse os magnatas bilionários de imprensa e seus feitores aboletados nos covis das redações das grandes mídias meramente de mercado, o PSDB e o Príncipe da Privataria não sairiam dos limites de São Paulo, o Estado conspirador, reacionário ao desenvolvimento do Brasil e de caráter e intenção separatista.

Blindado politicamente pelos barões da imprensa alienígena, FHC, malandramente e sorrateiramente, dá uma de João sem braço, apoia e fomenta o golpe institucional contra Dilma Rousseff, ao tempo em que aconselha aos membros do PSDB que, todavia, tal apoio não deve ser dado aos golpistas de 15 de março — a maioria coxinha udenista de classe média —, de forma oficial, mas, conforme o grão-caixeiro viajante, “Tem que ficar claro que nós apoiamos, mas não somos os promotores”.

FHC muito se parece com o ex-presidente Washington Luís, nascido no Estado do Rio de Janeiro, como o tucano, e igualmente adotado pela burguesia de São Paulo. O último presidente da República Velha foi derrotado pelas forças getulistas, juntamente com seu aliado, Júlio Prestes, que não conseguiu assumir a Presidência da República em 1930, porque o trabalhista gaúcho e líder de revolução, Getúlio Vargas, assumiu o poder, com o apoio da Paraíba e de Minas Gerais. Os mineiros se sentiram traídos por São Paulo, que não cumpriu o acordo de revesamento entre ambos. Na Primeira República, os dois estados eram hegemônicos, no que concerne a controlar o governo central.

Nos dias de hoje, percebe-se claramente que São Paulo e Minas, dos ex-governadores do PSDB, Aécio Neves e Antônio Anastasia, derrotados pelo PT nas eleições para governador em 2014, reviveram a República Velha, como se estivessem em 1932, uma tentativa de golpe de estado da burguesia paulista, depois transformado em marcha comemorativa anual, com a finalidade de relembrar o que a casa grande do estado bandeirante chama de "Revolução Constitucionalista". A resumir: todo ano a burguesia paulista comemora a derrota.

Contudo, a verdade é que tal evento bélico não passou de uma quartelada mais longa, cujo objetivo era retroceder à Era da Política do Café com Leite. A secessão golpista de propósitos elitistas foi sumariamente derrotada por Getúlio Vargas, e, consequentemente, a maior cidade da América Latina e uma das maiores do mundo, até os dias de hoje não tem uma única rua com o nome do estadista gaúcho responsável pelo Brasil moderno, por sua industrialização e pelas leis trabalhistas, que tiraram o trabalhador brasileiro da condição de semi-escravo.

Fernando Henrique — o presidente que entregou o Brasil — continua a velejar por mares bravios e a caminhar por veredas tortuosas, pelo simples fato de não ter quaisquer compromissos com o desenvolvimento deste grande País e muito menos com a emancipação do povo trabalhador brasileiro. Sua convicção de levar o País ao retrocesso é plena, e não deixa margem à dúvida daqueles que combatem suas ideias e preceitos derrotistas, colonizados e entreguistas.

FHC é o caboclo com os punhos de renda e ar pedante. Você pode vê-lo a um quilômetro de distância e sabe, sem conhecê-lo, que se trata de um coxinha de alto calibre social e pouca consciência prática e teórica sobre as questões brasileiras, porque, irrefragavelmente, o tucano, como a maioria dos que frequentam o campo da direita e são inquilinos da casa grande, recusam-se a pensar o Brasil, porque adotaram países estrangeiros como suas referências de sonhos de consumo e exibicionismo barato por se considerarem vips.

O maior traidor da Pátria de todos os tempos, o que vendeu 125 estatais a preço de banana, o que desempregou e não construiu escolas e universidades, o que não prendeu corruptos e corruptores, o que depredou a Petrobras e afundou a plataforma P-36, o que deixou o País às escuras por causa de um apagão de 18 meses, o que mente ser o criador do Real, sendo que o verdadeiro criador da moeda é o ex-presidente Itamar Franco, e o que foi ao FMI três vezes, de joelhos, humilhado, com o pires nas mãos, porque quebrou o Brasil três vezes é, sem sombra de dúvidas, o FHC. Ponto.

