sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Pizzolato: justiça italiana alegou três razões para não extraditá-lo

 

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30/10/2014

por Tereza Cruvinel

Imprensa brasileira só tem falado em uma.

Foram três as alegações da justiça italiana para negar a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil mas a grande imprensa só tem se referido a uma delas, as péssimas condições dos presídios brasileiros, que apresentariam “risco de o preso receber tratamento degradante”. As outras duas têm a ver com as anomalias do julgamento da Ação Penal 470, a do mensalão mas têm sido omitidas. Os magistrados italianos apontaram também o fato de não ter sido observado, no julgamento de Pizzolato pelo STF (bem como para os demais réus) o direito universal ao duplo grau de jurisdição e a ocorrência de omissão de provas apresentadas pela defesa.

Como qualquer um sabe, não houve duplo grau de jurisdição porque o julgamento foi transferido para o Supremo Tribunal Federal em função do foro especial para os que tinham mandato eletivo. O tribunal negou o pedido de desmembramento para o julgamento daqueles que, não tendo direito ao chamado foro privilegiado, poderiam ser julgados inicialmente por instâncias inferiores, podendo recorrer depois às superiores, chegando ao próprio Supremo. Já a referência à omissão de provas da defesa diz respeito a uma das maiores anomalias do julgamento: a não inclusão, nos autos da Ação Penal 470, do inquérito 2474. Nele, a defesa de Pizzolato apresentou provas de que os serviços contratados à agência DNA para divulgação dos cartões Ourocard bandeira Visa foram efetivamente realizados. Os famosos R$ 71 milhões de reais transferidos do fundo Visanet para a agência de Marcos Valério destinavam-se, segundo a acusação (Ministério Público e Joaquim Barbosa) a abastecer o valerioduto e dele serem distribuídos aos chamados “mensaleiros”. Pizzolato teria reapresentado à justiça italiana documentos sobre a veiculação de peças publicitárias dos cartões nas grandes emissoras de televisão do Brasil, em grandes revistas nacionais, sobre a realização de campanhas de mobiliário urbano (shoppings, placas de rua, outdoors etc) e até de patrocínios a eventos, entre os quais um encontro de magistrados na Bahia. Como o inquérito 2474 ficou fora do processo principal (e seria preciso saber onde está trancado no STF), tais documentos não foram acessados pelo conjunto dos ministros nem pela defesa de outros réus.Segundo um advogado que atuou na defesa de outro réu, Pizzolato levou consigo um grande volume de documentos de defesa quando fugiu do Brasil. Vinha se preparando para isso há alguns meses e municiou-se. Eles teriam sido mais determinantes que as condições dos presídios brasileiros para que ele obtivesse a recusa da extradição e a liberdade de que agora desfrutará na Itália, onde tem a segunda cidadania.

Das três alegações da justiça italiana, a imprensa brasileira só tem mencionado uma. Por que será

http://terezacruvinel.com/2014/10/30/pizzolato-justica-italiano-alegou-tres-razoes-para-nao-extradita-lo/

Lula: "Veja fez um panfleto da campanha do Aécio"

 

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Em vídeo divulgado nesta quinta-feira 30, ex-presidente Lula fez uma análise, um desabafo e uma crítica contundente à revista Veja; "Essa revista odeia o PT, odeia os governos do PT, nós temos de entender isso e não ter azia por causa disso", assinalou Lula; "Se você olha a revista Veja achando que ela é uma revista de informação, você fica nervoso pelo monte de mentiras que tem nela. Mas se você olha para ela como um panfleto da campanha do Aécio Neves, ai você entende", disse; ele próprio deu sua posição: "Faz muito tempo que eu não leio a revista Veja"; sob risco de ser condenada por crime eleitoral e ter de conceder novo direito de resposta ao PT, publicação de Gianca Civita, dirigida por Fábio Barbosa e Eurípedes Alcântara, está em apuros

30 de Outubro de 2014 às 13:58

247 – Numa contundente crítica à revista Veja, o ex-presidente Lula, em vídeo divulgado nesta quinta-feira 30, classificou a publicação do Grupo Abril como "talvez o melhor panfleto da campanha do Aécio". Lula se referiu diretamente à edição antecipada da revista, na sexta-feira antes da eleição, com acusações diretas contra Lula e a presidente Dilma.

- A Veja jogou na perspectiva de iria dar o golpe final, que com aquela capa iria virar a eleição. Na verdade, a Veja deu instrumento para o resto da mídia ter o que falar. A Veja talvez tenha feito o melhor panfleto da campanha do Aécio.

Lula, assim, deu a entender que a capa com supostas acusações do doleiro Alberto Yousseff contra ele e a presidente Dilma Rousseff poderia, de fato, ter mudado o resultado da eleição.

- Se você olha a Veja como uma revista de informação, você fica irritado pelo monte de mentiras que tem nela. Mas se você enxerga a Veja como um panfleto da campanha do Aécio Neves, ai você entende. Ela fez um panfleto e fez a campanha, antecipou a tiragem. Eu não leio a Veja há muitos anos, porque eu não levo a revista a sério.

Para Lula, "a Veja se definiu ideologicamente há muito tempo".

