quinta-feira, 27 de abril de 2017

GREVE GERAL VAI PARAR O BRASIL E PROVA QUE TEMER UNIU O PAÍS CONTRA ELE

247 - Com adesão de dezenas de categorias de trabalhadores das mais diversas áreas, a greve geral desta sexta-feira 28 contra as reformas de Michel Temer, aprovado por apenas 4% dos brasileiros, deve paralisar todo o País e comprovar a tragédia do golpe, que está prestes a completar um ano.
Nos 26 estados e Distrito Federal, já aderiram a que promete ser a maior greve que o País já viu desde a redemocratização professores estaduais, municipais e da rede privada, servidores públicos, motoristas, metroviários, petroleiros, metalúrgicos, comerciários, aeroviários, profissionais da Saúde, bancários, artistas, servidores da Justiça e muitos outros trabalhadores; numa importante demonstração de união, o País dirá em uníssona a Michel Temer: "Não às reformas".
As centrais sindicais que organizam a manifestação pedem que a população que não pretende participar de protestos e piquetes não saia de casa amanhã (28). “Cada trabalhador deve fazer sua parte nesta luta contra a devastação preparada pelos defensores das propostas do governo. No dia 28, a parte que cabe a cada a cada um que não participará das manifestações é ficar em casa”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Para esta sexta, estão previstos manifestações, travamento de vias, além da paralisação de dezenas de serviços em todo o país. O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, anunciou que os travamentos serão realizados tanto em avenidas como rodovias de todas as capitais. Uma marcha até a casa de Michel Temer vai sair as 17h do Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da capital paulista.
A greve geral ganhou uma aliada de peso na sua mobilização: a Igreja Católica. Num engajamento visto somente na Ditadura Militar, arcebispos, bispos e líderes católicos aderiram fortemente à paralisação e convocam fiéis nos quatro cantos do País a fazerem o mesmo (leia mais).
Petroleiros da Replan param por 24 horas
Os petroleiros da Replan vão parar por 24 horas nesta sexta-feira (28), dia da greve geral, em protesto às reformas Trabalhista e da Previdência, ao projeto que libera a terceirização e à privatização e desmonte da Petrobrás. A paralisação de um dia foi aprovada pelos trabalhadores em assembleias realizadas entre os dias 4 e 18 de abril.
O Sindicato está orientando os trabalhadores a não irem à refinaria nesta sexta-feira. “Pedimos ao pessoal para ficar em casa e só sair às ruas se for para ir a alguma das diversas manifestações que estarão ocorrendo em Campinas e na região”, afirmou o diretor do Unificado Arthur “Bob” Ragusa.
Confira a lista divulgada pela CUT das categorias que irão paralisar as atividades pelo País:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/292648/Greve-geral-vai-parar-o-Brasil-e-prova-que-Temer-uniu-o-Pa%C3%ADs-contra-ele.htm

