domingo, 21 de setembro de 2014

Senador repassa pensão do Estado para ex-mulher

 

Com acúmulo de rendimentos, Cássio Cunha Lima ultrapassa teto do funcionalismo e recebe mais de R$ 50 mil por mês. Quase metade desse valor sai do governo da Paraíba, como pensão de ex-governador, diretamente para a conta de sua ex-esposa

por Bruna Serra

Cássio e Silvia em campanha eleitoral quando ainda eram casados

Líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo da Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) recebe por mês dos cofres públicos R$ 50.224,15, bem além do teto do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixada em R$ 29,4 mil.

O limite é extrapolado porque o tucano acumula duas fontes de pagamento: além dos R$ 26.723,33 que embolsa como parlamentar, ele recebe outros R$ 23.500,82 a título de pensão por ter governado a Paraíba por seis anos, até ter o mandato cassado por abuso do poder econômico. Mas, a pedido do próprio senador, a pensão de ex-governador virou pensão alimentícia da ex-mulher. Desde janeiro do ano passado, o dinheiro do Estado é depositado diretamente na conta de Silvia Almeida de Oliveira, mãe de seus três filhos.

O pedido de transferência da pensão foi feito pelo senador em ofício (veja abaixo) encaminhado ao atual governador Ricardo Coutinho em 10 de janeiro de 2013. Na época, os dois eram aliados políticos. Hoje são adversários na corrida pelo governo estadual. As revelações sobre a dupla remuneração do tucano e a transformação do benefício em pensão alimentícia foram feitas por Ricardo Coutinho durante o debate entre os candidatos a governador promovido pela TV Clube na última quinta-feira (11).

Saia justa

“O senhor não pode pagar pensão com dinheiro do Tesouro. O senhor está transgredindo a lei”, disse o governador, sem explicar porque havia liberado o pagamento para a ex-mulher de seu ex-aliado. O tucano se irritou e compartilhou com o adversário a responsabilidade. Disse que, se houve ilegalidade no episódio, foi por conivência do atual governador. ”Ricardo tem uma característica que é ser oportunista. Quando uma pessoa lhe convém ele elogia, quando não lhe serve mais ele ataca. Eu lamento que se traga para um debate uma questão pessoal”, respondeu o senador.

Até o começo deste ano, Silvia Almeida trabalhava no governo de Ricardo Coutinho. Pediu exoneração em janeiro para assumir um cargo na prefeitura de Campina Grande (PB), principal cidade do interior da Paraíba. A saída dela do governo foi um dos primeiros passos do rompimento da aliança que ajudou a eleger Ricardo Coutinho em 2010.

Para o especialista em Direito Civil Élsio Berco, o governo da Paraíba deveria ter questionado o pagamento, já que o depósito na conta de terceiros fere princípios constitucionais. “Essa pensão foi pensada para garantir que um ex-governador não passe por dificuldades financeiras. Mas é um benefício pessoal e intransferível”, disse o especialista ao Congresso em Foco. Segundo ele, Cássio poderia fazer o que bem entendesse com o dinheiro, mas só depois de recebê-lo diretamente em sua conta bancária.

Questionado sobre a legalidade do pagamento do benefício a terceiros, o coordenador de comunicação do governo da Paraíba, Luís Torres, não soube explicar por que a Procuradoria Geral do Estado não contestou o pagamento à Justiça.

Teto constitucional

A Constituição Federal determina que nenhum funcionário público pode receber remuneração superior à de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em novembro de 2011, o senador tucano havia solicitado a suspensão do benefício concedido pelo governo da Paraíba. Naquela época, ele havia assumido o mandato no Senado depois que o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa só começaria a valer na eleição de 2012. Mas, em janeiro de 2013, ele voltou a requerer o pagamento.

Ao analisar um caso semelhante, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu parecer atestando a legalidade da pensão a ex-governadores, mas determinou que a União fizesse a revisão do valor pago, de modo a adequar ao teto determinado pela Constituição.

A assessoria de imprensa do senador destacou que ele tem afirmado que já existem decisões de tribunais federais que separam vencimentos de pensões, o que o desobrigaria de abrir mão do benefício mesmo que o valor exceda o teto constitucional.

Cássio Cunha Lima está liderando as pesquisas de intenções de voto para governador da Paraíba. Levantamento do instituto Ibope publicado no início do mês apontou que ele tem 47% das intenções de voto, contra 33% de Ricardo Coutinho e 4% do senador Vital do Rêgo (PMDB).

Ficha Limpa

Na última semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) livrou Cássio Cunha Lima de perder seu registro de candidatura. O Ministério Público Eleitoral e a equipe jurídica de Ricardo Coutinho recorreram ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não o enquadrou na Lei da Ficha Limpa. Prevaleceu o entendimento de que o senador já cumpriu os oito anos de inelegibilidade previstos na lei.

Em 2008, Cássio Cunha Lima teve seu mandato de governador cassado por abuso de poder econômico sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques, num total de R$ 4 milhões, a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio do programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senador-repassa-pensao-do-estado-para-ex-mulher/

As muitas razões para votar em Dilma

 

Leonardo Boff

Reconhecendo os percalços e erros nos últimos 12 anos do governo de Lula-Dilma e vendo os esboços de projetos políticos apresentados pelos partidos de oposição, estou convencido de que o projeto liderado pelo PT com Dilma é ainda o mais adequado para o Brasil. Só por isso já meu voto vai para Dilma Rousseff.

Mas tenho outras razões a serem ponderadas.