- Nós, em vez de ficarmos irritados, a gente tem de entender que a Veja é uma revista de oposição ao governo, pronto, acabou. Em lugar de a gente ficar com azia, não dormir à noite, a gente tem de sofrer menos, não vai ter azia. Se eles perceberem que a gente dormir e não perdeu o sono por causa deles, eles é que vão perder o sono, eles é que vão ter azia e ficar muito mal. É assim que eu trato eles.

Brasil 247

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

CONDUTOR DE TRILHA, ASSASSINADO EM JIJOCA

 

Cruz. No final da tarde de quarta-feira, 29, por volta das 16 horas, o Condutor de Trilha Danilo Guia ou Paulista, como era conhecido, casado, 25, foi assassinado quando trabalhava no ponto dos guias no Trevo de Jijoca de Jericoacoara.

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Segundo informações, Danilo estava no ponto onde esperam por turistas, quando chegou um homem em um veículo e perguntou por Danilo, que se identificou pensando que era turista a procura de um guia. Ao ser identificado, logo foi alvejado com um tiro no braço. Tentou fugir, mas, foi seguido pelo homem que efetuou vários disparos, ocasionando a morte do guia que tombou no asfalto da CE – 085.

Segundo as informações que conseguimos, através de pessoas que o conhecia, tratava-se de um elemento com uma longa ficha criminal com envolvimento com drogas e assaltos.

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Mais um trabalho para a polícia investigar e apurar as verdadeiras causas deste bárbaro crime bem como o exato comportamento do Guia, para que se possa conhecer sua real identidade, se um traficante, praticante de roubos e furtos ou tratar-se de um cidadão portador de boa conduta.

Ato de tamanha barbaridade como foi este crime deixa os Condutores de Trilhas em uma situação incômoda, pois, não se sabe que será a próxima vítima, haja, vista, que vários assassinatos, de forma misteriosa, têm acontecido na região de Jijoca de Jericoacoara.

Dr. Lima

Eunício comunica ao PMDB: não quer ser ministro e não veta nenhum nome

 

Senador diz que ‘interesse do Ceará é maior que briga política’ e defende ‘oposição crítica’ a Camilo.

Hermínia Vieira
jornalismo@cearanews7.com.br

A cúpula nacional do PMDB se reuniu, na manhã desta quarta-feira (29), no Palácio do Jaburu, residência oficial do Vice-presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), para discutir o espaço que o partido pretende ocupar no novo governo de Dilma Rousseff (PT), reeleita, no último domingo (26), como presidente da República.
A pauta que norteou o encontro foi a composição do novo time de ministros que acompanhará Dilma em seu segundo mandato. O represente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira (PMDB), afirmou que não requererá para si nenhuma fatia ministerial, contrariando os anseios de líderes peemedebistas.
Além de não querer ser ministro, o cearense deixou claro que não pretende vetar qualquer nome ou impor quaisquer condições à presidente. Apesar do duelo recém-travado contra o governador Cid Gomes (PROS), o senador acredita que o bem comum deve se sobrepor às outras questões. “O interesse do Ceará é maior do que a briga política”, defendeu Eunício.
Descartado o cabo de guerra contra Cid, Eunício também excluiu a possibilidade de perseguição ao governador eleito Camilo Santana (Pros). Apesar de ter sido vitorioso em Fortaleza e Região Metropolitana, tendo perdido em apenas uma urna na capital, o peemedebista não quer um Ceará dividido, por isso, garantiu que fará uma “oposição crítica” ao apadrinhado político do atual governador.
Reforma Ministerial
Como principal partido da base aliada de Dilma e detentor da maior bancada no Senado e segunda maior da Câmara dos Deputados, o PMDB pode indicar parte da equipe que trabalhará com Dilma Rousseff a partir do dia 1º de janeiro de 2015.
O presidente do PMDB no Ceará, Eunício Oliveira, já constava da lista de ministeriáveis proposta por Michel Temer. O senador, no entanto, agradeceu o convite, mas afirmou não ter interesse em ocupar nenhuma pasta.

cearanews7

Números do TSE esvaziam discurso sobre divisão geopolítica do Brasil

 

Sudeste e Nordeste tiveram peso muito semelhante na reeleição de Dilma, contrariando ideia que atribui vitória petista apenas aos nordestinos. Radicais pedem que São Paulo se separe do país

por Redação RBA publicado 27/10/2014 17:02, última modificação 28/10/2014 11:28

PAULO PINTO/FOTOS PÚBLICAS

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Comemoração da vitória de Dilma em São Paulo, terra na qual Aécio teve ampla vitória. Divisão não é tão simples quanto parece

São Paulo – As redes sociais amanheceram hoje (27) com novas demonstrações racistas de ressaca eleitoral entre correligionários do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, derrotado no pleito de ontem por uma diferença de 3,45 milhões de votos. A intolerância contra nordestinos – já criticados por preferirem Dilma Rousseff no primeiro turno – foi além do discurso sobre a “divisão geopolítica” do Brasil e chegou ao separatismo. Uma ira, porém, que não resiste aos números.