QUASE 100 BISPOS CATÓLICOS JÁ DECLARARAM APOIO À GREVE GERAL

247 - A greve geral desta sexta-feira, 28, que deve paralisar o País contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer está tendo apoio maciço de religiosos, especialmente da Igreja Católica.
Até o momento, 89 bispos católicos já declararam apoio à paralisação e estão convocando os fieis a fazerem o mesmo. Adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar.
Uma publicação do Comitê das Igrejas de Belo Horizonte convoca a população para a paralisação. "A Igreja se posiciona firme e profeticamente contra as reformas que vão contra o nosso povo", diz o título da mensagem (leia mais).
Na Paraíba, o arcebispo Dom MAnoel Delson Pedreira da Cruz pede para o povo participar das manifestações. "Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando", afirmou o arcebispo (leia aqui)
O mesmo acontece em Porto Alegre, onde o arcebispo Dom Jaime Spengler apoia as paralisações da greve geral na próxima sexta.“Diante das propostas que estão sendo apresentadas pelo governo federal, é fundamental que se ouça a população em suas manifestações. O povo tem o direito de ser ouvido. Reformas que incidem mais diretamente sobre a vida da maioria do povo precisam ser levadas adiante com muito discernimento. Importante que as reformas tenham sempre em consideração a inclusão social”, afirmou (leia mais).
Confira a lista dos bispos que já declararam apoio e estão convocando fieis a apoiarem a greve geral:
1. Dom Reginaldo Andrietta – Bispo de Jales-SP
2. Dom Odelir José Magri – Bispo de Chapecó-SC
3. Dom Antônio Carlos – Bispo de Caicó-RN
4. Dom Frei Rubival – Bispo de Grajaú-MA
5. Dom Fernando – Arcebispo de Olinda/Recife-PE
6. Dom Manoel João Francisco – Bispo de Cornélio Procópio e Admin Apostólico da Arquidiocese de Londrina-PR
7. Dom Gilberto Pastana – Bispo de Crato-CE
8. Dom Anuar Battisti – Arcebispo de Maringá-PR
9. Dom Manoel Delson – Arcebispo da Paraíba-PB
10. Dom Francisco Biasin – Bispo de Barra do Piraí/Volta Redonda-RJ
11. Dom Paulo Mendes Peixoto – Arcebispo de Uberaba-MG
12. Dom Adriano Ciocca Vasino – Bispo de São Félix do Araguaia-MT
13. Dom José Eudes Campos do Nascimento - Bispo de Leopoldina-MG
14. Dom José Maria - Bispo da Diocese de Abaetetuba-PA
15. Dom Vital Corbellini - Bispo de Marabá-PA
16. Dom Carlos Alberto – Bispo de Juazeiro-BA
17. Dom Flávio Giovenali – Bispo de Santarém-PA
18. Dom Celso Antônio – Bispo de Apucarana-PR
19. Dom Aloísio Jorge Pena Vitral - Bispo de Teófilo Otoni-MG
20. Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Arcebispo de Belo Horizonte - MG
21. Dom João Justino de Medeiros Silva - Arcebispo Coadjutor eleito de Montes Claros, transferido de Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG
22. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães-Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG
23. Dom Edson José Oriolo dos Santos- Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG
24. Dom Otacílio Ferreira de Lacerda- Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG
25. Mons. Geovane Luís da Silva- Bispo Auxiliar eleito de Belo Horizonte - MG
26. Mons. Vicente de Paula Ferreira -Bispo Auxiliar eleito de Belo Horizonte - MG
27. Dom Guilherme Porto - Bispo de Sete Lagoas -MG
28. Dom José Aristeu Vieira - Bispo de Luz - MG
29. Dom José Carlos de Souza Campos - Bispo de Divinópolis - MG
30. Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro - Bispo de Oliveira - MG
31. Dom Mario Antonio da Silva, Bispo de Roraima - RR
32. Dom Sergio Castriani - Arcebispo de Manaus - AM
33. Dom Jaime Vieira Rocha - Arcebispo de Natal - RN
34. Dom Zanoni Demettino Castro - Arcebispo de Feira de Santana - BA
35. Dom Jacinto Brito - Arquidiocese de Teresina – PI
36. Dom Roque Paloschi - Arcebispo de Porto Velho – RO
37. Dom Philip Dickmans – Bispo de Miracema – TO
38. Dom Egídio Bisol – Bispo de Afogados da Ingazeira – PE
39. Dom Paulo Francisco Machado – Bispo de Uberlândia – MG
40. Dom Guilherme Werlang – Bispo de Ipameri – GO
41. Dom Cláudio Sturm – Bispo de Patos de Minas – MG
42. Dom Luiz Flávio Cappio – Bispo de Barra – BA
43. Dom Dirceu Vegini – Bispo de Foz do Iguaçu – PR
44. Mons. Ionilton Lisboa – Bispo eleito da Prelazia de Itacoatiara – AM
45. Dom Francisco de Assis da Silva, Bispo da Igreja Anglicana do Brasil - Santa Maria-RS
46. Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Nazaré – PE
47. Dom Geremias Steinmetz – Bispo de Paranavaí – PR
48. Dom Genival Saraiva Franca – Adm. Apostólico da Paraíba – PB
49. Dom Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB e Aux. De Brasília – DF
50. Dom Roberto Francisco Ferreíra Paz – Bispo de Campos dos Goytacazes – RJ
51. Dom José Belisário da Silva – Arcebispo de São Luis – MA
52. Dom Jaime Spengler – Arcebispo de Porto Alegre – RS
53. Dom Pedro Casaldáliga – Bispo Emérito de São Félix do Araguaia – MT
54. Dom Evaristo Spengler – Bispo do Marajó – PA
55. Dom Sebastião Lima Duarte – Bispo de Viana – MA
56. Dom Jaime Pedro Kohl – Bispo de Osório – RS
57. Dom José Alberto Moura – Arcebispo de Montes Claros – MG
58. Dom Antônio Muniz - Arcebispo de Maceió – AL
59. Dom Severino Clasen – Bispo de Caçador – SC
60. Dom Jesus María Cizaurre Berdonces – Bispo de Bragança – PA
61. Dom Vilsom Basso – Bispo de Caxias, nomeado para Imperatriz – MA
62. Dom Adelar Baruffi – Bispo de Cruz Alta – RS
63. Dom Eugênio Rixen - Bispo de Goiás – GO
64. Dom Irineu Andreassa - Bispo de Ituiutaba – MG
65. Dom André de Witte – Bispo de Ruy Barbosa – BA
66. Dom Júlio Endi Akamine – Arcebispo de Sorocaba – SP
67. Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho – RO
68. Dom João Francisco Salm – Bispo de Tubarão e Presidente da CNBB Sul 4 – SC
69. Dom José Luiz Magella Delgado– Arcebispo de Pouso Alegre – MG
70. Dom Antônio Emídio Vilar - Bispo de São João da Boa Vista – SP
71. Dom Pedro José Conti – Bispo de Macapá – AP
72. Dom Nerí José Tondello – Bispo de Juína – MT
73. Dom José Valdeci Santos Mendes – Bispo de Brejo – MA
74. Dom Sebastião Bandeira – Bispo de Coroatá – MA
75. Dom Luiz Carlos Eccel - Bispo Emérito de Caçador – SC
76. Dom Pedro Carlos Cipollini - Bispo de Santo André – SP
77. Dom Giovane de Melo – Bispo de Tocantinópolis – TO
78. Dom Antônio Roberto Cavuto – Bispo de Itapipoca – CE
79. Dom Angélico Sândalo Bernardino – Bispo Emérito de Blumenau – SC
80. Dom Zenildo Luiz Pereira da Silva – Bispo Coadjutor de Borba – AM
81. Dom Élio Rama - Bispo de Pinheiro – MA
82. Dom Marco Aurélio Gubiotti – Bispo de Itabira-Coronel Fabriciano – MG
83. Dom Enemésio Angelo Lazzaris – Presidente Nacional da CTP e Bispo de Balsas – MA
84. Dom José Vasconcelos – Bispo de Sobral – CE
85. Dom João da Costa – Arcebispo de Aracaju – SE
86. Dom Juventino Kestering - Bispo de Rondonópolis/Guiratinga (MT)
87. Dom Armando Martín Gutiérrez - Bispo de Bacabal – MA
88. Dom Pedro Luiz Stringhini – Bispo de Mogi das Cruzes – SP
89. Dom Luiz Gonzaga, Bispo de Amparo – SP
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/292625/Quase-100-bispos-cat%C3%B3licos-j%C3%A1-declararam-apoio-%C3%A0-greve-geral.htm