A primeira delas se trata de algo de magnitude histórica inegável. A partir de 2002, com Lula e seus aliados ligados às bases da sociedade, fez-se, pela primeira vez, uma revolução democrática e pacífica no Brasil. Importa dizer claramente: o que ocorreu não foi apenas uma alternância de poder, mas a alternância de classe social. As classes dominantes que ao longo de toda a história ocuparam o Estado, garantindo mais seus privilégios do que os direitos de todos, foram apeadas do Estado e de seus aparelhos. Um representante das classes subalternas, Lula, chegou a ser Presidente. E realizou uma verdadeira revolução no sentido que Caio Prado Jr. deu em seu clássico A Revolução Brasileira (1996): revolução significa “transformações capazes de atender as aspirações das grandes maiorias que nunca foram atendidas devidamente; revolução que leva a vida do país por um novo rumo”.

Não podemos negar que milhões viram suas aspirações atendidas e que hoje o rumo do Brasil é outro. Pode não ser do agrado das classes dominantes que foram derrotadas pelo voto. De um Estado neoliberal e privatista que se alinhava ao neoliberalismo dominante, passamos a um Estado republicano, Estado que coloca a res publica, a coisa pública, o social no foco de sua ação, Daí a centralidade que o governo Lula-Dilma deu aos milhões que estavam secularmente à margem e que foram – são 36 milhões – inseridos na sociedade organizada.

Esta conquista histórica não podemos perdê-la. Há que consolidá-la e aprofundá-la. Os que antes comiam caviar tem que se acostumar a comer carne de sol ou baião de dois.

Para consolidar esta revolução é que voto em Dilma.

A segunda razão consiste em garantir as duas revoluções que ocorreram: uma rumorosa e outra silenciosa. A rumorosa foram as muitas políticas sociais que são do conhecimento geral. Estas ficaram visíveis nas multidões que começaram a usufruir daqueles benefícios mínimos de uma sociedade moderna. Tal fato correu mundo e serviu de ponto de referência para outros países. Mas houve também uma revolução silenciosa: as várias universidades federais criadas em todo o pais e as dezenas de escolas técnicas e cursos profissionalizantes que habilitaram milhões de pessoas. Essa política de educação deve ainda ser estendida, multiplicada e ganhar qualidade. Por esta razão meu voto vai para Dilma.

Uma terceira razão é o crescimento com a multiplicação de empregos. É verdade que o nosso crescimento é pequeno mas nunca se manteve o desemprego a níveis tão baixos, 5% dos trabalhadores. No mundo, dada a crise neoliberal, existem na zona do euro 102 milhões de desempregados e com nenhum ou com irrisório crescimento. Nossa geração viu cair dois muros, o de Berlim em 1989 e o de Wall Street em 2008. Resistimos às duas quedas: não perdemos os ideais do socialismo democrático nem tivemos que desempregar e renunciar às políticas públicas. Os salários nesses 12 anos subiram 70% acima da inflação. Por isso minha preferência é por Dilma.

Um quarta razão: em alguns estratos do PT houve corrupção. Esta não vem de agora mas de muito antes. Há que reconhecê-la, rejeitá-la e condená-la. Mas jamais, em nenhum momento, se acusou a Presidenta Dilma de corrupta. Nem nunca ela aceitou aprovar projetos que fossem danosos ao povo brasileiro. Sempre foi fiel ao povo, point d’honneur de sua gestão.

Lutaremos para vencer. Não para vencer simplesmente. Mas para consolidar o que já se ganhou, avançar e aprofundar em muitos pontos, especialmente naqueles que foram gritados nas ruas em junho de 2013. Resumindo, aí se pedia: queremos uma democracia participativa, na qual os movimentos sociais possam ajudar a discutir, pensar e decidir os melhores caminhos especialmente para os mais vulneráveis. Isso implica melhor educação, mais saúde, transporte decente, saneamento, cultura onde o povo possa mostrar o que sabe e participar do que se faz nas várias regiões do Brasil.

Temos que avançar na redução da desigualdade, na sustentabilidade ambiental, na reforma agrária, no proteção das terras indígenas e na cultura generalizada. Pela cultura se supera a mentalidade meramente consumista e materialista e se cria o espaço para aquilo que só o ser humano pode realizar: criatividade nas artes, na música, no teatro, no cinema, nas letras e em outros campos em que a cultura se expressa. Na cultura se revela mais claramente a alma de um povo. Estou seguro que Dilma acatará esses pontos. Para que isso aconteça com mais segurança voto em Dilma.

Estamos assistindo ao alvorecer de uma nova civilização biocentrada à qual devem servir a economia, a política e a cultura. O Brasil tem todas as condições de ser um dos primeiros a inaugurar esta nova fase da história. Com Dilma será mais fácil percorrer esse caminho. Por isso voto em Dilma.

* teólogo e escritor

Avião fantasma volta assombrar campanha da Marina

 

Donos do jato alertaram PSB para problemas na declaração ao TSE

Dois dias depois da queda do jato Cessna que levava Eduardo Campos do Rio de Janeiro a Santos, dirigentes do PSB foram chamados a uma reunião num hotel de São Paulo pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Apolo Santana Vieira e Luiz Piauhylino. No encontro, os empresários explicaram que o partido teria problemas para declarar as despesas com a aeronave ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque a transação estava “irregular”, segundo afirmou ao O Globo um dos participantes da reunião.

