sábado, 25 de março de 2017

Brasil da terceirização: agora é cada um por si


A partir de agora, o Brasil não tem mais trabalhadores, nem operários. Todos serão "empreendedores individuais", patrões de si mesmos. Eu, sociedade anônima.
Essa é a nova realidade do Brasil pós-terceirização, onde já se estima que 75% dos postos de trabalho não terão mais os vínculos empregatícios do passado, regidos pela CLT – um "entulho da era Vargas", como dizem os liberais.
Como os verdadeiros patrões, que controlam o capital e os meios de produção, e os "neopatrões de si mesmos" – aqueles que antes eram chamados de trabalhadores – serão livres para negociar seus contratos, não há mais motivo para se pensar em férias, décimo-terceiro, fundo de garantia ou coisas do gênero. O que importa é a liberdade individual. Sindicatos que representem interesses coletivos? Nem pensar. Justiça do Trabalho? Melhor fechar, como disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nessa nova "sociedade", entre aspas porque sem contrato social, a primeira vítima será o setor público, que imagina estar modernizando o País, mas está cavando sua própria sepultura. Os novos "empreendedores individuais" já não têm mais nenhum motivo para contribuir para o INSS, especialmente num país que não honra contratos e pretende impor 49 anos de contribuição, além da idade mínima de 65 anos, para uma aposentadoria integral. Os velhos patrões, estes serão dispensados das contribuições previdenciárias, pois seus novos colaboradores já não serão mais empregados. Viraram "patrões".
Mas como não existe almoço grátis, já dizia Milton Friedman, o guru dos liberais, essa conta terá que ser paga por alguém. E um estado quebrado repassará a conta para a sociedade na forma de impostos. Coincidência ou não, nesta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciará o aumento de diversas alíquotas de contribuições, para fazer frente a um rombo fiscal estimado em R$ 200 bilhões.
A segunda consequência dessa nova era em que só existirão "sociedades anônimas" é o fim de qualquer esperança de coesão social e de solidariedade. Quem conseguir se virar, ótimo. Quem ficar pelo caminho, terá sido um empreendedor fracassado. A partir de agora, é cada um por si. Assim, aos poucos, o Brasil vai deixando de ser uma nação para se converter apenas num território – que também poderá ser comprado por estrangeiros – habitado por pessoas.
Vai dar certo? A História ensina que onde não há um mínimo de paz social, só existem duas saídas: revoluções ou explosões de violência. Coincidência ou não, o Brasil, que já é um dos países mais violentos do mundo, decidiu plantar mais instabilidade.
http://www.brasil247.com/pt/blog/leonardoattuch/286822/Brasil-da-terceiriza%C3%A7%C3%A3o-agora-%C3%A9-cada-um-por-si.htm