Neste momento de crise política, o tucano-mor, que se diz um democrata, junta-se aos golpistas de sempre, a exemplo da imprensa comercial e privada, e dos partidos de direita, dentre outros personagens inconformados com a quarta vitória do PT, para insuflar um golpe institucional, porque, realmente, recorrer aos militares não tem mais sentido e nem razão. Mas, se pudessem, o fariam, porque a direita não se preocupa em defender a democracia, pois sem ela vive muito bem, sente-se confortável, além de se beneficiar e manter, indefinidamente, o status quo, pelo qual eu não tenho o mínimo respeito.

O Príncipe Privata orientou seus "súditos" a estimular o impeachment contra a Dilma Rousseff, porém, sem participar diretamente do movimento golpista e antidemocrático, a ser realizado no dia 15 de março, a ter os coxinhas udenistas de classe média a fazer a claque e a carregar vassouras "janistas", porque eles são contra a corrupção e a "tudo o que está aí". Só não são contrários ao que diz respeito à corrupção dos tucanos do PSDB, do DEM (o pior partido do mundo) e do empresariado que apoia tal campo político-ideológico conservador.

O traidor da Pátria brasileira, que até os recém-nascidos e os idiotas sabem de quem se trata, também ouviu um de seus "súditos", igualmente golpista como ele: "Temos que estabelecer esse limite, ter esse cuidado. Não será iniciativa partidária" — ressaltou Aécio Neves, o tucano duplamente derrotado por Dilma Rousseff, no Brasil, e por Fernando Pimentel, em Minas Gerais.

Então, vamos à pergunta que não quer calar: "Como é que é, cara pálida?" Vamos ver se eu entendi: o Aécio Neves é derrotado, e em seu primeiro pronunciamento no Senado apregoa o golpe e não reconhece a vitória legítima de Dilma Rousseff nas urnas. Depois disso, a imprensa corrupta e de negócios privados faz coro com o tucano derrotado e inconformado, ao ponto de grande parte de seus escribas de opinião pregarem o golpe, de forma direta e também dissimulada.

Depois disso, atores da política se juntaram ao propósito de não deixar Dilma governar e passaram a pedir o impeachment. Álvaro Dias, Ronaldo Caiado, Carlos Sampaio, Aloysio Nunes (este diz que vai ao protesto de direita), Agripino Maia, Rodrigo Maia, José Carlos Aleluia, dentre outros, apostam no impeachment, como forma de a direita chegar ao poder antes das eleições de 2018, até porque Lula pode ser o candidato do PT.

Depois desses fatos e realidades pró-impeachment que a direita criou, essa gente diz, no encontro realizado no iFHC, que tem de "haver limites e não oficializar seu apoio" ao impeachment de Dilma? O que é isto, camarada? Os demotucanos enfiam a mão na cumbuca e depois escondem a mão, porque ficou presa e não conseguem retirá-la. Como sempre em cima do muro, até para assumir a cumplicidade com a tentativa de golpe contra uma mandatária eleita.

Eles esquecem que o vice-presidente é do PMDB, que se diz legalista e constitucionalista, além de se verificar no Brasil que os movimentos sociais urbanos e rurais, as confederações de trabalhadores, os estudantes, grande parte da classe média que vota na esquerda, a OAB, a ABI, as Forças Armadas, dentre outros órgãos, entidades e instituições não vão permitir que um bando de tucanos emplumados dê uma de brucutu golpista e irresponsável.

A verdade é apenas esta: fazer passeata e protestar é permitido. Dar golpe de estado, não. Fernando Henrique — o Neoliberal I — é golpista, o PSDB é derrotado e a marcha de 15 de março é contra os interesses do Brasil. É isso aí.

http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/171673/FHC-é-golpista-o-PSDB-é-derrotado-e-a-marcha-de-15-de-março-é-contra-o-Brasil.htm

Cai a máscara moralista do PSDB, que se recusa a assinar pedido de CPI do HSBC

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Dos dez integrantes da bancada do PSDB no Senado, nenhum assinou o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SwissLeaks-HSBC. O requerimento foi protocolado e anunciado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) na quinta-feira (26).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) decidiu, ainda na quinta, acatar o pedido de instalação da CPI. O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, afirmou que o requerimento tem apoio dos 14 parlamentares petistas na Casa. “Esta Comissão Parlamentar de Inquérito será extremamente importante para elucidar fatos que, até agora, têm sido colocados em segundo plano no Brasil, até mesmo pela mídia. Nós podemos dar uma grande contribuição, esclarecendo a dimensão efetiva que esse esquema de sonegação tem no Brasil”, disse Humberto Costa.