Os empresários fizeram um histórico da operação aos pessebistas, afirmando que estavam pagando parcelas do jato comprado da AF Andrade, mas que a transferência da propriedade não estava concretizada porque a Cessna Finance não tinha aprovado as garantias oferecidas por Lyra e Apolo. Com isso, afirmaram, não seria uma tarefa fácil resolver as pendências relacionadas à regularização da aeronave, e o partido deveria se preparar para enfrentar questionamentos sobre a legalidade do uso do avião e da operação de compra.

No dia 1° de setembro, duas semanas após o encontro, no entanto, o PSB divulgou nota em que se dizia “alheio” às negociações entre os empresários pernambucanos e a AF Andrade. Na verdade, integrantes do partido ficaram sabendo detalhadamente dos problemas que envolviam a operação de compra do avião 48 horas após o acidente.

Ainda durante a pré-campanha, dirigentes do PSB cobraram Eduardo Campos sobre o contrato de aluguel ou empréstimo da aeronave. O mesmo ocorreu logo depois de oficializada sua candidatura e quando as viagens a bordo do Cessna se intensificaram. “Está tudo bem”, “está tudo sob controle”, “fiquem tranquilos”, respondia Campos sempre que abordado sobre o tema, segundo relato de dirigentes do partido .

Após mais de um mês da tragédia que matou o presidenciável, o PSB ainda não conseguiu resolver a questão. A aeronave não foi declarada na segunda prestação parcial de contas de Eduardo Campos enviada à Justiça Eleitoral no dia 3, nem na do comitê financeiro da campanha presidencial.

O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, havia declarado dias antes do prazo para a entrega da segunda parcial das contas ao TSE que os gastos com a aeronave seriam computados, o que não aconteceu. Vice de Campos até sua morte, Marina Silva disse que se tratava de “um empréstimo que seria ressarcido pelo comitê financeiro”. Nada disso ocorreu até agora.

Em vez de detalhar os gastos com a aeronave, o PSB encaminhou ao TSE uma petição com contratos relativos ao avião e documentos com a autorização de Lyra e Apolo do seu uso pela campanha de Campos. O partido também disse que pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que calcule o número de horas voadas pelo Cessna de 5 de julho a 13 de agosto, data do acidente, para informar ao TSE na prestação de contas final, em novembro, os custos dos voos.

A Anac, no entanto, informou que não identificou o documento que teria sido enviado pelo PSB e que o partido deveria fazer a solicitação à Aeronáutica, que tem registrado os planos de voo das aeronaves. Oficialmente, a aeronave está registrada na Anac em nome da empresa AF Andrade, que recebeu R$ 1,7 milhão pela venda do Cessna, de um total de cerca de R$ 20 milhões. Segundo revelou o Jornal Nacional, as empresas que fizeram os depósitos para a AF Andrade são fantasmas.Informações do Globo

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/09/aviao-fantasma-volta-assombrar-campanha.html

A Justiça Eleitoral numa ofensiva de censura à campanha do PT

A Justiça Eleitoral e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) desencadearam uma verdadeira “razia” (perseguição) contra a campanha e a propaganda do PT e de nossa candidata à reeleição, a presidenta Dilma Rousseff. A ofensiva, desencadeada a pedido da campanha da candidata Marina Silva, atinge até o site Mudamais.com, de responsabilidade do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social do governo Lula), que pode até fazer registros sobre a campanha, mas nada tem de vínculos oficiais com ela.

O fato é que o PGE Rodrigo Janot determinou a retirada do ar dos spots de 30 segundos, do rádio e TV, em que a campanha do PT põe em discussão a proposta de independência do Banco Central (BC) – incluída no programa de governo de Marina. Nos spots aparecem primeiro banqueiros em festa e depois trabalhadores à mesa vendo desaparecer a comida de seus pratos.

Na mesma linha, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão do Mudamais (site do Franklin Martins), sob a justificativa de que o portal não é registrado na Justiça Eleitoral pela presidenta Dilma, pelo PT ou mesmo pela coligação deles “Com a força do povo”.

É censura à liberdade de expressão

A decisão da PGE sobre o programa do PT pode impor, na prática, uma censura pura à liberdade de expressão no país. O próprio PGE dá razão ao reconhecer em seu despacho que ao cuidar do caso ele trata ” de uma interpretação polêmica sobre um tema de relevância política”. Diz, ainda, que a propaganda pode influenciar opiniões, a opinião pública. Ora, propaganda é feita mesmo para quê? E se é feita para isso e ele reconhece, por que suspendê-la?

Se nós do PT não podemos fazer uma propaganda vinculando uma grande recessão à atuação de um BC independente (como Marina quer transformar o banco, caso se eleja), como a oposição e a mídia podem vincular a inflação como um terror, e e vinculá-la como resultante da atuação, do status administrativo/operacional atual do BC? Eles podem, o PT e a presidenta Dilma não?

Por enquanto a suspensão da propaganda da festa dos banqueiros com o BC independente foi determinada como medida liminar. A decisão do PGE Janot consta em parecer encaminhado à Justiça Eleitoral. Mas, o PGE precisa ficar atento, porque ele entrou em um terreno que resvala para a censura pura e simples se aceito no julgamento do mérito pelo TSE.

E a grande mídia, hein! Ouvidos moucos, porque a censura é contra o PT

Da mesma forma, se aceita no mérito a determinação do ministro Herman Benjamin (TSE) sobre o pedido de suspensão do site MudaMais, teremos, aí também, a censura à liberdade de expressão, restabelecida como houve na ditadura, já que a medida pode ser estendida a todos os blogs e sites que, com base na liberdade de expressão, opinam, criticam, atacam e são atacados, criticados… Sobre Marina Silva e sua campanha. E por Marina Silva e sua campanha.