Um dos principais porta-vozes da recente onda secessionista é o vereador da cidade de São Paulo, Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da tropa de elite da Polícia Militar, entusiasta da ditadura e recém-eleito deputado estadual com 254 mil votos. “Que o Brasil engula esse sapo atravessado. Acho que chegou a hora de São Paulo se separar do resto desse país”, lamentou, em sua página no Facebook, reproduzindo um cartaz que convocava paulistas a lutarem durante a Revolução Constitucionalista de 1932 contra o então presidente Getúlio Vargas.

“Já que o Brasil fez sua escolha pelo PT, entendo que Sul e Sudeste (exceto Minas Gerais e Rio de Janeiro, que optaram pelo PT) iniciem o processo de independência de um país que prefere esmola do que o trabalho, preferem a desordem ao invés da ordem, preferem o voto de cabresto do que a liberdade”, queixou-se, antes de questionar: “Por que devemos nos submeter a esse governo escolhido pelo Norte e Nordeste? Eles que paguem o preço sozinhos.”

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A simples conferência das urnas, porém, desmonta o discurso do coronel tucano. De acordo com números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nordeste e Sudeste tiveram participação muito semelhante na vitória da candidata petista. A presidenta Dilma Rousseff obteve um total de 54,5 milhões de votos no segundo turno. A região tão atacada por setores da elite paulista contribuiu com 20,2 milhões de votos – 37% dos sufrágios ao PT. No Sudeste, 19,9 milhões de pessoas escolheram a presidenta – o que representa 36,5% dos votos em Dilma.

Por sua vez, Aécio Neves teve 25,4 milhões de votos no Sudeste, quase 6 milhões de vantagem sobre Dilma Rousseff, mostrando que a região claramente prefere o tucano. O representante do PSDB, porém, conseguiu apenas 7,9 milhões de votos entre os nordestinos – pouco mais de um terço da votação obtida pela presidenta na região. Fica claro, portanto, que o Nordeste nutre ampla predileção por Dilma Rousseff. Mas não é verdade que essa preferência se reflete com tanta ênfase para Aécio Neves no Sudeste.

Há certo equilíbrio entre a votação recebida por Dilma e Aécio no Norte do país. Os estados amazônicos concederam 4,4 milhões de votos à petista e 3,3 milhões ao tucano. A balança tampouco pende muito para Aécio no Centro-Oeste, onde obteve 4,3 milhões de votos contra 3,2 milhões de Dilma. No Sul, a vantagem do tucano é um pouco maior: 9,6 milhões contra 6,8 milhões. Os números do TSE, portanto, permitem dizer que, se há divisão política, ela abrange todo o país: pende significativamente para o PSDB, no Sudeste, e muito favoravelmente para o PT, no Nordeste.

http://www.redebrasilatual.com.br/eleicoes-2014/numeros-do-tse-esvaziam-discurso-sobre-divisao-do-geopolitica-do-brasil-4885.html

Carta Capital: PF suspeita de armação em depoimento de Youssef

 

Para a PF, a acusação do doleiro contra Lula e Dilma pode ter sido estimulada pela defesa de Youssef

O Conversa Afiada reproduz de Carta Capital:

PF SUSPEITA DE ARMAÇÃO EM DEPOIMENTO DE YOUSSEF, DIZ “O GLOBO”

Para a Polícia Federal, a acusação do doleiro contra Lula e Dilma pode ter sido estimulada pela defesa de Youssef, com intenção eleitoral, um dia antes da publicação de “Veja”
O jornal O Globo traz em sua edição desta quarta-feira 29 uma informação que pode ajudar a elucidar a história por trás da “bala de prata” da oposição contra Dilma Rousseff (PT), a indicação, feita pelo doleiro Alberto Youssef, de que a presidente reeleita e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo o jornal, os investigadores suspeitam que a declaração do doleiro pode ter sido forçada pela defesa para influenciar o resultado do segundo turno das eleições.

A Polícia Federal investiga como o depoimento de Youssef vazou e, segundo a reportagem do Globo indica, suspeita da ação da defesa do doleiro. De acordo com o jornal, Youssef prestou depoimento na terça-feira 21, como vinha fazendo normalmente, e não citou Lula ou Dilma. Na quarta-feira 22, diz o jornal, um dos advogados de Youssef pediu para “fazer uma retificação no depoimento anterior”. No interrogatório, afirma o Globo, o advogado “perguntou quem mais, além das pessoas já citadas pelo doleiro, sabia da fraude na Petrobras”. Youssef disse, prossegue o jornal, “acreditar que, pela dimensão do caso, não teria como Lula e Dilma não saberem”. A retificação acabou exatamente neste trecho.

No dia seguinte, a quinta-feira 23, antecipando sua circulação semanal em um dia, Veja publicou as declarações de Youssef a respeito de Lula e Dilma. Segundo a reportagem da revista, o doleiro não apresentou provas e elas não foram solicitadas.

A suspeita da PF levanta uma questão temporal curiosa. Enquanto a retificação do depoimento de Youssef teria ocorrido na quarta-feira, segundo O Globo, Veja afirmou em nota que sua APURAÇÃO “COMEÇOU NA PRÓPRIA TERÇA-FEIRA, mas só atingiu o grau de certeza e a clareza necessária para publicação na tarde de quinta-feira”.