DILMA PÕE TSE EM SAIA JUSTA E PEDE O MESMO TRATAMENTO DADO PELO STF A AÉCIO

247 - A presidente deposta Dilma Rousseff colocou nesta quinta-feira, 28, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) numa tremenda saia justa. A defesa da presidente eleita solicitou ao ministro Herman Benjamin, relator da ação de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, que ofereça a ela o mesmo tratamento dispensado pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, ao senador Aécio Neves (PSDB), derrotado nas eleições de 2014 e o principal idealizar do golpe parlamentar de 2016.
Em decisão no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Medes acatou o pedido da defesa de Aécio para não prestar depoimento sobre o caso da Lista de Furnas, em que acusado de receber propina, que foi confirmada pelo delator Fernando Moura. Aécio só quer ser ouvido após ter acesso ao depoimento dos demais envolvidos. Mendes citou a Súmula Vinculante 14, que diz que "é direito do defensor, no interesse de seu representado, ter acesso amplo aos elementos da prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão de competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa" (leia aqui).
Segundo a assessoria de imprensa de Dilma, o argumento utilizado para solicitar a isonomia é que Dilma tem sido acusada em delações premiadas, mas não teve acesso aos autos e à íntegra dos depoimentos, colhidos por autoridades da Lava Jato e vazadas seletivamente para a imprensa.
O procedimento que beneficiou Aécio já foi adotado também no caso do ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira. “A situação jurídica é esdrúxula”, disse o advogado Flávio Caetano. “Os acusadores perante o TSE, senadores Aécio Neves e Aloisio Nunes, conseguiram como acusados perante o STF o acesso prévio a depoimento de colaboradores premiados, mas Dilma Rousseff, não”.
Segundo Flávio Caetano, o STF autorizou expressamente que tais depoimentos pudessem ser feitos perante o TSE, com manutenção do sigilo judicial. Além disso, os colaboradores premiados assumiram o compromisso de dizer a verdade em juízo, como decorrência do acordo de colaboração premiada que fora homologado pelo STF. Ocorre que o direito ao acesso prévio a depoimentos de colaboradores premiados e respectivos documentos de corroboração não tem sido contemplado à presidente eleita.
De acordo com a assessoria de Dilma, enquanto o Supremo tem assegurado aos investigados o livre e amplo acesso aos termos de colaboração e depoimentos anteriores que embasaram aqueles inquéritos, o mesmo não vem ocorrendo nos autos da investigação em curso no TSE, principalmente a partir dos depoimentos de ex-dirigentes da Odebrecht. Segundo a defesa de Dilma, a investigação do TSE não pode continuar sem que ela tenha acesso ao inteiro teor dos depoimentos já colhidos perante o STF e a Procuradoria Geral da República.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/292632/Dilma-p%C3%B5e-TSE-em-saia-justa-e-pede-o-mesmo-tratamento-dado-pelo-STF-a-A%C3%A9cio.htm