DILMA DIZ AO TSE QUE, AO CONTRÁRIO DE AÉCIO, ELA NÃO PEDIU PROPINA

247 - A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, deposta pelo golpe parlamentar de 2016, refuta, nas alegações finais entregues na noite desta sexta-feira 24 ao Tribunal Superior Eleitoral, no processo que julga a cassação da chapa Dilma/Temer, as acusações de que a vitória nas eleições presidenciais de 2014 só teria sido possível porque a campanha de Dilma foi movida a farto dinheiro de origem suspeita.
Os advogados sustentam no documento que "não pesam contra a presidenta deposta suspeitas de envolvimento direto em pedidos de propina, o que não se pode dizer do candidato derrotado nas urnas", o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves. A defesa detona ainda Michel Temer, lembrando que, "ao contrário de Dilma, foi Temer quem se encontrou com Marcelo Odebrecht, em 2014, no Palácio do Jaburu".
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Dilma:
Dilma refuta acusações no TSEAdvogados rebatem insinuações de Odebrecht, rejeitam a tese tucana de abuso de dinheiro e lembram que Aécio foi citado como beneficiado por caixa dois
Os advogados da presidenta eleita Dilma Rousseff, deposta pelo golpe parlamentar de 2016, apresentaram, na noite de sexta-feira, 25, suas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na peça de 212 páginas, a defesa refuta as acusações de que a vitória nas eleições presidenciais de 2014 só teria sido possível porque a campanha de Dilma foi movida a farto dinheiro de origem suspeita.
A defesa sustenta a lisura do pleito, rebate as acusações e contra-ataca, alegando que não pesam contra a presidenta deposta suspeitas de envolvimento direto em pedidos de propina, o que não se pode dizer do candidato derrotado nas urnas. Aécio Neves foi citado nominalmente por executivos da Odebrecht como pedinte de dinheiro em caixa dois. Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves foi citado nominalmente por executivos da Odebrecht. O tucano chegou a alegar na petição inicial entregue ao TSE em 2014, depois da derrota, ter sido prejudicado pelas condições desiguais na disputa presidencial.
"A chapa opositora, ao contrário do afirmado em sua petição inicial, não teria qualquer prejuízo a sua campanha, pois além de ter recebido doações oficiais, teria abastecido seus recursos com doações oriundas de suposto caixa dois, segundo os depoimentos de Benedito Júnior e Marcelo Odebrecht", enfatiza o advogado Flávio Caetano, que lidera a defesa de Dilma no TSE, reforçada pelos advogados Arnaldo Versiani, Renato Moura Franco e Breno Bergson Santos.
Flávio Caetano e os advogados também rebatem a tese da separação da chapa eleita em 2014, como os advogados de Michel Temer vêm sustentando. O procurador eleitoral Nicolau Dino já se manifestou favoravelmente pela indivisibilidade da chapa. Além do mais, ao contrário de Dilma, foi Temer quem se encontrou com Marcelo Odebrecht, em 2014, no Palácio do Jaburu, residencial oficial do vice-presidente da República, onde participou de conversas destinadas a contribuições de campanha.
TUCANO
Os advogados pediram a abertura de investigação das contas de Aécio Neves, baseado nos depoimentos de Marcelo Odebrecht, Benedito Júnior e Maria Lucia Tavares, no âmbito do TSE, com levantamento do sigilo imposto pelo ministro Herman Benjamin. E também a remessa do caso ao procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para que avalie a instauração do procedimento investigatório em razão de eventual prática de crime de falsidade ideológica pelo ex-candidato Aécio Neves.
Flávio Caetano quer a retirada das tarjas sobre os depoimentos de Marcelo Odebrecht e Benedito Júnior, alegando que o SIGILO imposto pelo relator causou prejuízo à defesa. Ele apresentou petição, encaminhada à parte ao TSE também na sexta-feira, solicitando o fim das tarjas pretas, que cobrem seis páginas inteiras do depoimento de Marcelo Odebrecht e uma página completa do depoimento de Benedito Júnior. O advogado sustenta que os outros integrantes do TSE precisam conhecer o teor das declarações para compreenderem as alegações apresentadas pela defesa de Dilma.
No documento apresentado ao tribunal, os advogados reforçam a impossibilidade de a campanha da reeleição ter sido abastecida majoritariamente com recursos ilícitos, como sustenta o PSDB no processo. A defesa refuta ainda as insinuações e lembra que a campanha de Aécio recebeu dinheiro das empreiteiras, que doaram R$ 78,850 milhões do total de R$ 251,4 milhões arrecadados pelos tucanos para a disputa presidencial em 2014.
"Como cogitar de abuso de poder político dos réus se Aécio Neves e PSDB receberam 31,38% das empreiteiras em relação ao total arrecadado?", sustenta o advogado. "O que interessa é deixar absolutamente claro que não há, e jamais haverá, qualquer afirmação ou informação, nem em depoimentos, nem em termos de colaboração premiada, de que Dilma Rousseff tenha qualquer participação direta ou indireta em atos de corrupção para obtenção de doações eleitorais, seja no âmbito da Operação Lava Jato ou de qualquer outra investigação".
TRATAMENTO DESIGUAL