A defesa de Youssef é coordenada pelo advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto. Por um ano, Basto teve um cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Sanepar, a Companhia de Saneamento do Paraná. Como consta no site da empresa, ele ASSUMIU O CARGO EM 17 DE JANEIRO DE 2011, 16 dias após a posse de Beto Richa (PSDB) como governador do Paraná. Em 25 de abril de 2012, a carta de renúncia de Basto foi lida em assembleia geral da Sanepar, como consta em ATA TAMBÉM PUBLICADA no site da companhia. No último 23 de outubro, no mesmo dia da publicação de Veja, Basto disse ao mesmo jornal O Globo que DESCONHECIA O TEOR DO DEPOIMENTO dado por Youssef na terça-feira 21.

A reportagem sobre a suspeita da PF, publicada nesta quarta-feira 29 pelo Globo, no pé da página 6

A notícia veiculada pelo Globo, apurada de Brasília e Curitiba e que não tem assinatura em sua edição imprensa, apenas na VERSÃO ONLINE, foi relegada à parte inferior da página 6 do periódico, uma escolha que chama atenção diante da repercussão que teve a capa da revista Veja.
No horário eleitoral do dia seguinte, a sexta-feira 24, DILMA ROUSSEF DISSE QUE IRIA PROCESSAR VEJA, e prometeu INVESTIGAR A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS “doa a quem doer”. Na Justiça, o PT conseguiu proibir a editora Abril de VEICULAR PROPAGANDAS DE SUA CAPA, considerada “propaganda eleitoral”, e também o DIREITO DE RESPOSTAdiante da reportagem.

Na sexta-feira e no sábado, véspera do segundo turno, panfletos com a capa impressa de Veja foram distribuídos em várias cidades do Brasil. Na madrugada de sábado 25 para domingo 26 começou a circular pelas redes sociais o BOATO DE QUE YOUSSEF, INTERNADO EM CURITIBA, TERIA SIDO ENVENENADO. A Polícia Federal e o hospital em que ele esteve desmentiram a informação, que circulou pelas redes sociais em uma velocidade impressionante, assustando a militância petista na reta final da votação e provocando um impacto que dificilmente poderá ser mensurado.

Também na imprensa brasileira houve repercussões. No domingo 26, um colunista da Folha de S.Paulo, que publicou reportagem de teor semelhante ao de Veja a respeito do suposto conhecimento de Lula e Dilma sobre a corrupção, acusou a TV Globo de ter “medo” ao não repercutir as denúncias dos dois veículos no Jornal Nacional. Em resposta, o diretor de jornalismo da Globo afirmou que as fontes da emissora não confirmaram “com suas fontes o sentido do que fora publicado” pela revista e classificaram como “distorcida” da reportagem da Folha.
(Por José Antonio Lima)

Até quando jornalistas como Merval serão financiados com dinheiro público?

 

por : Paulo Nogueira

Bancado com dinheiro público

Bancado com dinheiro público

Uma das coisas essenciais que você aprende como executivo é a chamada “base zero” para elaborar orçamentos.

Na inércia, nas empresas, cada departamento vai simplesmente acrescentando no planejamento de seus gastos  5% ou 10%, a cada ano.

A base zero evita isso. Você mergulha em cada investimento e verifica se ele ainda faz sentido. Às vezes, em vez de mantê-lo ou aumentá-lo, você percebe que o melhor mesmo é eliminá-lo.

A quem interessar: foi uma das coisas que aprendi em meus anos de editor da Exame e, depois, de diretor superintendente de uma unidade de negócios da Abril.

Minha introdução se destina a falar da regulação da mídia – um assunto que vai provocar fortes emoções nos próximos meses.

Um passo vital – e este independe de qualquer outra coisa que não seja a vontade do governo – é fazer um orçamento a partir da base zero nos gastos com publicidade do governo federal.

Por exemplo: faz sentido colocar 600  milhões de reais por ano na Globo? Citei a Globo porque, de longe, é ela quem mais recebe dinheiro federal na forma de anúncios.

Do ponto de vista técnico, o carro-chefe da Globo é a televisão aberta – uma mídia que vai se tornando mais e mais obsoleta à medida que avança a Era Digital.

Veja as audiências da Globo. Nos últimos meses, ou até anos, é comum você ver que foi batido o recorde de pior Ibope de virtualmente toda a grade da Globo.

Jornal Nacional? Antes, 60% ou coisa parecida. Agora, um esforço para ficar na casa dos 20%.

Novelas? Para quem chegou a ter 100% em capítulos finais, é uma tragédia regredir, hoje, a 30%, e isto na novela principal, a das 9.

Faustão, Fantástico? Em breve, estarão com um dígito de audiência, pelo trote atual.

Não vou entrar aqui na questão da qualidade. Se um gênio assumisse o Jornal Nacional, o conteúdo melhoraria, mas a audiência não: é a Era Digital em ação.

Pois bem.

Tudo aquilo considerado, 600 milhões por ano fazem sentido tecnicamente?

É claro que não.

Quanto faz sentido: metade? Um terço? Não sei: é aí que entra o estudo com base zero.