Interessante, muito interessante, o comportamento da velha grande mídia diante destes dois episódios! A mesma grande mídia que mobiliza suas entidades, usa suas páginas e tempo no rádio e TV, para defender a revista IstoÉ da decisão da juíza do Ceará (que mandou recolher a revista), considera natural a tentativa de retirar do ar o site MudaMais que apoia a presidenta Dilma…

Da velha mídia, nenhum protesto, registre-se. Não dá um pio, não escreve uma palavra contra a retirada do site do ar. Ao mesmo tempo se mobiliza e move o mundo porque a juíza determinou a retirada de circulação da IstoÉ que, seguindo o mau exemplo da similar Veja, publicou nomes de cidadãos envolvidos nas denúncias de corrupção na Petrobras sem provas e indícios, com base apenas em off ou fontes não declaradas e que teriam sido apontados por Paulo Roberto Costa.

http://www.zedirceu.com.br/

Bláblá vai mexer na CLT ? Onde ?

 

Vai terceirizar a Presidência também, Bláblá ?

O Conversa Afiada publica artigo de Vagner Freitas, presidente da CUT sobre as diferenças entre Bláblá e Dilma, na questão do Trabalho e dos Direitos do Trabalhador.
(Não se esquecer de que a Dilma já disse que a estratégia da Blabá significa desemprego em massa, para chegar aos 3% de inflação e não perca a estimulante leitura sobre os “idiotas do tripé“)

A proposta da Dilma é mais emprego e renda, a dos outros é o desemprego
Por Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT

O mundo do trabalho é praticamente ignorado pela candidata do PSB à sucessão presidencial, Marina Silva. Até agora, pouco se sabe sobre suas propostas para assuntos fundamentais para a classe trabalhadora, como: geração de emprego decente, combate à rotatividade e as condições de trabalho análogas à escravidão, direito á negociação coletiva no serviço público e outros temas de interesse da classe trabalhadora.

E o que já foi divulgado sobre o que a candidata pensa é extremamente preocupante. Afinal, estamos falando de um universo de 101 milhões de brasileiros e brasileiras aptos ao trabalho – como os economistas definem a população economicamente ativa (PEA). Deste total, 94,7 milhões trabalham e 6,26 estão desempregadas. Dos que estão trabalhando, praticamente metade são formais.

O que foi divulgado sobre as propostas de Marina para esse enorme contingente é tão genérico que não dá para analisar. É o caso das alterações que ela quer fazer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); ou a clara ameaça para a classe trabalhadora, como é o caso da proposta de regulamentação da terceirização.

É claro que ela pode voltar atrás, dizer que estão distorcendo o que ela diz ou escreve, apontar o dedo, me acusar de perseguição. Faz parte do jogo. O fato concreto é que estamos nos baseando apenas no que ela diz para empresários - com representantes dos/as trabalhadores/as ela não fala -, ou no que está escrito em seu programa de governo.

Sobre os “ajustes” na CLT, o programa da candidata socialista é vago. Diz apenas que é preciso haver “mudanças”. Esta semana, em São Paulo, Marina falou para empresários que fará uma “atualização” da legislação trabalhista, caso seja eleita. Como sempre, evitou detalhar quais seriam as alterações, mas se antecipou as críticas dos representantes dos/as trabalhadores/as dizendo que não seria uma “flexibilização” das regras.

É inacreditável que uma candidata a presidente fale em mudar uma Lei que afeta mais de 100 milhões de trabalhadores/as e não explicar o que pretende mudar. Pior é a resposta que Marina deu quando questionada: “Ainda não temos resposta, esse assunto é muito complexo”.

Já a terceirização é um dos poucos temas de nosso interesse tratado no programa de governo da candidata em mais de uma linha genérica. E a notícia não é nada boa. Marina defende a terceirização usando os mesmos argumentos dos patrões. Vejam o que está escrito lá: “a terceirização leva a maior especialização produtiva, a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade das empresas. Com isso, o próprio crescimento do setor de serviços seria um motor do crescimento do PIB per capita”.

Distante do mundo do trabalho há muito tempo, Marina não conhece a realidade dos/as trabalhadores/as, não sabe que terceirização precariza a mão de obra, deteriora as condições de trabalho, aumenta as jornadas, reduz os salários, coloca em risco a saúde e a vida dos trabalhadores. Matéria da Carta Capital desta semana tem um dado que a candidata deveria conhecer: na construção civil, 55,5% dos óbitos foram de terceirizados em 2013. Outro dado importante: o terceirizado está mais sujeito a violação de direitos trabalhistas e ao trabalhado análogo à escravidão.

O que queremos saber é: como Marina pretende mudar a CLT ou “regulamentar” a terceirização sem tirar direitos dos/as trabalhadores/as? Ela fala em atualizar as regras para ajudar na geração de empregos. O que isso significa? Quando os empresários falam isso eles são claro: querem diminuir direitos e ampliar lucros. Nada mais que isso.

No Brasil, nunca ouvimos ninguém falar em reformar a CLT para beneficiar os/as trabalhadores/as. FHC é um exemplo disso. Ele tinha um projeto de “atualização” da CLT que representava, de fato, a total desregulamentação do mercado de trabalho e tirava direitos conquistamos depois de muita luta, pressão de mobilização. É isso que Marina está dizendo?