A defesa de Dilma argumenta que o processo conta com mais de dois anos e três meses de intensa tramitação no TSE, tendo sido ouvidas mais de 42 testemunhas nesse prazo, sendo apenas oito de defesa. "Salta aos olhos a forma como [o processo] passou a ser conduzido a partir do dia 23 de fevereiro de 2017, ou seja, há exato um mês, com inaceitável atropelo procedimental, no que se denominou nesta peça como Fase Odebrecht", argumenta Flávio Caetano.
O advogado cita o fato de o ministro Herman Benjamin ter decidido colher novos depoimentos como testemunhas de juízo, tendo como fundamento decisório os "vazamentos seletivos" publicados pela mídia escrita. Mas, ao fazer isso, acabou prejudicando a defesa ao não acolher as petições apresentadas pelos advogados para rejeitar as acusações formuladas. A defesa também lamenta o tempo exíguo que o relator concedeu às partes nas últimas semanas para exame dos depoimentos colhidos.
Flávio Caetano reclama ainda de cerceamento de defesa, listando que o relator do processo no TSE negou praticamente todos os requerimentos apresentados, inclusive para colher depoimentos que pudessem refutar as alegações de delatores – sem apresentação de provas – sobre encontros, pedidos e reuniões a despeito da doação de dinheiro para a campanha da reeleição da chapa Dilma-Temer em 2014. A oitava dos presidentes dos partidos aliados – PDT, PCdoB, PP, PROS, PPR –, por exemplo, poderia servir de contraponto. Praticamente todos os pedidos foram indeferidos.
ODEBRECHT
Nas alegações finais, os advogados de Dilma voltam a rebater as insinuações de que o empresário Marcelo Odebrecht era íntimo da presidenta eleita. "Dilma Rousseff jamais teve qualquer relação de proximidade com Marcelo Odebrecht e nunca fez qualquer reunião em particular com ele, nem tratou de qualquer assunto que tivesse relação direta ou indireta com suas campanhas eleitorais", afirma Flávio Caetano.
A defesa refuta também a declaração do empresário de ter se encontrado com o ex-ministro Guido Mantega, em 2009, quando a autoridade responsável pelo Ministério da Fazenda do governo Lula teria solicitado ao empresário uma doação ilegal de R$ 50 milhões para a campanha de 2010 de Dilma. Caetano argumenta que a declaração do empresário é mentirosa.
"Trata-se de versão fantasiosa de inaceitável falsa acusação feita a Guido Mantega que, repita-se, não pode falar em juízo porque o eminente ministro relator não quis ouvi-lo, em inescapável ofensa ao contraditório e ampla defesa", sustenta o advogado.
"Se realmente fossem prometidos os tais R$ 50 milhões para a campanha de 2010, indaga-se: Por que tais valores não teriam sido utilizados em 2010?", indaga a defesa. Segundo Marcelo Odebrecht, porque não teria sido necessário. Caetano rechaça a hipótese. "Em 2010, a campanha da chapa Dilma-Temer foi encerrada com elevado déficit e a dívida foi assumida pelo PT", argumenta.
O advogado reforça que, além disso, em 2009, era impossível que Mantega pedisse qualquer doação à campanha de Dilma de 2010, por duas razões de flagrante notoriedade: 1) naquele ano, Dilma foi acometida por um câncer, e ficou afastada do governo por quase todo o ano em tratamento; b) Em 2009, ninguém sabia que Dilma seria candidata em 2010, nem ela própria.
CONTRADITÓRIO
A defesa sustenta que houve um desequilíbrio na condução do processo, sendo a defesa prejudicada pela desigualdade de condições, inclusive porque a acusação pode dispor de mais tempo para sustentar suas absurdas alegações de que a chapa Dilma-Temer foi abastecida com dinheiro ilegal. As testemunhas requeridas pelo juízo – do empresário Marcelo Odebrecht aos ex-diretores da empreiteira – falaram durante 18h42. As testemunhas arroladas pela defesa para contrapor as acusações somaram 1h27.
"O direito à igualdade, ou paridade de armas, foi amesquinhado", reclama Flávio Caetano. "Salta aos olhos – literalmente – a gritante desigualdade de armas entre a acusação e a defesa, o que fere de morte, definitivamente, as garantias constitucionais, e direitos humanos, ao contraditório e à ampla defesa".
Ele lembra que a ampla defesa e o contraditório são garantias estabelecidas no artigo 5• da Constituição: "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal" e "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".
ONU
No documento com as alegações finais, os advogados citam que o artigo 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU foi violado. O dispositivo assegura que "todas as pessoas são iguais perante os tribunais e as cortes de justiça" e que "toda pessoa pessoa acusada de um delito terá direito a que se presuma sua inocência enquanto não for legalmente comprovada sua culpa".
O dispositivo prevê garantias a que "toda pessoa acusada de um delito terá direito", incluindo "dispor do tempo e dos meios necessários à preparação de sua defesa e a comunicar-se com defensor de sua escolha", "de ser julgado sem dilações indevidas" e "de interrogar ou fazer interrogar as testemunhas de acusação e de obter o comparecimento e o interrogatório das testemunhas de defesa nas mesmas condições de que dispõem as de acusação".
ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/286911/Dilma-diz-ao-TSE-que-ao-contr%C3%A1rio-de-A%C3%A9cio-ela-n%C3%A3o-pediu-propina.htm