É curioso notar que um efeito colateral desse dinheiro colossal que entra todos os anos na Globo – seu Anualão – é o pelotão de jornalistas como Jabor, Merval, Sardenberg, Waack, Noblat e tantos outros dedicados à manutenção dos privilégios de seus patrões e, claro, deles próprios.

Não  é exagero dizer que eles são financiados pelo dinheiro do contribuinte.

Digamos que para 2015 fosse mantida metade do Anualão da Globo. Haveria, aí, 300 milhões de reais ou para ajudar a equilibrar as contas públicas ou, no melhor cenário, para ampliar programas sociais.

Cito a Globo apenas pelo tamanho de seu caso.

Alguns meses atrás, a sociedade subitamente se perguntou se era certo o governo federal colocar 150 milhões por ano no SBT, em publicidade, para que, no final, aparecesse em seu principal telejornal com enorme destaque uma comentarista que apoiava justiceiros, Raquel Sheherazade.

Esqueçamos, no caso do SBT, Sheherazade e tantos outros comentaristas de emissoras afiliadas iguais a ela, como Paulo Martins, do SBT de Curitiba.

“O PT é um tumor maligno”, escreveu ele em sua conta no Twitter perto das eleições. “Essa eleição é o ponto limite para o Brasil desse mal com tratamento convencional. Depois dessa, é muita dor ou morte.”

Em português: ele estava pregando um golpe na democracia em caso de fracasso no “tratamento convencional” – a vontade da maioria expressa nas urnas.

Também ele – aliás numa concessão pública – é bancado pelo dinheiro público. A sociedade aprovaria esse emprego de dinheiro?

É irônico, mas o que a mídia tem que enfrentar é um choque de capitalismo: andar pelas próprias pernas, sem o Estado-babá. (Até hoje vigora uma reserva de mercado na imprensa, por absurdo que pareça em pleno 2014.)

Os bilhões que ano após ano o sucessivos governos – na Era FHC as somas eram ainda maiores – colocam nas grandes corporações de mídia têm ainda uma consequência pouco discutida.

Dependentes do governo – nenhuma sobreviveria se as verbas fossem extirpadas –, elas entram em pânico a cada eleição presidencial. E fazem o que todos sabemos que fazem, pela manutenção de seus privilégios.

Aécio, agora, era a garantia de vida boa para todas elas. O modus operandi de Aécio é conhecido: como governador de Minas, ele triplicou os gastos com publicidade.

Ele não teve o pudor de deixar de colocar dinheiro público nem nas rádios de sua própria família.

Na Minas de Aécio, a imprensa amiga foi bem recompensada com anúncios´, incluída a Globo local.

E aqui um acréscimo importante: fora o dinheiro federal, as grandes corporações de mídia são abençoadas também com anúncios de governos estaduais e municipais.

Em São Paulo, os governos do PSDB têm contribuído na medida de suas possibilidades com empresas como Abril, Estado e Folha.

E não só com publicidade. Todo ano, o governo paulista renova um grande lote de assinaturas da Veja para distribuir as revistas em escolas públicas.

Felizmente para a cabeça dos jovens, as revistas sequer são tiradas do plástico que as embala.

Que jovem lê revista, hoje? Mesmo assim, as assinaturas são sempre renovadas.

Mas um passo por vez.

Fazer um orçamento de marketing  com base zero nos gastos com publicidade seria uma das atividades mais nobres nestes meses finais de 2014 para a equipe do governo.

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas

 

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo.

Desde a publicação do decreto, alguns setores do Congresso Nacional vêm se opondo à ampliação da participação da sociedade civil na elaboração de políticas do Estado, destacou o advogado Darci Frigo, coordenador da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.

“Essa oposição se dá em função do entendimento bastante conservador de que o decreto é uma ameaça à democracia representativa, que está configurada através do voto. Mas a Constituição garante também a democracia direta, em um processo como esse, que amplia a participação da sociedade. Seria um avanço importante de qualificação da democracia, mas o Congresso não quer dividir poder com a sociedade, e essa negativa confronta com as mobilizações que ocorreram no Brasil em 2013, que pediam essas mudanças”, disse Frigo.

Para o advogado, a participação popular não implica a existência de conflito com os direitos parlamentares, mas sim complementa. “A democracia representativa não faz o esforço para resolver os problemas que a sociedade está vivendo. Isso sinaliza que, se a população não se mobilizar, não ir às ruas de novo, a reforma política que está por vir pode ser no sentido de retroceder e não atender aos anseios do povo”, completou.

Frigo conta ainda que a Articulação Justiça e Direitos Humanos, da qual a Terra de Direitos faz parte, solicitou audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir meios que permitam à sociedade participar de forma mais ativa no processo de construção da Justiça do país. Ele conta que o ministro falou sobre a ampliação dos mecanismos de participação em seu discurso de posse na presidência da Corte. “Seria um passo importante para debater ainda mais a participação popular.”

Saiba Mais

A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza, explica que, na prática não haverá mudança na criação de novos conselhos e eles continuarão existindo. O decreto apenas regulamentava e reorganizava os conselhos e responsabilizava mais os governos, nos três níveis.