PRINCIPAIS AEROPORTOS DO PAÍS PARAM NESTA SEXTA CONTRA REFORMAS DE TEMER

247 - A Central Única dos Trabalhadores (CUT) informou nesta quinta-feira, 27, que os aeroviários de Guarulhos, Recife, Porto Alegre aprovaram em assembleias e consultas aos turnos que vão aderir à Greve Geral que deve iniciar nos aeroportos de suas bases a partir das 5h da manhã desta sexta-feira.
Aeroviários são funcionários nas empresas aéreas que atuam no check-in, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de pista, despachante de voo entre outros cargos.
Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Avião Civil (Fentac), Sergio Dias, as categorias estão mobilizados em defesa de seus direitos. "É importante a unidade dos trabalhadores da aviação civil nesta greve geral do dia 28 de abril. Direitos históricos, que foram conquistados arduamente, estão ameaçados caso essas reformas sejam implementadas", alerta Dias.
Já os pilotos e comissários de voo decidiram não participar da greve. A categoria havia decretado estado de greve na segunda-feira contra a reforma trabalhista, mas o informou que após negociação intensa com parlamentares, os profissionais conseguiram avanços na proposta. "O que irá evitar uma precarização sem precedentes para a profissão e, principalmente, preservará o nível de segurança de voo para todos", disse o sindicato da categoria em nota nesta quinta-feira.
Aeroportuários
O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) que representa os trabalhadores nas empresas que administram os Aeroportos (Infraero e Concessionárias privadas) também convocou a categoria a aderir ao movimento e orientou que cada aeroportuário converse com sua família para que fique em casa em protesto às reformas, que na realidade são um verdadeiro desmonte aos direitos que foram conquistados com muita luta, suor e sangue.
"Especialmente na categoria aeroportuária estão querendo tirar ainda mais. Sangue já tiraram. Suor já levaram. Agora, estão querendo tirar a alma do aeroportuário", frisa o presidente Francisco Lemos, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Aeroporto Internacional de São Paulo (SP)
Total de trabalhadores: 9 mil
Adesão à paralisação nacional: 6h da manhã
Fonte: Sindigru
Aeroporto Internacional Gilberto Freyre (PE)
Total de aeroviários: 6 mil
Adesão à paralisação nacional: 6h da manhã
Fonte: Sindaero
Aeroporto Internacional Salgado Filho (POA)
Total de aeroviários: 3 mil
Adesão à paralisação nacional: 5h da manhã
Fonte: Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre
Aeroportos da base do Sindicato Nacional dos Aeroviários
Em todo o país, orientação do Sindicato é iniciar no turno da manhã
Fonte: SNA
Quem são os Aeroportuários (trabalhadores na Infraero e Concessionárias privadas que administram os aeroportos)
Aeroporto Internacional Gilberto Freyre
Adesão à paralisação: 600 aeroportuários
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/292641/Principais-aeroportos-do-Pa%C3%ADs-param-nesta-sexta-contra-reformas-de-Temer.htm