DEFESA DE DILMA PEDE ANULAÇÃO DO DEPOIMENTO DA ODEBRECHT

247 - Por meio de sua defesa, a presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a nulidade dos depoimentos prestados ao tribunal por nove executivos e ex­executivos da Odebrecht. De acordo com os advogados da petista, "houve brutal ofensa" ao princípio da ampla defesa, porque não houve tempo hábil para contraditar as acusações da construtora. A defesa também afirmou que o ministro relator do caso, Herman Benjamin, indeferiu todos os seus pedidos para a tomada de depoimento de mais de uma dezena de testemunhas, com exceção de uma. Os advogados argumentaram que o processo no TSE foi dividido em duas fases, antes e depois dos depoimentos da Odebrecht. A primeira (dezembro de 2014 ao final de fevereiro de 2017) durou dois anos e três meses para apurar 11 que o PSDB fez ao TSE. Nesse período, foram ouvidas 41 testemunhas e realizadas perícias, resultando em 22 volumes. Na segunda etapa (23 de fevereiro passado e até o último dia 21, segundo a defesa de Dilma), teve os depoimentos de 11 testemunhas e a realização de duas acareações.
Segundo os advogados da petista, a segunda etapa deva ser declarada inteiramente nula, porque as acusações da Odebrecht não constaram da abertura de nenhum dos três procedimentos que deram origem à investigação, o que violaria o princípio do devido processo legal. Outro motivo apontada pela defesa é que o relator não acolheu os pedidos da defesa para garantir as explicações da ex­presidente.
"Houve um verdadeiro atropelo procedimental, com a decisão de oficio, do eminente ministro relator, fundada em 'vazamentos' colhidos na mídia escrita, de ouvir novas testemunhas, todos colaboradores premiados do Grupo Odebrecht. [...] E mais, sem que o eminente ministro relator tivesse delimitado o novo objeto da lide e o 'novo libelo acusatório', oriundo apenas das testemunhas de juízo, e não dos representantes, nem do Ministério Público", afirmaram os advogados na peça, subscrita por Flávio Crocce Caetano, Arnaldo Versiani Leite Soares, Renato Moura Franco e Breno Bergson Santos.
Segundo reportagem do jornal GGN, deste sábado (25), o advogado de Dilma, Flávio Caetano, apontou que o ministro Herman Benjamim não concedeu tratamento igual para as partes durante o processo, privilegiando as acusações contra a petista com mais de 18 horas de depoimentos, ante apenas 1h27 de explicações das testemunhas de defesa (veja aqui).
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/286961/Defesa-de-Dilma-pede-anula%C3%A7%C3%A3o-do-depoimento-da-Odebrecht.htm

DELATOR DA ODEBRECHT DIZ QUE MAIA VENDEU APOIO A MP

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados 247 - O ex-presidente da Braskem Carlos Fadigas confirmou em delação as informações do ex-vice-presidente da Odebrecht Cláudio Melo Filho sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo a dupla, o democrata teria levado R$ 100 mil para ajudar na tramitação de uma MP no Congresso. A informação é da coluna Radar On Line.
A Braskem é uma sociedade da Petrobras com a Odebrecht (que detém 38,3% do capital total da empresa) e tem colaborado com os investigadores a descobrir quanto da suposta propina, estimada em R$ 128 milhões, teria cabido à empresa, o braço petroquímico da Odebrecht.
A Braskem é mencionada no material apreendido pela PF pelas iniciais BK, e seria "fonte de receita para pagamentos ilícitos".
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/286941/Delator-da-Odebrecht-diz-que-Maia-vendeu-apoio-a-MP.htm