Há dezoito dias da eleição, a única certeza que temos sobre Marina é que ela não tem compromisso com a classe trabalhadora. E os aliados da candidata, tanto parlamentares quanto banqueiros, empresários e, principalmente, seus colaboradores e assessores, são absolutamente hostis aos direitos dos trabalhadores. Para eles, flexibilizar é modernizar a legislação. Para nós, é retirar direitos conquistados ao longo da história e ampliados nos últimos doze anos.

A única certeza que temos é a de que a não reeleição da presidenta Dilma Rousseff seria um enorme retrocesso para os/as trabalhadores/as. Dilma é a única candidata que tem propostas concretas para melhorar a vida da sociedade.

Defendemos e vamos reeleger o projeto democrático e popular representado por Dilma porque uma mudança agora coloca em risco tudo que foi feito nos últimos anos, quando, apesar da crise econômica internacional, foram gerados mais de 20 milhões de empregos – atingimos, pela primeira vez, o menor índice de desemprego já registrado no Brasil -, o salário mínimo subiu 73% acima da inflação e os demais salários 85%. Apesar das pressões Dilma e Lula não retiraram direitos trabalhistas, muito pelo contrário, garantiram direitos para quem não tinha como as trabalhadoras domésticas.

Defendemos e vamos reeleger Dilma porque, depois de incluir, formalizar e melhorar salário, ela é a única capaz de enfrentar com sucesso o desafio de consolidar o desenvolvimento econômico e social, com distribuição de renda e trabalho decente. Estamos falando em gerar mais e melhores empregos, incluir mais pessoas no mercado de consumo. Isso abrirá novas possibilidades, e avanços para o trabalhador já inserido e para o que ainda não tem ocupação. É importante lembrar que 93% deste universo é formado por mulheres e a maioria é negra.

Vamos reeleger Dilma porque a proposta dela é mais emprego e renda, a dos outros é o desemprego e a incerteza sobre o nosso futuro e sobre os nossos direitos.

http://www.conversaafiada.com.br/economia/2014/09/17/blabla-vai-mexer-na-clt-onde/?utm_source=Facebook&utm_medium=Atualizacao&utm_campaign=CAf

Políticos literalmente no lixo

 

No dia 16 de setembro de 2014, os telejornais mostraram um deputado sendo jogado numa caçamba de lixo por manifestantes na Ucrânia.

Isso ocorreu com o deputado de oposição “Vitaly Zhuravsky, um ex-membro do partido do presidente deposto Viktor Yanukovich,” antes de uma sessão no Parlamento ucraniano que aprovou um acordo entre a Ucrânia e a União Europeia e leis que davam tratamento especial a regiões controladas pelos separatistas, segundo descrição no sítio do G1 na internet, não ficou claro o motivo exato de tanta revolta.

Metaforicamente, nas conversas de boteco, entre amigos, colegas de trabalho, o brasileiro tem um desprezo aos políticos similar ao dado ao lixo. Mas ainda não tiveram situações literais como a ocorrida no país europeu.

Daqui por diante, os nossos representantes devem tomar cuidado de não se aproximarem de nenhum movimento popular onde existam as tais caçambas por perto, pois com o humor que a população anda e, pelo gosto com que se copiam as iniciativas alheias, não terão coletores suficientes.

Venho reiterando que os nossos parlamentares, executivos e gestores em geral deveriam utilizar uma linguagem, senão condizente, ao menos que se aproxime da realidade vivida.

No campo da saúde nada pode ser mais grave do que uma pessoa morrer num chão de hospital, sem socorro. Essa cena de tão repetida já nem choca mais a ninguém.
Na área da segurança pública, autoridades e formadores de opinião governistas costumam linchar os manifestantes por conta de algumas vidraças de banco quebradas, mas, até agora continuam voando agências inteiras pelos ares.

Responde-se com maquiagem de números e sonegação das quantias levadas. São as únicas iniciativas. O resultado é não haver mais lugar para se sacar uma mísera quantia depois das 20 horas. Os caixas 24 horas estão sumindo. Os ladrões e os roubos aumentando.

Assim, o ensino piorou em quase vinte estados, as estradas vão de mal a pior, somem as verbas para a construção de casas para vítimas de enchentes, os pichadores detonam as cidades por inteiro, as mordomias dos políticos continuam, temos os deputados mais caros do mundo.

Com tudo isso, quando a pessoa tem paciência para assistir a alguns minutos de horário eleitoral, só se ouve os candidatos à reeleição falar que nunca antes houve administrações melhores do que as atuais.

Não faltam recados de que a população está totalmente divorciada da classe política em geral, sem distinguir nem as boas exceções.

As constantes ocupações de prédios desocupados e de terrenos com queima de ônibus são provas incontestes de que passou da hora de nossos políticos tornarem a linguagem compatível com a realidade. Se não fizerem por bem, serão forçados a fazer e, neste momento, talvez torçam para serem apenas jogados numa caçamba de lixo.

Afinal, se mantiverem essa linguagem em descompasso com os fatos e às evidências é porque acham a população idiota ou sem discernimento e pagarão caro por isso.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito

"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Peçam desculpas à nação.

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Com os trabalhos da Comissão Nacional da Memória, Verdade e Justiça prestes a se concluírem, o escritor Agassiz Almeida, com apoio das entidades defensoras dos direitos humanos, encaminhou esta mensagem aos comandantes das Forças Armadas.

Agassiz Almeida: peçam desculpas à nação.

clip_image004O que nos leva a esta mensagem em que expresso a posição de várias entidades defensoras dos direitos humanos? Por décadas, esta interrogação angustia o povo brasileiro. Por que em todos os países, como Portugal, Chile, Argentina, Grécia os torturadores e genocidas foram arrastados às barras da Justiça e no Brasil, não? O que responde o corporativismo? Houve anistia e uma guerra suja. Que anistia emanada de um Congresso castrado! Que guerra suja! Algumas centenas de delirantes jovens frente a um milhão de homens armados.