Deputados petistas criticaram duramente a postura dos tucanos. “Onde anda a sanha investigativa do PSDB? Afinal, quem tem conta ilegal na Suíça para eles quererem proteger?”, questionou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) através de sua conta no Twitter.

“A recusa do PSDB é prova muito concreta de que, diferente do que diz o partido no discurso, os tucanos não querem passar o Brasil a limpo, não querem investigar os casos de corrupção. Se dispõem a fazer isso apenas quando o objetivo é minar a credibilidade do governo federal, da presidenta Dilma e do PT. O que move o PSDB e suas lideranças é uma guerra de cunho apenas político-partidário e eleitoral. É preciso desmascarar essa faceta do PSDB de defensor da moral e dos bons costumes. A presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, à frente do governo federal, sempre garantiram as investigações de tipo de crime, doa a quem doer. Essa é a grande diferença entre o PT e o PSDB”, afirmou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

“O PT defende que toda e qualquer corrupção seja investigada. O PSDB desistiu da CPI da Petrobras quando foi apresentado um requerimento para que ela investigasse a corrupção da estatal desde o seu início. Agora, os senadores do PSDB não assinaram a CPI do HSBC, para investigar a sonegação das contas bilionárias na Suíça. Qual o motivo desse comportamento dos tucanos? Isso é, no mínimo, estranho”, declarou o deputado Fernando Marroni (PT-RS).

“Quer dizer que o denodo investigativo tucano – que engrossou o coro para que se fizessem até três CPIs sobre o mesmo tema (Petrobras) – acaba quando se fala em grandes fortunas? O que teme o PSDB ao não assinar a CPI do HSBC? Esta posição dos tucanos é a cara deles e revela a sua aliança permanente com a elite. Não por acaso, são os mesmos que chamaram aposentados e beneficiários do Bolsa Família de vagabundos. Pois eu digo: vagabundo é quem especula. E quem tem dinheiro na Suíça escondido é especulador”, atacou o deputado Bohn Gass (PT-RS).

“Todo mundo sabe que o PSDB sempre teve envolvimento com vários tipos de falcatrua, mas faz luta política posando de paladino da justiça. Agora estão aproveitando o momento de crise econômica internacional para tentar imputar ao PT todo tipo de mazela que teve origem no governo deles, no governo FHC, mas que eles não tiveram coragem para apurar, como é o caso da Petrobras. A recusa em assinar a CPI do HSBC só reafirma isso, que não se restringe aos tucanos, pois agora vemos o Agripino Maia, presidente nacional do DEM que coordenou a campanha do candidato derrotado Aécio Neves”, disse o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP).

Ao apresentar o requerimento no plenário, Randolfe afirmou ter conseguido, até aquele momento, apoio de 31 senadores para a criação da CPI.

O caso do HSBC, também conhecido como “Suiçalão”, veio à tona após jornalistas localizarem contas secretas mantidas por sonegadores com movimentação superior a US$100 bilhões. Mais de 6 mil contas atendem a 8,6 mil clientes brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões – cerca de R$ 20 bilhões. Dentre as contas, 11 delas têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.

A comissão investigará suspeitas de sonegação e evasão fiscal por meio de contas de brasileiros na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. Para instaurar a comissão, seriam necessárias, no mínimo, 27 assinaturas.

Com a decisão de Renan, os senadores deverão incluir ou retirar as assinaturas de apoio à CPI até a meia-noite desta sexta-feira (27). Se o mínimo de assinaturas for mantido, o requerimento será lido em plenário. Depois, os partidos poderão ser convidados a indicar os membros para a comissão e instaurar a CPI.

PT na Câmara com informações da Agência PT

Congresso Nacional promulga proposta do PT que estabelece novo marco para setor de ciência e tecnologia

 

O Congresso Nacional promulga hoje a emenda constitucional (EC 85) que corrige dispositivos constitucionais com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação no País. A emenda é originária de proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG). Para o líder da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (PT-AC), relator do projeto de lei (PL 2177/11) que instituiu o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e que embasou a PEC 290/13, a promulgação é uma conquista da comunidade científica brasileira.