GGN: TSE PERMITIU MAIS DE 18H DE ACUSAÇÕES CONTRA DILMA E SÓ 1H27 DE DEFESA

Jornal GGN - O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, apontou que o relator da ação de cassação da chapa eleita em 2014 no Tribunal Superior Eleitoral, ministro Herman Benjamim, não concedeu tratamento igual para as partes durante o processo, privilegiando as acusações contra a petista com mais de 18 horas de depoimentos, ante apenas 1h27 de explicações das testemunhas de defesa.
Na peça, com mais de 300 páginas, Caetano ainda pediu que o PSDB seja investigado por ter feito uso de caixa 2 eleitoral, conforme denunciado por delatores da Odebrecht. Segundo a defesa de Dilma, Aécio Neves não pode alegar que perdeu a disputa eleitoral de 2014 por desvantagem financeira, já que teria arrecadado dinheiro por fora do sistema legal. O tucano sustenta abuso de poder econômico na campanha de Dilma.
Caetano pediu também que, em função das evidências contra o PSDB, que sejam derrubadas as tarjas que censuram as menções feitas a Aécio no processo, para que os demais ministros possam compreender as alegações da defesa.
Outro ponto levantado é que Dilma não foi acusada em nenhum momento, por qualquer testemunha, de ter conhecimento ou atuado diretamente em busca de recursos ilegais. Ao contrário de Michel Temer, que promoveu encontros com a cúpula da Odebrecht e admitiu pedir doações.
Abaixo, o texto enviado pela assessoria de Dilma com os principais pontos da defesa:
Dilma rechaça acusações do TSE
Os advogados da presidenta eleita Dilma Rousseff, deposta pelo golpe parlamentar de 2016, apresentaram, na noite de sexta-feira, 25, suas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na peça de 212 páginas, a defesa refuta as acusações de que a vitória nas eleições presidenciais de 2014 só teria sido possível porque a campanha de Dilma foi movida a farto dinheiro de origem suspeita. A ação foi movida pelo, candidato derrotado, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
A defesa sustenta a lisura do pleito, rebate outras acusações e contra-ataca, alegando que não pesam contra a presidenta deposta suspeitas de envolvimento direto em pedidos de propina, o que não se pode dizer do candidato derrotado nas urnas. Aécio Neves foi citado nominalmente por executivos da Odebrecht como pedinte de dinheiro em caixa dois. O tucano chegou a alegar na petição inicial entregue ao TSE em 2014, depois da derrota, ter sido prejudicado pelas condições desiguais na disputa presidencial. Também Michel Temer manteve encontros ainda não esclarecidos com o próprio empresário Marcelo Odebrecht.
“A chapa opositora (de Aécio Neves), ao contrário do afirmado em sua petição inicial, não teria qualquer prejuízo a sua campanha, pois além de ter recebido doações oficiais, teria abastecido seus recursos com doações oriundas de suposto caixa dois, segundo os depoimentos de Benedito Júnior e Marcelo Odebrecht”, enfatiza o advogado Flávio Caetano, que lidera a defesa de Dilma no TSE, reforçada pelos advogados Arnaldo Versiani, Renato Moura Franco e Breno Bergson Santos.
Flávio Caetano e os advogados também rebatem a tese da separação da chapa eleita em 2014, como os advogados de Michel Temer vêm sustentando. O procurador eleitoral Nicolau Dino já se manifestou favoravelmente pela indivisibilidade da chapa. Além do mais, ao contrário de Dilma, foi Temer quem se encontrou com Marcelo Odebrecht, em 2014, no Palácio do Jaburu, residencial oficial do vice-presidente da República, onde participou de conversas destinadas a contribuições de campanha.
TUCANO
Os advogados pediram a abertura de investigação das contas de Aécio Neves, baseado nos depoimentos de Marcelo Odebrecht, Benedito Júnior e Maria Lucia Tavares, no âmbito do TSE, com levantamento do sigilo imposto pelo ministro Herman Benjamin. E também a remessa do caso ao procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para que avalie a instauração do procedimento investigatório em razão de eventual prática de crime de falsidade ideológica pelo ex-candidato Aécio Neves.
Flávio Caetano quer a retirada das tarjas sobre os depoimentos de Marcelo Odebrecht e Benedito Júnior, alegando que o sigilo imposto pelo relator causou prejuízo à defesa. Ele apresentou petição, encaminhada à parte ao TSE, também na sexta-feira, solicitando o fim das tarjas pretas, que cobrem seis páginas inteiras do depoimento de Marcelo Odebrecht e uma página completa do depoimento de Benedito Júnior. O advogado sustenta que os outros integrantes do TSE precisam conhecer o teor das declarações para compreenderem as alegações apresentadas pela defesa de Dilma.
No documento apresentado ao tribunal, os advogados reforçam a impossibilidade de a campanha da reeleição ter sido abastecida majoritariamente com recursos ilícitos, como sustenta o PSDB no processo. A defesa refuta ainda as insinuações e lembra que a campanha de Aécio recebeu dinheiro das empreiteiras, que doaram R$ 78,850 milhões do total de R$ 251,4 milhões arrecadados pelos tucanos para a disputa presidencial em 2014.
“Como cogitar de abuso de poder político dos réus se Aécio Neves e PSDB receberam 31,38% das empreiteiras em relação ao total arrecadado?”, sustenta o advogado. “O que interessa é deixar absolutamente claro que não há, e jamais haverá, qualquer afirmação ou informação, nem em depoimentos, nem em termos de colaboração premiada, de que Dilma Rousseff tenha qualquer participação direta ou indireta em atos de corrupção para obtenção de doações eleitorais, seja no âmbito da Operação Lava Jato ou de qualquer outra investigação”.