“Temos quase 30 anos de democracia, mas é possível melhorar, ter mais articulação entre a democracia participativa e a representativa. Não é porque o Legislativo foi eleito pelo povo que damos o direito de [os parlamentares] legislarem sem dar voz às comunidades. [A derrubada do decreto] foi uma reação revanchista, precipitada, sem transparência ou diálogo com uma política de Estado”, disse Maria do Socorro.

Em participação ontem (28) no programa Espaço Público, da TV Brasil, o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, disse que a derrubada do decreto não é o fim do mundo. “Já perdemos várias, perdemos votações e a vida segue, claro que queremos ganhar o máximo possível. Mas o resultado é ruim para quem defende posições populares”, avaliou.

“É uma derrota simbólica”, disse o assessor de Projetos e de Formação da Coordenadoria Ecumênica de Serviço, José Carlos Zanetti. “O decreto seria o coroamento da criação de um sistema de muitos conselhos já existentes, que legitimam políticas públicas. Houve um sinal ruim com a suspensão do decreto que cria uma cortina de fumaça naquilo que já estava acontecendo, provoca um desgaste na sociedade”, disse.

Segundo a coordenadora-geral da associação Ação Educativa e integrante da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, o decreto estava ligado à transparência e coibia o aparelhamento do governo. Para ela, a Câmara colocou em xeque a iniciativa de milhares de pessoas que, voluntariamente, participam de conselhos em todos os níveis pelo país.

“Não há nenhum argumento válido [dos deputados]. A perda é grave com a atitude do Congresso, uma ação que seria importante para a democracia ser usada para embate político. E o que chama a atenção é a participação de um grupo tão grande de lideranças de partidos historicamente comprometidos com a participação social”, disse Vera.

A integrante da Abong acrescentou que a sociedade saiu mais politizada da eleição e que é preciso cobrar desses partidos uma oposição mais qualificada, com mais consistência dos argumentos e propostas alternativas. “Se eles se sentem ameaçados, têm que explicitar”, argumentou Vera.

O Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14, que derruba o Decreto nº 8.243, de maio deste ano, ainda passará pela avaliação do Senado Federal. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que “dificilmente” o decreto será mantido no Senado.

Agência Brasil

SP: por trás da falta d’água, privatização e ganância

Água do 'volume morto' começa a ser captada e chega às torneiras domingo

Obcecada por lucros e bolsa de Nova York, empresa de saneamento abandonou investimento em mananciais, até deixar população à míngua

Por Lúcia Rodrigues, no Viomundo

A falta de água em São Paulo não pode ser atribuída à ausência de chuvas no último período. A principal causa para o esvaziamento do sistema Cantareira, maior reservatório da região metropolitana, se deve à falta de investimentos do governo do Estado na ampliação de novos mananciais. Essa é a conclusão do professor aposentado da Escola Politécnica da USP e engenheiro de hidráulica e saneamento Júlio Cerqueira Cesar, um dos maiores especialistas na área.

Ele explica que estiagens são comuns em outros países e nem por isso a população fica sem água potável nas torneiras. “O que está acontecendo em São Paulo, acontece em qualquer lugar do mundo. Faz parte do ciclo hidrológico. A chuva não é a culpada. O problema é que o sistema de abastecimento de água tem de ter a capacidade de suprir essa variação na precipitação, e isso não ocorreu aqui”, enfatiza.

“O governo não investiu na ampliação de mananciais, são os mesmos de 30 anos atrás. Nesse período, a população cresceu em 10 milhões de pessoas (saltou de 12 milhões para 22 milhões). Os mananciais existentes não são capazes de atender a essa demanda. Essa é a grande causa da falta de água em São Paulo”, ressalta.

A falta de investimento na ampliação de novos mananciais tem explicação. Segundo o professor Júlio, até o início da década de 1990, o objetivo da companhia era atender a população com saneamento básico, para manter a saúde pública em níveis adequados. “Até 90, a companhia era comandada por engenheiros sanitaristas, depois disso a Sabesp aderiu ao lucro de corpo e alma. Deixou de se preocupar com seus usuários e passou a se preocupar com seus acionistas. Hoje quem comanda a Sabesp são economistas e advogados. O objetivo da empresa mudou. É para dar lucro para os acionistas.”

Para o geólogo e deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), líder da minoria (PT – PSOL – PCdoB) na Assembleia Legislativa de São Paulo, a lógica do lucro na Sabesp é anterior à década de 90, e remonta à época da ditadura militar. “Vem desde o Maluf, mas os tucanos intensificaram a mercantilização da água ao abrir o capital da Sabesp em Bolsa. Isso agudizou o problema, porque os acionistas não querem abrir mão do lucro para se fazer os investimentos necessários, por exemplo, na ampliação dos mananciais.”

Apesar de não ter sido privatizada nos moldes tradicionais, na prática a Sabesp deixou de ser pública. Em 2000, a companhia teve inclusive seu capital acionário aberto na Bolsa de Nova York. “Com a abertura do capital, a companhia deixou de ser uma empresa de saúde pública e virou um balcão de negócios. Só se preocupa com o lucro dos acionistas, que estão muito satisfeitos”, afirma o professor Júlio.