Quem eram aqueles resistentes nascidos nos chãos da Latino-América? Carregavam a obsessão dos místicos, a magia dos utópicos e o heroísmo dos revolucionários.

Para o encontro da verdade com a História o que espera o povo brasileiro das suas Forças Armadas? Abram os arquivos do terror e apontem os nomes daqueles que, à sombra do poder, se desandaram em crimes monstruosos.

clip_image006clip_image008clip_image010Quem nos julgará hoje e amanhã, comandantes? A História. Instituições e homens carregam erros e deformidades. O que objetiva o povo brasileiro, por meio da Comissão Nacional da Memória, Verdade e Justiça? Conhecer os acontecimentos daquele período sombrio (1964/85), em que circunstâncias se desfecharam e os nomes dos personagens. Em todos os tempos, o homem sempre lutou contra a besta humana. Certos tipos carregam um Roubaud (personagem de “A besta humana”, de Émile Zola).

Olhemos os militares sul-americanos a partir do século XIX, especialmente o exército e a marinha do Brasil. O caudilhismo, sob o bafejo de um militarismo cego, despedaçou os ideais de Simón Bolívar, e retaliou a América hispânica em várias republiquetas. Numa grandeza de patriotismo as forças do exército e da marinha do país defenderam a unidade da nacionalidade com a salvaguarda da vastidão do território pátrio.

Em traços rápidos, conceituemos o exército do país cuja postura se firmou naquela e nestas passagens históricas: não se fez capitão do mato de escravos fugitivos, no martirológio dos 18 do Forte de Copacabana, na Revolução de 30, na Força Expansionista contra o nazismo nos chãos da Itália, não se atrelou à ambição norte-americana nas guerras da Coreia e do Vietnam.

Projetemos esta instituição armada nos anos de 1964 e nos dias atuais. Que contraste face àqueles momentos históricos. Embasado num fantasmagórico anticomunismo golpeou o regime democrático em 64 e implantou uma cruel ditadura por 21 anos. A partir de 1970, sob o tacão do ditador Médici uma diretriz estatal abominável adotou-se por estratégia do Pentágono e com alcance em toda a América Latina: institucionalizaram a tortura e o desaparecimento dos mortos. Sinistras ditaduras desabaram sobre os povos latino-americanos que iriam conhecer as suas noites de São Bartolomeu e de Auschwitz.

Rasgue-se o manto debaixo do qual se obscurece a verdade.

O Brasil fez-se signatário de tratados e convenções em defesa dos direitos humanos e projeta-se “tempora ad temporam”. Nós somos apenas meros passageiros do carrilhão da vida.

Comandantes, engrandeçam a nossa história com o gesto das desculpas à nação brasileira! Que dimensão patriótica nesta atitude! Constantino, imperador romano do século IV, desculpou-se pelas atrocidades contra os cristãos; Napoleão, vencedor de memoráveis batalhas, desculpou-se pelo massacre de Lyon, na França, comandado por Fouché; Brasil e EUA se desculparam perante os povos africanos pelas infâmias da escravidão; o papa Bento XVI se desculpou ante o mundo pelos crimes de pedofilia praticados por sacerdotes da Igreja Católica.

O gesto das desculpas encerra duas grandezas: o magnânimo em reconhecer a energia e a coragem dos intimoratos compatriotas que resistiram à ditadura e ao poder das armas, e sob outro aspecto, uma visão superior e compreensiva do mundo.

Apequena-se quem desconhece os instantes da história como estes: o heroísmo dos 300 combatentes das Termópilas há mais de 2.000 anos; o martirológio juvenil dos imolados do Araguaia, o destemor épico daqueles que lutaram contra as ditaduras. Mais grave do que o crime é o silêncio, debaixo do qual se encobrem os criminosos; a ambos transcende este fato: negar ao povo brasileiro o direito de conhecer como os delitos ocorreram e os nomes dos personagens que os praticaram.

Encerre-se esta mensagem, e que estas palavras ecoem na consciência da nação.

Comandantes, cesse tudo o que um dia eclodiu em ódio e resistência, erga-se o gesto que dimensiona esta grandeza, sob o signo pax ad infinitum: PEÇAM DESCULPAS À NAÇÃO BRASILEIRA.

Saudações histórico-democráticas

Agassiz Almeida

Obs. Agassiz Almeida é escritor, ativista dos direitos humanos, como deputado federal constituinte apresentou emendas entre as quais a que cria o Ministério da Defesa e tipifica a tortura como crime de lesa-humanidade. Autor de obras clássicas sobre o elitismo e o militarismo. É considerado pela crítica como um dos grandes ensaístas do país. (Dados colhidos no Wikipédia).

Regras fixadas no julgamento do caso Raposa Serra do Sol são aplicadas à demarcação no MS

   Os produtores rurais de todo o Brasil obtiveram mais uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de garantir a estabilidade jurídica reclamada pelo setor produtivo em relação à demarcação de terras indígenas. Ao julgar o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 29087, a Segunda Turma do STF, com os votos de três ministros – Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello – definiu que os referenciais fixados no julgamento do caso Raposa Serra do Sol devem servir de base para a decisão de casos semelhantes que envolvam demandas indígenas sobre terras produtivas.