PROFESSORES DE 227 ESCOLAS PARTICULARES DE SÃO PAULO ADEREM À GREVE

Da Rede Brasil Atual
Professores de pelo menos 227 escolas particulares da capital paulista e da grande São Paulo irão aderir à greve geral desta sexta-feira (28) paralisando completamente suas atividades ao longo de todo o dia contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo de Michel Temer. Os dados são do último balanço do Sindicado dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), que congrega dos profissionais das instituições privadas de ensino, publicado na tarde desta quinta-feira.
Entre os professores que irão aderir a paralisação estão membros de colégios tradicionais da cidade, como Equipe, Escola da Vila, Oswald de Andrade, Rainha da Paz, Poliedro, Rio Branco, Santa Cruz, Politeia e Santa Marcelina. A partir das 15h, os professores se reúnem em um ato na Praça dos Arcos, na zona oeste da cidade e saem em marcha até a manifestação convocada por movimento sociais no Largo da Batata, às 17h.
“Em cada colégio a situação é diferente e, por vezes, os trabalhadores enfrentam grande resistência dos familiares e patrões. Porém, o apoio de tantos outros pais, alunos e colegas de outras escolas tem se mostrado mais forte do que isso e vencido as barreiras daqueles que querem nos impor a reforma da previdência, trabalhista e a terceirização! Além disso, muitas escolas têm organizado aulas públicas para o dia 28 para debater os ataques junto com a comunidade escolar, juntando forças e perspectivas”, diz carta assinada por 130 pais de alunos da Escola Curumim, em São Paulo, em apoio à luta dos professores.
Nesta sexta, professores das instituições particulares da região central de São Paulo organizarão aulas públicas a partir das 11h no Largo Santa Cecília, para discutir temas como educação, trabalho e previdência. "As escolas privadas também têm de se manifestar, porque são medidas que vão afetar a todos", diz o secundarista Vinicius Toscano, de 16 anos, do Equipe.
"Essas reformas que o governo Temer esta tentando implantar são para fazer com que os trabalhadores e as classes menos favorecidas paguem pela crise que os capitalistas criaram. É uma maneira de explorar ainda mais a classe trabalhadora. Afeta a todos", diz Luísa Segalla, do mesmo colégio.
Também vão paralisar atividades trabalhadores do transporte coletivo de diversas cidades, aeroviários, bancários (em 22 estados), metalúrgicos (sete estados), os comerciários (seis estados), os eletricitários, os químicos, os petroleiros e os trabalhadores de saneamento básico e dos Correios. Os servidores públicos das demais áreas, inclusive do Judiciário, vão ter paralisações em todas as capitais e dezenas de cidades médias. Trabalhadores do Porto de Santos também aprovaram a greve.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota defendendo a greve geral e ressaltando que a reforma trabalhista viola gravemente a Constituição Federal e as convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho. "A legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada greve geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores", diz o MPT.
As propostas do governo Temer são rechaçadas pela maioria da população. Pesquisa Vox Populi divulgada no dia 13 indica que 93% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência e 80% contra a terceirização.
http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/292645/Professores-de-227-escolas-particulares-de-S%C3%A3o-Paulo-aderem-%C3%A0-greve.htm

COMISSÃO DE ÉTICA ABRE INVESTIGAÇÕES CONTRA PADILHA, MOREIRA E KASSAB

Comissão de Ética da Presidência da República instaurou nesta quinta-feira (27) processos para investigar as condutas dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e Gilberto Kassab, da Comunicação; comissão irá apurar se os três ministros cometeram infrações como tráfico de influência e praticaram atos que resultaram em casos de conflito de interesses; investigações foram abertas após o órgão ter recebido duas denúncias baseadas nas delações premiadas de executivos da Odebrecht; "Quando o processo emana de uma denúncia criminal apurada pelo STF, não se pode deixar de considerar a seriedade do tema envolvido", disse o presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes
247 - A Comissão de Ética da Presidência da República instaurou nesta quinta-feira (27) processos para investigar as condutas dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e Gilberto Kassab, da Comunicação.
O órgão federal irá apurar se os três ministros cometeram infrações como tráfico de influência e praticaram atos que resultaram em casos de conflito de interesses. As investigações foram abertas após o órgão federal ter recebido duas denúncias baseadas nas delações premiadas de executivos da Odebrecht.
"Quando o processo emana de uma denúncia criminal apurada pelo STF, não se pode deixar de considerar a seriedade do tema envolvido", disse o presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes.
Segundo Menezes, no caso de Padilha, será apurada a conduta dele diante da acusação de que ele teria favorecido a empreiteira na construção da Linha 1 do Trensurb, em Porto Alegre, quando era ministro dos Transportes, em 2011.
Sobre Moreira, a comissão investigará se, quando era secretário de Aviação Civil, teria intercedido pela Odebrecht em edital de concessões aeroportuárias. Em relação a Kassab, será apurado se, como ministro das Cidades, teria tomado decisões relativas a créditos no Programa Pró-Transportes favorecendo a empresa.
As informações são da Folha de S. Paulo.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/292662/Comiss%C3%A3o-de-%C3%89tica-abre-investiga%C3%A7%C3%B5es-contra-Padilha-Moreira-e-Kassab.htm