Com faturamento anual na casa dos R$ 10 bilhões e lucro líquido em torno de R$ 2 bilhões, a Sabesp tem repassado anualmente a seus acionistas aproximadamente R$ 500 milhões. “Os acionistas estão dando risada, enquanto os usuários choram”, ironiza o professor, ao se referir à falta de água que atinge os moradores da região metropolitana de São Paulo.

O professor conta que dez anos após o capital da companhia ter sido aberto na Bolsa de Nova York, a Sabesp foi premiada nos Estados Unidos por ser a empresa que mais se valorizou no período. “Sucesso financeiro e fracasso completo em saúde pública…”, sentencia.

Lucro X Investimento

Para ele, a abertura das ações na Bolsa de Nova York é um dos principais motivos da falta de investimento na ampliação dos mananciais para o abastecimento de água da população de São Paulo. “Não investe porque só quer ter lucro para repassar aos acionistas. Estar na Bolsa de Nova York é sintomático. A Sabesp entrou na lógica do lucro, deixou de se preocupar com água e saneamento básico, para se preocupar com seus acionistas.”

O deputado petista destaca que o comportamento da Sabesp é diametralmente oposto ao da Petrobras, que também tem ações em Bolsa, mas não abriu mão de investir. “A Petrobras não deixou de fazer os investimentos necessários, tanto é que descobriu o pré-sal”, alfineta. Adriano Diogo também é critico em relação ao valor da tarifa cobrada dos usuários pela Sabesp. “É uma das contas de água mais caras do mundo. Isso é para dar lucro para os acionistas.”

Para o ex-governador do Paraná, senador Roberto Requião (PMDB-PR), “o aumento da tarifa e a fantástica distribuição dos lucros nas bolsas” são consequências da privatização do interesse público. “O objetivo não é mais o saneamento básico e a purificação da água, mas dar lucro aos acionistas. Transformaram a água numa commodity [mercadoria]”, critica.

Requião afirma que o resultado de uma empresa de água deve ser medido pelo serviço que presta à população e não pelo lucro que gera a seus acionistas. Ele teme que seus adversários também abram o capital acionário da Sanepar, a companhia de água e saneamento do Paraná, em Bolsa. Parte dela já havia sido vendida por seu antecessor.

“Empresa de água tem de ser pública. Quando saí do governo, deixei em caixa na Sanepar R$ 1 bilhão. O Beto Richa (atual governador do Estado) chegou e aumentou a participação (dos acionistas) de 25% para 50% e passou a não fazer mais investimentos. O Estado não tem de tirar dinheiro da empresa, tem de reinvestir.”

O governador Beto Richa, do Paraná, é do mesmo partido de Geraldo Alckmin, seu colega paulista: PSDB.

Medo da eleição

Mas a falta de investimentos em novos mananciais devido à preponderância na valorização dos interesses dos acionistas em detrimento do bem-estar da população está se tornando o grande pesadelo do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB).

A falta de água representa um risco real à sua reeleição. “O governador não assume o racionamento porque quer ser reeleito e acha que se fizer, não será. Está empurrando a crise da água em São Paulo, com a barriga, politicamente… É impressionante a desproporção entre o tamanho do problema e a pequenez das soluções adotadas pelo governo”, critica o professor.

Além da crise que atinge os moradores da região metropolitana neste momento, três milhões de pessoas já sofriam com a falta de água antes desse problema. “A Sabesp faz ligação de rede pra todo mundo, porque assim cobra a tarifa, só que depois não leva a água até a casa das pessoas. Diz que o cano furou… Infelizmente são os pobres que pagam…”

Ele revela que há um déficit de 13 metros cúbicos de água por segundo entre o que é oferecido pela Sabesp e o que é demandado pela população. Os reservatórios fornecem em torno de 72 metros cúbicos por segundo, quando deveriam liberar 85.

A situação é gravíssima. Um técnico da companhia que não quer se identificar com medo de represálias, porque a Sabesp persegue quem aponta seus erros, reforça a preocupação do professor. “Este ano há o risco de um colapso.”

“A Cantareira seca no próximo mês”, frisa Júlio. “E o Alto Tietê deve secar até no máximo novembro, se as coisas continuarem do jeito que estão”, completa o funcionário.

Desperdício

Um dos problemas levantados pelo técnico para o agravamento da crise é o desperdício de água pela própria Sabesp, que hoje ultrapassa os 30% do volume produzido, segundo dados da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp). Esse percentual de desperdício é suficiente para abastecer uma cidade como Campinas.

Os vazamentos em grande medida são fruto da política adotada pela companhia, que optou por terceirizar parte de seus serviços. “Isso tem reflexo na qualidade do serviço prestado. Não dá pra comparar o trabalho de um funcionário da Sabesp com o de uma (empresa) terceirizada. Quem é terceirizado não recebe a mesma formação que nós, a rotatividade dessas empresas é muito grande. Por isso, não é raro que logo depois de se instalar uma rede, ela esteja vazando”, explica.