No voto proferido na sessão da última terça-feira (16/09), o ministro Celso de Mello reafirmou o entendimento definido no julgamento anterior do caso Raposa Serra do Sol, segundo o qual “a proteção constitucional estende-se às terras ocupadas pelos índios, considerando-se, para efeitos desta ocupação, a data em que foi promulgada a vigente Constituição”. Isto quer dizer que somente serão consideradas terras indígenas aquelas por eles ocupadas em 5 de outubro de 1988.

Estabelecido o marco temporal de 5 de outubro de 1988, como há muito vem defendendo a CNA em favor da paz no campo, ocupações posteriores a esta data não contam com o benefício da proteção constitucional que garante aos índios a titularidade das áreas tradicionalmente por eles ocupadas.

Neste julgamento, o ministro Celso de Mello ressaltou, ainda, o alcance das condicionantes expressas na decisão do STF no caso Raposa Serra do Sol: “Trata-se de orientações que não são apenas direcionadas àquele caso, mas a todos os processos sobre o mesmo tema.” Segundo o consultor jurídico da CNA, Carlos Bastide Horbach, este julgamento é mais um precedente que reforça a jurisprudência do Supremo no sentido de serem as condicionantes aplicáveis a todos os processos envolvendo demarcações de terras indígenas. “É o que há muito vem defendendo a CNA”, destaca o consultor.

A decisão deixa claro que, quando houver necessidade comprovada de uma nova demarcação envolvendo terras legalmente tituladas em nome de produtores rurais, o Estado deverá substituir o processo convencional de demarcação por uma “declaração expropriatória”. Segundo o consultor jurídico da CNA, isto deverá implicar a abertura de um processo de desapropriação, com pagamento de justa indenização aos proprietários. Na demarcação convencional, com base no artigo 231 da Constituição, os produtores recebem apenas pelas benfeitorias.

No julgamento do Recurso, a Segunda Turma do Supremo reconheceu não haver posse indígena no que se refere a uma fazenda em Mato Grosso do Sul, que havia sido declarada como “área de posse imemorial” (permanente) da etnia Guarani-kaiowá. A questão preocupa muito a CNA porque, só no Mato Grosso do Sul, são 86 as fazendas produtivas hoje invadidas por indígenas.

“A CNA sempre acreditou na Suprema Corte como o foro para ajudar a encontrar a equação de um problema tão complexo, fazendo justiça a todos; não apenas aos brasileiros índios, mas também aos brasileiros que produzem no campo”, afirma o vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, ao destacar que o entendimento da CNA é semelhante ao expresso pela Segunda Turma do STF.

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Um Profeta Leigo

 

João Baptista Herkenhoff

Há gestos que definem a grandeza ou a pequenês de uma pessoa.

Na verdade pequenos gestos podem revelar grandeza humana. Lembremo-nos do que disse Madre Teresa de Calcutá:

“Não podemos fazer grandes coisas; apenas pequenas coisas com muito amor.”

Quero, neste texto, me lembrar de gestos que testemunham as altitudes a que pode elevar-se o ser humano.

Ocorreu em Vitória há alguns anos um despejo coletivo de famílias pobres que se alojaram num terreno abandonado que era, entretanto, propriedade de alguém.

A Constituição Federal, no seu artigo quinto, parágrafo vinte e dois, garante o direito de propriedade.

Baseando-se, exclusivamente, na literalidade desse dispositivo, o Juiz de Direito emitiu ordem de despejo em desfavor dos moradores, já que não dispunham de título legal.

As famílias desalojadas de seus lares miseráveis dirigiram-se para a praça da Catedral de Vitória, que fica na frente do Palácio Anchieta e ao lado do então Palácio da Justiça.

Durante o trajeto a multidão cantava um hino cujo estribilho era este: “Queremos terra na terra, já temos terra no céu.”

Dom João Baptista da Motta e Albuquerque, que era na época o Arcebispo de Vitória, determinou que as portas da Catedral fossem abertas para receber toda aquela gente sofrida. Importante foi, naquela situação, o papel desempenhado pelo médico Rogério Coelho Vello que se debruçou sobre aquelas pessoas, principalmente sobre as crianças, pois ele era um pediatra. Providenciou vacinas e tudo fez para minorar os sofrimentos que testemunhou. Outra figura que desempenhou papel relevante, no palco dos acontecimentos, foi a freira Heloísa Maria Rodrigues da Cunha, ela também conhecedora de assuntos de prevenção de doenças, pois seu pai era médico.

Num primeiro momento, receber os despejados na Casa de Deus foi um ato profético de extrema sabedoria. Entretanto, aquele quadro não podia prosseguir.

Foi nesta hora que irrompe um outro Profeta, um leigo que se chama Jamil Moysés, falecido recentemente. Ele era o então presidente da instituição que veio depois a denominar-se Fundação do Menor. Um grande terreno tinha sido destinado pelo Governo a essa instituição, mas não havia ainda qualquer estudo técnico para dar destino a essa terra. Jamil Moysés compreendeu que, à face da emergência dramática, seria acertado acolher naquele chão os despejados, inclusive porque havia inúmeras crianças passando por aquele sofrimento.

E todo aquele povo seguiu feliz para a área que Jamil Moysés transformou na Terra Prometida do relato bíblico.

Ali se formou um novo bairro que hoje tem o nome de Padre Gabriel. O bairro tem escola, posto de saúde, igrejas, uma estrutura minima para a vida digna a que todos têm direito.