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ ADERE À GREVE GERAL

REUTERS/Ueslei Marcelino Por Esmael Morais
O desembargador Renato Braga Bettega informou hoje (27) que o Tribunal de Justiça do Paraná vai parar nesta sexta-feira (28) em virtude da greve geral contra as reformas do ilegítimo Michel Temer (PMDB).
Pelo Decreto Judiciário n.º 392/2017, Bettega determinou a suspensão do expediente desta sexta-feira (28) “considerando a greve geral indicada por diversos sindicatos do país”.
Ontem (25), por também por meio de nota, o Ministério Público do Trabalho defendeu a legitimidade da greve nacional face à retirada de direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros.
A seguir, leia a matéria publicada no site do TJPR:
Presidente do TJ-PR suspende expediente em Curitiba nesta sexta-feira
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Desembargador Renato Braga Bettega, suspendeu o expediente desta sexta-feira (28/4) da Secretaria do Tribunal e do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Contudo, a partir de 2 de maio, os servidores deverão trabalhar uma hora a mais durante 7 dias para compensar as horas.
De acordo com o Decreto Judiciário n.º 392/2017, a decisão foi tomada levando em consideração o fato da adesão à greve geral programada para essa data dos trabalhadores do transporte público e o fato de que as manifestações poderão ficar concentradas nos arredores dos prédios que comportam a Secretaria e algumas unidades judiciárias do Tribunal, localizados na região do Centro Cívico de Curitiba.
Ainda segundo o Decreto, a medida é necessária para resguardar a segurança dos servidores e o patrimônio público no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
A suspensão do expediente nos Foros Regionais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e nas demais comarcas do interior do Estado fica a critério do Juiz Diretor do Fórum, após a análise da viabilidade de funcionamento seguro.
Além disso, o presidente determinou a suspensão dos prazos administrativos e judiciais que vencem em todo o Estado do Paraná no dia 28 de abril.
http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/292646/Tribunal-de-Justi%C3%A7a-do-Paran%C3%A1-adere-%C3%A0-greve-geral.htm

Greve Geral: O que está em jogo com a paralisação de 28 de abril?


Manifestantes protestam contra reformas propostas pelo governo Temer

© Foto: Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom
#SputnikExplica
10:00 27.04.2017(atualizado 18:22 27.04.2017) URL curta
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Centrais sindicais, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos estudantis e outras organizações da sociedade civil de esquerda prometem fazer na próxima sexta-feira, 28 de abril, a maior greve geral dos últimos 21 anos no país. O principal foco da paralisação é a crítica contra as reformas da Previdência e a Trabalhista.