“A iniciativa vai destravar toda a base conceitual e prática para a ciência brasileira avançar muito mais”, disse Sibá. De acordo com o líder, a Constituição de 1988 não tratou essa questão com a profundidade que o tema requer. Segundo ele, a Carta Magna omitiu em seus artigos o item que trata da inovação.

“A emenda trata da inovação e abre portas, definitivamente, para que o pesquisador possa trabalhar em um sistema nacional e com todo o apoio legal de que o Brasil precisa”, afirmou. Sibá Machado esclareceu que a partir dessa aprovação a pesquisa não será mais “cerceada” pela Lei das Licitações, que coloca o pesquisador e o gestor público no mesmo bojo.

O deputado explicou que o novo marco tecnológico prevê a participação do Estado como promotor da atuação no exterior de instituições públicas de ensino, pesquisa e inovação científica e tecnológica, além de estimular a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas.

Já Margarida Salomão lembrou que a emenda não atende apenas à comunidade científica ou as pessoas que trabalham com inovação nas empresas. “É a possibilidade de ingresso do Brasil em um novo ciclo econômico e do conhecimento, que marca as sociedades desenvolvidas, e permitirá ao País sonhar com condições materiais para distribuição mais equitativa dos bens que geramos”, resumiu.

O texto prevê ainda a organização de um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a colaboração entre os entes e estabelece cooperação entre estados, municípios e União com órgãos e entidades públicas e privadas. Além disso, a emenda é mais flexível na administração dos recursos destinados a pesquisas, ao permitir seu remanejamento ou transferência temporária de servidores públicos, equipamentos e de instalações a entes públicos e privados sem a necessidade prévia da autorização legislativa.

PT na Câmar

domingo, 1 de março de 2015

“Logo ele, que vinha se apresentando como justiceiro e paladino da moral”, diz senadora do PT sobre Agripino

 

fevereiro 25, 2015 18:56

“Logo ele, que vinha se apresentando como justiceiro e paladino da moral”, diz senadora do PT sobre Agripino

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fala sobre a repercussão das denúncias de envolvimento do também senador José Agripino Maia (DEM-RN) em suposta cobrança de propina e comenta a postura do político em criticar de maneira ferrenha o governo federal: “Ele costumeiramente não só acusa, como julga e condena seus adversários”

Por Maíra Streit

A denúncia de envolvimento do senador José Agripino Maia (DEM) em um esquema de corrupção no Rio Grande do Norte movimentou o noticiário político durante essa semana. A também senadora e conterrânea Fátima Bezerra (PT) disse que o clima é de perplexidade no estado, principalmente porque o ex-coordenador da campanha de Aécio Neves à presidência vinha se apresentando como feroz crítico do governo federal e, em suas declarações, costumava cobrar punições rigorosas no caso das irregularidades investigadas pela Polícia Federal na Petrobras.

A senadora afirma esperar que a apuração em torno da participação de Agripino seja levada à frente com a transparência e o rigor que a situação exige. Porém, Fátima destaca que, diferentemente da postura tomada por ele nos últimos anos, não pretende fazer julgamentos precipitados. “Ao longo desse período, ele costumeiramente não só acusa, como julga e condena seus adversários, mas eu não vou aqui, de maneira nenhuma, usar o mesmo método”, ressaltou.

Ela lembrou que o político tem utilizado os “generosos espaços” que dispõe na mídia para repercutir os depoimentos dados em delação premiada no episódio da Petrobras e que, agora, se vê diante de denúncias parecidas. “Logo ele, que tem se apresentado muito com o perfil de um justiceiro e paladino da moral, e vem um episódio que o coloca numa situação dessa. Certamente, o senador deve ter todo o interesse que o processo seja efetivado e que ele tenha o direito de se defender”, comentou.

Entenda o caso

O senador José Agripino Maia tem sido acusado de cobrança de propina pelo empresário George Olímpio, que afirma ter pago 1,1 milhão para o político em troca de favores. Olímpio comandava um esquema ilícito ligado ao Detran do Rio Grande do Norte para a aprovação de uma lei de inspeção veicular obrigatória que beneficiaria os negócios do lobista.