Ele revela como essa política também pode aumentar drasticamente o valor da conta de água. “Quando falta água, entra ar nos canos e o hidrômetro começa a girar que nem louco. Isso faz com que a conta de água aumente muito, sem a pessoa saber o porquê. Se são técnicos da Sabesp, fazem ventosas no sistema para retirar esse ar, mas os terceirizados não fazem isso…”, lamenta.

Racionamento vai perdurar

Para o professor Júlio, a população vai pagar pelo erro do governo do Estado de São Paulo. Ele considera inevitável o racionamento no curto e médio prazo. O próximo ano deve ser ainda mais difícil. Ele prevê que o racionamento dure em torno de dois anos.

“Se (Alckmin) quisesse resolver tecnicamente o problema, já deveria ter começado o racionamento em dezembro do ano passado e tomado uma série de providências, mas não fez isso. O governador quer empurrar o problema para depois das eleições.”

“A boa notícia é que temos água em condição de ser trazida para as cidades, o problema é que essas obras demoram muito para serem concluídas.”

O professor se refere à bacia hidrográfica localizada no Vale do Ribeira. “Lá há pouca gente e uma quantidade enorme de água. Não vai afetar em nada a vida dos moradores.”

http://spressosp.com.br/2014/10/29/sp-por-tras-da-falta-dagua-privatizacao-e-ganancia/

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Brasil dividido? A culpa não é dos nordestinos

 

"A eleição presidencial mais parelha dos 125 anos de República deixa o país dividido entre os que produzem e pagam impostos e os beneficiários de programas sociais. O desenho esboçado no primeiro turno, com a divisão do país em dois grandes blocos, recebeu traços mais fortes: grosso modo, o Norte-Nordeste perfilado ao PT, o Sudeste-Sul-Centro/Oeste com a oposição. Fica evidente que o país que produz e paga impostos _ pesados, ressalte-se _ deseja o PT longe do Planalto, enquanto aquele Brasil cuja população se beneficia dos lautos programas sociais _ não só o Bolsa Família _ financiados pelos impostos, não quer mudanças em Brasília, por razões óbvias".

Engana-se quem atribuir a análise acima ao sociólogo Fernando Henrique Cardoso, na mesma linha da que o ex-presidente já havia feito ao final do primeiro turno das eleições presidenciais.

Desta vez, o pensamento único dos que dividem o Brasil entre quem produz e os vagabundos que vivem de bolsas está no editorial do jornal carioca O Globo, sob o título "A Mensagem das Urnas", publicado em sua edição desta terça-feira _ de resto, é o que está na raiz das manifestações racistas e preconceituosas contra os nordestinos que invadiram as redes sociais desde que foi anunciada a vitória de Dilma Rousseff na noite de domingo.

Grosso modo, como diria o jornal, os números finais divulgados pelo TSE desmentem esta teoria. Vamos a eles.

Quem assegurou a vitória do PT foram exatamente os eleitores do Sul e Sudeste, que deram 26,6 milhões dos votos totais obtidos por Dilma, ou seja, mais de 2 milhões de votos a mais do que os obtidos por ela no Norte e Nordeste, com 24,5 milhões de votos.

Ao contrário do que afirmam o editorial de "O Globo" e dez entre dez analistas da grande mídia, isto significa que Dilma recolheu 48,8% dos seus 54,5 milhões de votos na chamada região "rica e produtiva" do Sul e Sudeste, e 45% vieram do "pobre e dependente" eleitorado do Norte e Nordeste.

Quem diz e escreve o contrário, como se fosse a verdade absoluta das coisas, é porque não conhece o Brasil e se baseia nos mapas eleitorais produzidos nas eleições americanas, em que o candidato leva todos os votos dos delegados de Estados onde venceu as eleições.

Aqui não é assim. Nos mapas publicados pela imprensa brasileira, o Rio Grande do Sul, por exemplo, onde Aécio Neves venceu, aparece em azul, mas lá Dilma conseguiu 46,47% dos votos, quer dizer, quase a metade. No Rio de Janeiro, que aparece em vermelho no mapa, aconteceu o contrário: Dilma venceu, mas Aécio teve 45,06% dos votos.

Se prestassem mais atenção nos números do TSE, editorialistas, sociólogos e analistas perceberiam que não é o país que está dividido ao meio, geográfica e socialmente, mas apenas os votos dos partidos, que se espalharam por todos os Estados, com predominância de um ou outro candidato, dando na soma final a vitória a Dilma por uma diferença de apenas 3 milhões de votos.

Assim, não se pode afirmar que quem derrotou o candidato tucano foi o Nordeste, onde o PSDB sempre foi muito fraco e o PT é hegemônico. Mais justo seria buscar as razões da derrota de Aécio em Minas Gerais, Estado por ele governado durante oito anos, que agora aparece em vermelho no mapa. Era de lá que o PSDB planejava sair com uma vantagem de três milhões de votos, exatamente o que lhe faltou para vencer as eleições. E lá Aécio acabou ficando com 548 mil votos a menos do que Dilma. "Nem na pior projeção pensamos nesse resultado, após o Aécio sair do governo com 92% de aprovação", lamentou-se Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro.

Não é justo, portanto, colocar a culpa nos nordestinos.

Vida que segue.

Do blog Balaio do Kotscho