Um ensaio do que os organizadores da greve pretendem foi demonstrado no último dia 15 de março, quando várias categorias de trabalhadores protestaram em vários pontos do Brasil – em alguns casos, chegando a cruzar os braços por algumas horas.
No mesmo dia, 200 mil pessoas (segundo os organizadores) se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para criticar não só as reformas, mas o próprio governo do presidente Michel Temer (PMDB). Tal rejeição ainda possui ligação umbilical com o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), ainda latente na sociedade brasileira.
O aspecto político está intimamente ligado à greve geral, uma vez que setores ligados ao atual governo – muitos deles os mesmos que foram às ruas em 2016 para pedir o impeachment de Dilma – tendem a também estarem mobilizados, mas não para irem às ruas: a ideia seria participar com contrainformação, em busca de desmobilização.
Reunião Ordinária na Câmara para discussão e votação do parecer do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Parecer da reforma trabalhista é aprovado por comissão especial
Restam algumas horas para o início do movimento e a perspectiva é que uma série de categorias cruzem os braços nesta sexta-feira, desde os aeroviários, passando por professores, funcionários dos Correios, bancários, metroviários, motoristas e cobradores, chegando até aos servidores da Justiça do Trabalho.
A uniformidade da greve geral e os seus impactos ainda são incertos. Para os organizadores, a meta é superar a mobilização de 12 milhões de trabalhadores (de acordo com centrais sindicais) que pararam em junho de 1996, chegando ao patamar da greve geral de março de 1989, quando nada funcionou em 12 das 26 capitais do país, segundo levantamento à época do jornal Folha de S. Paulo.
Quem é a favor da greve
O fim de direitos arduamente conquistados pelos trabalhadores brasileiros e a imposição de regras controversas pavimentam as críticas às reformas da Previdência e a Trabalhista. A primeira é tida como a mais importante para o governo federal, que alega ter prejuízos anuais com o pagamento de pensões, aposentadorias e outros benefícios, tornando inviável a manutenção do sistema como hoje se encontra.
Já a segunda é vista como um ataque direto à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, legislação esta que consolidou a iniciativa de Getúlio Vargas de garantir direitos e definir deveres nas relações entre empregadores e seus empregados no Brasil. Contudo, há anos o empresariado se queixa de que tal legislação está “obsoleta”, dificultado a geração de empregos. Sob esse mote, o Planalto tenta passar uma reforma no setor.
“É escandaloso. O Congresso mais desmoralizado da história brasileira quer aprovar o projeto da Reforma Trabalhista que retira direitos conquistados nos últimos 100 anos de luta dos trabalhadores e trabalhadoras no nosso país. Tudo está em risco”, afirma Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e uma das lideranças que organizam a greve geral.
“Nós temos que parar o país de norte a sul. Parar os locais de trabalho, para os transportes, parar rodovias e avenidas, enfim, dar o nosso recado a esse Congresso imoral e para esse governo ilegítimo”, continua Boulos. O tom é semelhante ao adotado por sindicatos e por movimentos sociais de esquerda, que são contrários às reformas da maneira que estão colocadas pelo governo Temer.
O forte discurso contra o atual presidente da República não é recente. Ele já data dos meses anteriores ao impeachment de Dilma Rousseff, da qual Temer era vice. A relação entre os dois se desmanchou ao longo do avanço da Operação Lava Jato e do aprofundamento das crises política e econômica no país. Temer é visto como um “usurpador” do cargo, alcunha que o próprio renega, afirmando que “as instituições são sólidas e seguem funcionando” no Brasil.
Quem vai às ruas e cruzará os braços neste 28 de abril não aceita alterações no regime de aposentadoria – em um esboço inicial, a aposentadoria integral só seria alcançada após 49 anos de contribuição com a Previdência –, tampouco concorda com o que chamam de “terceirização irrestrita” que a Reforma Trabalhista trará ao permitir que até mesmo as atividades-fim possam ser terceirizadas, o que a lei atual não autoriza.
“Não são apenas trabalhadores. Várias igrejas têm se manifestado a favor dos trabalhadores que, como nós, sabem que a saída para o Brasil não é a retirada dos direitos dos trabalhadores”, afirma a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que vê a paralisação como “um grande movimento de massa”.
Quem é contra a greve
Ciente das pressões populares, o governo federal e sua base aliada – dentro e fora do Congresso Nacional – deve se manter mobilizada não para buscar o confronto com quem é a favor da greve geral, mas sim para não permitir que algum parlamentar aliado se desgarre no momento que mais importa para a gestão Temer: a hora de votar.
Dados levantados pelo jornal O Estado de S.Paulo em março deste ano mostraram que Temer distribuiu R$ 5,8 bilhões em emendas parlamentares durante os sete meses do seu governo em 2016. O valor supera em muito o que a sua antecessora gastou com emendas a aliados durante todo o ano de 2015 (R$ 3,4 bilhões).
Ministros e o próprio Temer vêm batendo na tecla de que as reformas são essenciais para o futuro do país. Alegam que o sistema previdenciário brasileiro é deficitário e, com o envelhecimento da população, em breve não haverá como pagar a todos os beneficiários. Em recente propaganda veiculada pelo Planalto, as dificuldades de estados como o Rio de Janeiro é atribuída, por exemplo, ao problema da Previdência, o qual será sanado com a reforma.
Na seara trabalhista o tom é o mesmo: a legislação é antiga, da época de um Brasil que avançava para se industrializar, e que hoje está aquém do caráter tecnológico que envolve as operações executadas pelos trabalhadores. O resultado seria o aumento do desemprego e o excesso de ações judiciais trabalhistas, outro entrave para a retomada da economia. Daí o entendimento de que a Reforma Trabalhista também é essencial.
Falta de consenso entre oposição e governistas atrasou o andamento dos trabalhos da comissão da reforma da Previdência na Câmara
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Desentendimento em comissão leva votação de relatório da reforma da Previdência para Maio
O governo acredita que conseguirá passar a Reforma Trabalhista sem tantos solavancos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Já a situação da Reforma da Previdência é um pouco mais espinhosa e inspira maiores cuidados, politicamente falando. A articulação política é vista como a maior evolução para aqueles contrários à greve geral em relação à gestão Dilma, que nos meses finais parecia incapaz de sair do lugar em qualquer direção.
Um dos aspectos a serem explorados por aqueles que não concordam com a paralisação é surfar na onda antipetista que permanece no ar perante a sociedade brasileira. “Um governo que caiu. E agora tenta buscar novamente sua predominância, seu lugar perdido com as rua”, declarou o senador José Medeiros (PSD-MT).
Na onda da contrainformação dos movimentos que foram favoráveis ao impeachment, o discurso corrente envolve ainda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tal interpretação foi bem resumida pela advogada Janaína Paschoal, esta uma das protagonistas da denúncia apresentada à Câmara em 2015 que, meses depois, deflagrou o processo de impeachment.
Saldos concretos e incertos
A história republicana brasileira apresenta uma certa tradição em mobilizações de rua. O ciclo mais recente se iniciou em 2013, na segunda metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff, e pedia melhorias dos serviços públicos e o combate à corrupção. Os protestos voltaram a ganhar força em 2015, já com a Lava Jato em curso, e com um sentimento bastante contrário ao PT e à própria presidente.
Tais manifestações tiveram a sua parcela de contribuição na pressão sobre deputados federais e senadores, estes por sua vez responsáveis pelas votações que acabaram por destituir Dilma. Grandes parcelas destes mesmos parlamentares integram a base do governo Temer, o que significa dizer que há uma maioria significativa ao lado da gestão atual na hora do voto.
A manutenção desses votos é a maior preocupação do governo.
Do outro lado, os organizadores da greve geral apostam no “aglutinar para pressionar”, tanto que a ideia é conseguir paralisações não só nas capitais, o que preconiza capitalizar a paralisação e os protestos deste 28 de abril para outros municípios. Fugir da tese política de que estão “a serviço do PT e de Lula” é um dos desafios que estarão postos aos manifestantes.
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Diretor da OIT alerta que Reforma Trabalhista pode trazer problemas ao Brasil
Diante da polarização ainda vigente no país, o eventual caos prometido pela greve pode atingir novos públicos e aumentar o alcance do movimento, como pode atiçar o mau humor e fazer crescer o descrédito pelas pautas. A única garantia é que prejuízos serão sentidos, sobretudo no campo econômico.
A título de comparação, o prejuízo causa pela paralisação geral de 1996 foi de US$ 150 milhões (em valores da época). Sete anos antes, a greve geral teve um impacto financeiro ainda maior: US$ 1,6 bilhão de prejuízos com os protestos e paralizações, também em valores daquele ano.
Todavia, se a tese dos manifestantes estiver correta, o prejuízo de longo prazo para o cidadão poderá ser incalculável.
https://br.sputniknews.com/sputnik_explica/201704278253680-greve-geral-sputnik-explica/