TRATAMENTO DESIGUAL
A defesa de Dilma argumenta que o processo conta com mais de dois anos e três meses de intensa tramitação no TSE, tendo sido ouvidas mais de 42 testemunhas nesse prazo, sendo apenas oito de defesa. “Salta aos olhos a forma como [o processo] passou a ser conduzido a partir do dia 23 de fevereiro de 2017, ou seja, há exato um mês, com inaceitável atropelo procedimental, no que se denominou nesta peça como Fase Odebrecht”, argumenta Flávio Caetano.
O advogado cita o fato de o ministro Herman Benjamin ter decidido colher novos depoimentos como testemunhas de juízo, tendo como fundamento decisório os “vazamentos seletivos” publicados pela mídia escrita. Mas, ao fazer isso, acabou prejudicando a defesa ao não acolher as petições apresentadas pelos advogados para rejeitar as acusações formuladas. A defesa também lamenta o tempo exíguo que o relator concedeu às partes nas últimas semanas para exame dos depoimentos colhidos.
Flávio Caetano reclama ainda de cerceamento de defesa, listando que o relator do processo no TSE negou praticamente todos os requerimentos apresentados, inclusive para colher depoimentos que pudessem refutar as alegações de delatores – sem apresentação de provas – sobre encontros, pedidos e reuniões a despeito da doação de dinheiro para a campanha da reeleição da chapa Dilma-Temer em 2014. A oitava dos presidentes dos partidos aliados – PDT, PCdoB, PP, PROS, PPR –, por exemplo, poderia servir de contraponto. Praticamente todos os pedidos foram indeferidos.
ODEBRECHT
Nas alegações finais, os advogados de Dilma voltam a rebater as insinuações de que Marcelo Odebrecht era íntimo da presidenta eleita. “Dilma Rousseff jamais teve qualquer relação de proximidade com Marcelo Odebrecht e nunca fez qualquer reunião em particular com ele, nem tratou de qualquer assunto que tivesse relação direta ou indireta com suas campanhas eleitorais”, afirma Flávio Caetano.
A defesa refuta também a declaração do empresário de ter se encontrado com o ex-ministro Guido Mantega, em 2009, quando a autoridade responsável pelo Ministério da Fazenda do governo Lula teria solicitado ao empresário uma doação ilegal de R$ 50 milhões para a campanha de 2010 de Dilma. Caetano argumenta que a declaração do empresário é mentirosa.
“Trata-se de versão fantasiosa de inaceitável falsa acusação feita a Guido Mantega que, repita-se, não pode falar em juízo porque o eminente ministro relator não quis ouvi-lo, em inescapável ofensa ao contraditório e ampla defesa”, sustenta o advogado.
“Se realmente fossem prometidos os tais R$ 50 milhões para a campanha de 2010, indaga-se: Por que tais valores não teriam sido utilizados em 2010?”, questiona. Segundo Marcelo Odebrecht, porque não teria sido necessário. Caetano rechaça a hipótese. “Em 2010, a campanha da chapa Dilma-Temer foi encerrada com elevado déficit e a dívida foi assumida pelo PT”, argumenta.
O advogado reforça que, além disso, em 2009, era impossível que Mantega pedisse qualquer doação à campanha de Dilma de 2010, por duas razões de flagrante notoriedade: 1) naquele ano, Dilma foi acometida por um câncer, e ficou afastada do governo por quase todo o ano em tratamento; b) Em 2009, ninguém sabia que Dilma seria candidata em 2010, nem ela própria.
CONTRADITÓRIO
A defesa sustenta que houve um desequilíbrio na condução do processo, sendo a defesa prejudicada pela desigualdade de condições, inclusive porque a acusação pode dispor de mais tempo para sustentar suas absurdas alegações de que a chapa Dilma-Temer foi abastecida com dinheiro ilegal. As testemunhas requeridas pelo juízo – do empresário Marcelo Odebrecht aos ex-diretores da empreiteira – falaram durante 18h42. As testemunhas arroladas pela defesa para contrapor as acusações somaram 1h27.
“O direito à igualdade, ou paridade de armas, foi amesquinhado”, reclama Flávio Caetano. “Salta aos olhos – literalmente – a gritante desigualdade de armas entre a acusação e a defesa, o que fere de morte, definitivamente, as garantias constitucionais, e direitos humanos, ao contraditório e à ampla defesa”.
Ele lembra que a ampla defesa e o contraditório são garantias estabelecidas no artigo 5º da Constituição: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” e “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.
ONU
No documento com as alegações finais, os advogados citam que o artigo 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU foi violado. O dispositivo assegura que “todas as pessoas são iguais perante os tribunais e as cortes de justiça” e que “toda pessoa pessoa acusada de um delito terá direito a que se presuma sua inocência enquanto não for legalmente comprovada sua culpa”.
O dispositivo prevê garantias a que “toda pessoa acusada de um delito terá direito”, incluindo “dispor do tempo e dos meios necessários à preparação de sua defesa e a comunicar-se com defensor de sua escolha”, “de ser julgado sem dilações indevidas” e “de interrogar ou fazer interrogar as testemunhas de acusação e de obter o comparecimento e o interrogatório das testemunhas de defesa nas mesmas condições de que dispõem as de acusação”.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/286957/GGN-TSE-permitiu-mais-de-18h-de-acusa%C3%A7%C3%B5es-contra-Dilma-e-s%C3%B3-1h27-de-defesa.htm