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Gaza: dos mil muertes después

 

Durante mis primeros viajes a Gaza, descubrí que la vieja y descuidada carretera principal que atraviesa la Franja servía de frontera natural entre dos mundos: la miseria de los refugiados, hacinados en los campamentos situados en la orilla del mar y la opulencia de las mansiones señoriales, edificadas del otro lado de la vieja vía de tránsito, entre naranjales y magníficos jardines de estilo californiano. De un lado, la pobreza; del otro, la ostentación de los automóviles de superlujo pertenecientes a los señores de la Franja, adinerados terratenientes que solían pasar la mitad de su vida en palacetes londinenses o residencias de ensueño de la Costa Azul. Dos mundos separados, tales compartimentos estancos que llevaban existencias paralelas en ese exiguo espacio – unos 150 kilómetros cuadrados – que los cooperantes nórdicos no dudaron en llamar el bantustán Gaza.

Sí, aquel territorio cercado por alambradas cuidadosamente colocadas por vecinos israelíes y egipcios, aquél claustrofóbico hervidero de gente humilde y de religiosos exaltados parecía un enorme campo de concentración. Gaza fue, tiempos ha, tierra de iluminados y profetas, cantera de radicales islámicos, generadora de pobreza e inestabilidad. Para el mítico David Ben Gurion, primer ministro de Israel durante la primera ocupación militar de la Franja, Gaza era una “bomba de relojería” que había que esquivar. Cinco décadas después, otro jefe de Gobierno israelí, Ariel Sharon, ordenó la retirada de las tropas y la repatriación de los colonos judíos afincados en la Franja. Su permanencia resultaba demasiado onerosa para las arcas del Estado de Israel.

Pero el bantustán se había radicalizado. Tras las elecciones palestinas de 2006, el Movimiento de Resistencia Islámica (HAMAS) logró expulsar de la Franja a los representantes de la OLP. Un año más tarde, los militantes islámicos cogían las riendas del poder, convirtiendo el territorio en un mundo aparte. El desafortunado experimento islamista parecía haber llegado a su fin hace apenas unos meses, tras la inesperada y espectacular reconciliación entre HAMAS y la OLP, cuando ambas facciones acordaron la creación de un Gobierno de Unidad Nacional. Buenas noticias para la calle palestina; sombríos presagios para el Gobierno conservador de Tel Aviv, liderado por el inflexible Benjamín Netanyahu, dinamitero de los Acuerdos de Oslo y adversario de la convivencia con los palestinos. Lo que siguió después es harto conocido.

Los días del operativo militar bautizado pomposamente Margen Protector (los estrategas israelíes no carecen de imaginación a la hora de buscar eufemismos), la incursión arroja el siguiente saldo: alrededor de 2.000 víctimas mortales en el bando palestino, en su gran mayoría, civiles y 67 bajas israelíes. Según la ONG británica OXFAM, los daños materiales podrían resumirse de la siguiente manera: 10.000 viviendas destruidas, 12 hospitales, 141 colegios y 6 refugios de las Naciones Unidas afectados por los bombardeos, destrucción total de la gran mezquita de Gaza y daños irreparables de la única central eléctrica de la Franja. La reconstrucción – total o parcial – del territorio requerirá varios miles de millones de dólares. Un excelente negocio para las mal llamadas agencias de desarrollo del primer mundo, especializadas en llevar las buenas palabras de países que participaron, a través de sus industrias armamentistas, a la devastación de la zona.

Aunque los estrategas de Tel Aviv estiman que la ofensiva Margen Protector cumplió su objetivo – la destrucción total de los túneles subterráneos utilizados por HAMAS para el transporte y lanzamiento de misiles o la penetración de comandos de guerrilleros en suelo israelí – los radicales islámicos no se dan por vencidos.

Es cierto que el discurso de HAMAS ha cambiado durante las negociaciones indirectas de El Cairo, pero ello no significa que la agrupación religiosa haya renunciado a su objetivo: la lucha sin cuartel contra el ente sionista. Aprovechando la última tregua, israelíes y palestinos tratan de redactar el borrador de un posible acuerdo, que incluye una serie de concesiones mutuas. Aparentemente, la parte israelí estaría dispuesta a ampliar la zona de pesca de Gaza de 3 a 12 millas, aumentar el número de permisos para la salida de Gaza y autorizar la transferencia de fondos destinados al pago de los salarios de los funcionarios públicos gazatíes. Hasta ahora, los pagos se efectuaban a través de instituciones financieras qataríes. A su vez, HAMAS se comprometería a readmitir a la guardia del Presidente de la ANP en la frontera con Egipto, la supervisión de los trabajos de reconstrucción por la Autoridad Nacional Palestina (ANP), así como un mayor protagonismo del Presidente Abbas en la toma de decisiones relativas al porvenir de la Franja.

A cambio, Israel exige la desmilitarización y desarme total de las facciones armadas que operan en la Franja – HAMAS, Jihad islámica, Brigadas de Ezzedin al Kassem, el cese total de los lanzamiento de misiles y la destrucción de los túneles utilizados por la resistencia islámica.

Los palestinos reclaman la (re)construcción de un aeropuerto y la reapertura del puerto de Gaza. Exigencia estas que parecen quedar relegadas, como de costumbre, a las calendas griegas… Lo que sí es cierto es que después de días de guerra no declarada los tiempos del bantustán Gaza no volverán. Pero tampoco volverá aquél candoroso flirteo entre israelíes y palestinos que presenciamos tras la firma de los Acuerdos de Oslo. Esta vez, las heridas son demasiado profundas.

Adrián Mac Liman

Analista político internacional
Twitter: @AdrianMacLiman