Segundo depoimento prestado por ele ao Ministério Público, o senador do DEM teria cobrado um valor para acobertar as ilicitudes, que seria gasto em sua campanha, em 2010. Ontem (24), o MP divulgou uma gravação de áudio em que Olímpio aparece conversando com o ex-deputado José Faustino, morto em janeiro de 2014, sobre a propina paga a Agripino.

Leia também: A história completa da operação que pode levar José Agripino para a cadeia

Foto de capa: Agência Brasil

http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/02/logo-ele-que-vinha-se-apresentando-como-justiceiro-e-paladino-da-moral-diz-senadora-pt-sobre-agripino/

'Querem as riquezas do solo brasileiro e sacrificar Dilma e Lula', afirma cineasta

 

Luiz Carlos Barreto acredita que campanha contra a Petrobras tem por objetivo a privatização do pré-sal

Luiz Carlos Barreto acredita que campanha contra a Petrobras tem por objetivo a privatização do pré-sal

Valter Campanato / ABr

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Barreto: “Você não pode pedir o fechamento do Congresso porque um deputado ou senador cometeu atos irregulares"

São Paulo – O país não pode abrir mão da Petrobras e de empreiteiras brasileiras que têm não só mercado nacional como internacional, dada a qualidade dos serviços, know-how técnico dessas empresas, “hoje patrimônio nacional”, afirma o cineasta Luiz Carlos Barreto em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.

“Punam-se os responsáveis, as pessoas que praticaram os malfeitos, como diz a presidenta Dilma”, diz o cineasta, acrescentando que é preciso preservar a existência das empresas. Tanto a Petrobras quanto as empreiteiras foram vítimas de maus gestores, de aventureiros, na opinião do cineasta.

“Se a gente fosse punir o Congresso Nacional por cada malfeito que os deputados e os senadores fazem através dos tempos, os escândalos que aparecem envolvendo parlamentares, se você fosse culpar e fechar o Congresso, nós viveríamos em permanente regime de ditadura.”

E continua: “Você não pode pedir o fechamento do Congresso porque um deputado ou senador ou ambos cometeram atos irregulares; a mesma coisa se aplica à Petrobras e empreiteiras. Você não pode querer liquidar com as empresas ou privatizar a Petrobras porque alguns dirigentes ou funcionários cometeram atos ilegais”.

Para o cineasta, a delação não é aceitável, porque quem delata, segundo ele, não merece credibilidade. Ele pondera que todas as acusações estão sujeitas a prova, mas a mídia já incriminou e julgou de maneira acabada. “Hoje o noticiário não é apenas informativo, ele é conceitual; o noticiário virou algo opinativo, a notícia já é redigida de uma maneira contra os manuais de redação. A reportagem deve ser informativa, não pode ser opinativa.”

O que existe na verdade é uma luta de posse pelo pré-sal, segundo o cineasta. “O pré-sal, que é a maior reserva de petróleo do mundo, porque ele vai de Porto Alegre a Belém, segundo os estudos e as prospecções, então, isso é um patrimônio nacional e hoje a Petrobras é igual à Amazônia. Querem privatizar a Petrobras como internacionalizar a Amazônia, quer dizer, são interesses econômicos de se apossar de uma riqueza nitidamente nacional”, afirma.

“A desgraça da Petrobras é ela ter descoberto o pré-sal, isso despertou toda a ambição da banca internacional, do capital financeiro internacional, isso é o que está na cara. Nós estamos vendo o filme se repetir: o Getúlio (Vargas) foi levado ao suicídio por causa da Petrobras; no mesmo ano de sua morte, foi derrubado Perón (na Argentina). Hoje estão tentando derrubar a Dilma e a presidenta da Argentina (Cristina Kirchner).”

"Tudo isso ocorre porque não conseguiram derrotar a presidenta Dilma nas urnas", destaca o cineasta. “Através das urnas, as camadas populares entenderam que esses governos são a favor da população pobre, que hoje em dia está fidelizada com os partidos de tendência de esquerda. Não é só o problema da corrupção, porque quanto a isso você pune a pessoa e acabou. O problema é se apossar das riquezas que estão no solo brasileiro. Isso sacrificou Getúlio, João Goulart, e agora querem sacrificar a Dilma, o Lula e todos os líderes populares que surjam ou venham a surgir terão esse tipo de combate.”

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/02/querem-riquezas-do-solo-brasileiros-e-sacrificar-dilma-e-lula-diz-cineasta-3684.html