‘LULA E DILMA CRIARAM EMPREGOS SEM RETIRAR DIREITOS. JÁ OS GOLPISTAS...’

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Rio Grande do Sul 247 - Crítico ferrenho de Michel Temer, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) disse no Twitter que os governo Lula e Dilma "criaram milhões de empregos sem retirar nenhum direto". "Já o governo golpista de Temer...".
Pelo Facebook, o parlamentar convocou a população para se mobilizar contra as reformas previdenciária e trabalhista.
"Vamos continuar o nosso trabalho, de casa em casa, (falar) sobre as reforma da previdência. Levando material explicativo. Estou indo na casa das pessoas explicar por que sou contra esse governo golpista", disse ele em vídeo publicado no Facebook.
"Esse governo ilegítimo está aí tirando direitos dos trabalhadores".
http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/286959/%E2%80%98Lula-e-Dilma-criaram-empregos-sem-retirar-direitos-J%C3%A1-os-golpistas%E2%80%99.htm

EMPRESÁRIOS SE SENTEM PERDIDOS NO PÓS-GOLPE

247 – Os empresários brasileiros estão num mato sem cachorro. Apoiaram o golpe parlamentar de 2016, que produziu a maior depressão econômica de todos os tempos, e agora têm que aturar um governo que destrói a burguesia nacional.
O dilema do setor produtivo é encontrar uma forma de contestar o desastre da era Temer, sem dar o braço a torcer.
Os sinais de insatisfação, no entanto, se espalham por vários setores. O mais recente foi o pedido de vários empresários para que Michel Temer demita a presidente do BNDES, Maria Silva Bastos Marques (leia aqui). O motivo: ela travou os empréstimos e transformou o que antes era um banco de fomento num escritório de assessoria a privatizações.
Antes disso, empresários do setor industrial se reuniram num grupo chamado Produz Brasil, e divulgaram manifestos contra a decisão de Pedro Parente, presidente da Petrobras, de exterminar a cadeia de fornecedores brasileiros no setor de óleo e gás. Parente quer matar a política de conteúdo nacional, atendendo a uma demanda que, na realidade, é das empresas internacionais de petróleo.
No desastre mais recente, o da carne, os empresários do setor agropecuário são obrigados a lidar com um governo sem credibilidade para enfrentar a crise, uma vez que o ministro Osmar Serraglio – não demitido por Temer – é ligado à máfia dos fiscais agropecuários, que, segundo a Polícia Federal, arrecadavam propina para o PMDB (leia mais aqui).
Se isso não bastasse, Henrique Meirelles, antes o queridinho dos mercados, deve anunciar na próxima semana aumentos de impostos, uma vez que a sua própria depressão econômica derrubou a atividade empresarial e, por consequência, a arrecadação de impostos.
Ao apoiar o golpe, os empresários fizeram um péssimo negócio. A questão, agora, é como sair dessa encalacrada.
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/286893/Empres%C3%A1rios-se-sentem-perdidos-no-p%C3%B3s-golpe.htm

CUT DESMENTE FOLHA SOBRE BARGANHA COM TEMER

Valter Campaanto/Agência Brasil 247- O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, rebateu a matéria da Folha de S. Paulo, intitulada "Por volta de contribuição, centrais oferecem oposição menor a reforma", dizendo que "a CUT não está negociando com o governo ilegítimo e golpista de Temer a volta de qualquer tipo de imposto em troca do fim da aposentadoria e da CLT".
De acordo com o sindicalista, o veículo "induz o leitor a erro". "O jornal inclui todas as centrais brasileiras em uma suposta negociação contrária aos interesses da classe trabalhadora", diz a nota. "A leitura da matéria prova a distorção do jornal que, sempre que possível, busca desqualificar a luta da CUT em defesa dos direitos da classe trabalhadora".
Segundo o texto, "a CUT não negocia direitos conquistados com muita mobilização, luta, enfrentamentos com a polícia política dos governantes antidemocráticos por nenhuma negociata feita em gabinetes".
"A luta da CUT é em defesa da classe trabalhadora. Colocamos um milhão de pessoas nas ruas contra os desmontes de Temer no último dia 15 e no próximo dia 31 vamos parar o Brasil contra a terceirização, contra o fim da aposentadoria e da CLT", diz.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/286934/CUT-desmente-Folha-sobre-barganha-com-Temer.htm