RENAN PROMETE BARRAR FIM DA CLT NO SENADO

247 - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quinta-feira, 26, que o texto que destruiu conquistas da Consolidação das Leis Trabalhistas, chamado pelo governo Michel Temer de "reforma trabalhista", não deve ser aprovado pelo Senado do jeito que a Câmara aprovou.
"Não acredito que essa reforma saia da Câmara e chegue aqui, ao Senado Federal - reforma de ouvidos moucos -, sem consultar opiniões; reforma que só interessa à banca, ao sistema financeiro, rejeitada em peso e de cabo a rabo pela população; reforma tão malfeita, que chega a constranger e a coagir a base do próprio Governo. Por isso ela vai e volta, de recuo em recuo", declarou Renan.
Para o ex-presidente do Senado e um dos mais críticos ao governo Temer, a reforma é "injusta", porque retira direitos dos trabalhadores. "Ela rebaixa os salários, é sua consequência mais imediata e perversa. Ela pretende deixar o trabalhador sem defesa, condenado a aceitar acordos que reduzem a remuneração, suprimem reajustes e revogam garantias no emprego. Todos sabemos que a acordos forçados em plena recessão, com 13 milhões de desempregados e com o desemprego aumentando mês a mês, é pedir que se aceite a crueldade como caridade", criticou.
Renan Calheiros disse também que proposta vai aprofundar a desigualdade social. "Esse discurso é usado para seduzir uma parcela da sociedade e garantir o avanço da retirada de direitos. Querem um Brasil para 70 ou 80 milhões de pessoas. Somos 200 milhões e não podemos simplesmente fazer de conta que não existem 120 ou 130 milhões de pessoas. Com essa reforma, elas podem voltar a ficar excluídas; são empurradas de volta para guetos onde padece a legião de 'ninguéns'".
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/292623/Renan-promete-barrar-fim-da-CLT-no-Senado.htm

PLENÁRIA DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE EM CRUZ/CE

Cruz. Aconteceu, nesta quarta-feira, 26, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz, a Plenária do Colegiado Territorial Norte/Extremo Oeste com o objetivo de validar o II Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável – PTDS – que foi apresentado pelo Professor Coordenador do Território Ronaldo Santiago com prazo de validade de oito anos (2018 a 2024).

Foto: Crédito de Flavinho do Sindicato
O Território Litoral Norte é composto por 13 municípios:
Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cruz, Granja, Itarema, Chaval, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca.
Compareceram 18 membros do colegiado representando os municípios de Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos.
Participaram da Plenária: Vereadores, Secretário Municipal, representantes de Associações Comunitárias, de Sindicatos, EMATERCE e Federação de Associações Municipais.
A participação foi muito significativa, pois os membros do Colegiado Territorial debateram com muita determinação os temas abordados.
Informes:
- Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais, na Comunidade Indígena de Telhas, no Município de Acaraú, dias 28 e 29 de abril.
- Curso de Elaboração de Projetos que será realizado pelo Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial - NEDET, nos dias, 04, 05, 18, 19 e 26 de maio em Sobral.
Foram disponibilizadas 7 vagas, por território, para o curso, sendo duas para o Poder Público e 5 para a Sociedade Civil.
A coordenação da Plenária Territorial foi de responsabilidade da Assessora Territorial de Gestão Social Rita Janaína Rodrigues.
Dr. Lima
Radialista