VEJA chama PF, MPF e Sérgio Moro de “Porras-Loucas”. Estão acabando com o Brasil

20 de março de 2017

O colunista de Veja, Reinaldo Azevedo, que recentemente vem fazendo críticas a ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, afirma em post nesta segunda-feira 20 que o juiz Sergio Moro, de Curitiba, passou a fazer “Política”. Azevedo comentou o vídeo em que o juiz Moro agradece apoio da população na página criada por sua mulher na internet e sobre a loucura da PF, MPF e Judiciário por mídia, fato inconsequente que tem arruinado a economia do Brasil.
Leia um trecho:
Na coletiva que concederam na sexta-feira, os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando evidenciaram o desprezo que têm pelo Congresso, asseguraram que os senhores parlamentares querem é acabar com a Lava Jato, e um deles, Deltan, antecipou até a data do julgamento de Lula, que será feito pelo juiz Sergio Moro. A condenação veio sugerida nas entrelinhas. Na página-trocadilho criada por sua mulher — “Eu Moro com Ele” —, o juiz agradece o apoio da população e sugere que, sem este, a história poderia ser outra.
Todas essas ações têm nome. E o nome disso é política. É o que fazem os procuradores quando dão coletivas em off; é o que faz Moro quando apela diretamente à população; é o que faz a Polícia Federal quando, com impressionante irresponsabilidade, desfaçatez, ligeireza, falta de elementos e estupidez técnica, demoniza a carne brasileira, cuja excelência é reconhecida mundo afora.
Todos querem fazer história
Há uma evidente sede de protagonismo dessas forças. Não se contentam com o seu papel institucional, que, obviamente, pode, sim, dar conta do recado, combater a corrupção, prender os corruptos. A propósito: a única força no Brasil que hoje promove a impunidade é a Lava Jato, dadas as penas ridículas que aplicam aos delatores. Notórios bandidos estão sendo, de fato, literalmente premiados. Os abusos sem contenção nem punição da Lava Jato conduzem a outros tantos.
Não senhores! O espetáculo grotesco da Polícia Federal na sexta não surgiu do nada. Sob o pretexto de combater bandidos, só pode fazer aquela patuscada quem aposta na impunidade. A mesma impunidade que protege os procuradores-vazadores. Todos esses entes, incluindo setores do Judiciário, estão convencidos de que o país não precisa de políticos e da política.
Querem saber? Entreguemos o Brasil aos porras-loucas do MPF, da PF e do Judiciário, e, em dez anos, seremos um Haiti de dimensões continentais.
http://www.netcina.com.br/2017/03/veja-chama-pf-mpf-e-sergio-moro-de-porras-loucas-estao-acabando-com-o-brasil.html

sexta-feira, 24 de março de 2017

JOBIM: NÃO PODEMOS IMPEDIR A CANDIDATURA LULA

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o jurista Nelson Jobim, que foi ministro de Estado em governos do PT e PSDB, criticou na última terça-feira, 21, a caçada judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de torná-lo inelegível para as eleições de 2018.
"Qualquer tipo de linha de proibição [contra a candidatura de Lula], nós aguçamos a radicalização. Nós podemos impedir, agora, que ele seja candidato? Por quê? Porque temos medo de que seja eleito?", questionou Jobim, durante palestra em homenagem ao economista boliviano Enrique García Rodríguez, que depois de 25 anos está deixando a presidência do Banco de desenvolvimento da América Latina (CAF), na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.
"Se nós o proibirmos de ser candidato, estamos fazendo a mesma coisa que fizeram os militares. Contra nós! Nós não gostamos, naquela época", acrescentou Jobim.
Nelson Jobim defendeu que houvesse esforços para a paz entre Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para evitar um "Trump tropical".
"Os personagens de oposição e os da situação precisam ter pelo menos um mínimo de entendimento, sem renunciar a suas disputas eleitorais, evidentemente, para assegurar uma eleição em 2018 minimamente razoável. Senão, vamos ter um Trump caboclo. Um Trump caboclo que pode ser tanto da direita como da esquerda. O grande problema que se enfrenta é que se introduziu dentro do processo político brasileiro algo completamente inusitado ou desconhecido. A intolerância e o ódio, que inviabilizam o diálogo. Em política, não se escolhe o interlocutor. Não se faz política sem considerar o entorno. O entorno é o que está aí, e não aquilo que desejaríamos que fosse. Quer queira, quer não, para construir a tal pinguela, a tal ponte, o diálogo tem de botar na mesa tanto Fernando Henrique como Lula. Se de um lado FHC tem densidade moral, Lula tem densidade eleitoral", afirmou.
O ex-ministro do STF criticou membros da Suprema Corte, que, segundo ele, estão preocupados com a própria biografia do que com o futuro do País. "Todos que foram indicados a membros do [Supremo] Tribunal [Federal] tinham uma relação direta ou indireta com o presidente que os indicou. A diferença não está na origem da indicação, está na origem da relação. Uns tinham sua relação a partir de sua biografia. Outros só tinham relações. Aqueles que só tinham relações passaram a necessitar do Tribunal par fazer a sua biografia. Ponto. Aí você identifica, digamos, os problemas.", afirmou.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/286787/Jobim-n%C3%A3o-podemos-impedir-a-candidatura-Lula.htm