sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Toffoli: "Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral"

 

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"Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço. Já conversei com a corte e é esta a posição inclusive de nosso corregedor geral eleitoral", afirmou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, após o discurso de diplomação da presidente Dilma Rousseff na noite desta quinta (18)

18 de Dezembro de 2014 às 21:23

247 - Após o discurso da presidente Dilma Rousseff em sua diplomação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, fez uso da palavra e disse que não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral.

"Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço. Já conversei com a corte e é esta a posição inclusive de nosso corregedor geral eleitoral. Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", disse.

Brasil 247

TSE realiza cerimônia de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer

 

Anderson Pires
jornalismo@cearanews7.com.br

A presidenta reeleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-feira (18) em cerimônia no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.
Durante o Regime Militar (1964 a 1985) as eleições presidenciais não eram organizadas pela Justiça Eleitoral, então as cerimônias de diplomação ficaram suspensas. Apenas alguns militares escolhidos indiretamente para governar o País compareciam à Corte eleitoral espontaneamente, como o caso do presidente Castelo Branco. Somente após a redemocratização, em 1990, quando houve a eleição na qual Fernando Collor de Mello foi eleito para assumir a presidência da República, a diplomação voltou a ser realizada pelo TSE.
Nas eleições presidenciais, a competência para realizar a diplomação dos eleitos é o TSE. E o diploma é assinado pelo presidente do Tribunal. Na cerimônia de hoje, as autoridades vão compor a mesa de honra do plenário. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abrirá a cerimônia e designará dois ministros da Casa para conduzirem os diplomandos ao Plenário. Em seguida, o ministro Dias Toffoli lerá e entregará os diplomas à presidente reeleita e, em seguida, ao seu vice. Depois, a presidenta vai proferir discurso de diplomação. Por fim, o presidente do TSE discursará e encerrará a sessão solene.

Calendário eleitoral

Os eleitos no pleito de outubro de 2014 devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro, conforme determina o calendário eleitoral para as eleições gerais deste ano. A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral e o diploma é um documento indispensável para o eleito tomar posse no seu cargo, além de legitimar e autorizar o ato da posse.
Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, a competência para realizar a diplomação são os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Nos diplomas, devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral.
* Com informações do Palácio do Planalto

IPVA no Ceará terá redução de até 10,78% em 2015

IPVA no Ceará terá redução de até 10,78% em 2015

O Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos fabricados entre 2000 e 2014 terão, no Ceará, uma redução média de 10,78% em 2015,, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado. Para motocicletas (sem infração de trânsito), ônibus, microônibus e caminhões, o valor a pagar poderá ser menor ainda – 15,25% menor.

Com boletos já enviados para as residências de alguns contribuintes, conforme garantiu a secretaria, o pagamento poderá ser efetuado em até quatro parcelas – sendo que cada uma das faturas deve ser maior que R$ 50. O IPVA será cobrado de 1.990.863 veículos e a perspectiva de arrecadação anunciada nesta tarde é de R$ 661.867.842,49, o que representa um aumento de 12,17% para os cofres estaduais com o imposto.

O IPVA mais caro, que deverá ser pago por proprietários de carros da marca Ferrari é de R$ 35,23 mil. Por sua vez. O triciclo modelo Triway Águia pagará o IPVA de apenas R$ 16,62.

cearaagora

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Câmara aprova reajustes para presidente, ministros e parlamentares

 

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados:

Em votações rápidas e sem obstrução, os deputados aprovaram, os projetos que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República; reajuste dos ministros do STF e da PGR começa a vigorar em janeiro, enquanto o dos parlamentares a partir de fevereiro; salários irão variar entre R$ 30 mil e R$ 33 mil

17 de Dezembro de 2014 às 20:11

Agência Brasil - Em votações rápidas e sem obstrução, os deputados aprovaram, há pouco, de forma simbólica, os projetos que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. Os projetos precisam ser votados pelo Senado para que os reajustes passem a vigorar em 2015.

O reajuste dos ministros do STF e da PGR começa a vigorar em janeiro do ano que vem, enquanto o dos parlamentares a partir de fevereiro, quando começa a nova legislatura. Os subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral passam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 (valor menor que o pretendido, que era de R$ 35.919,05). Já o dos parlamentares, sobe de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00.

Dos três poderes, o que terá o menor reajuste é o Executivo. Ontem (16), o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, encaminhou ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, ofício sugerindo que as remunerações de presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado sejam de R$ 30.934,70 mensais - atualmente, esse valor é R$ 26.700,00.

O subsídio de R$ 33.763,00, a ser pago a partir de janeiro aos ministros do STF e ao procurador-geral da República, será usado como teto máximo do funcionalismo público.

Brasil 247

Mesmo sob pressão, Dilma tem aprovação de 52%

 

Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13: Brasília - DF, 13/10/2014. Dilma Rousseff durante a entrevista coletiva. Foto: Ichiro Guerra/ Dilma 13

Subida da aprovação pessoal da presidente foi de quatro pontos em relação à de setembro, segundo pesquisa CNI/Ibope, a primeira do instituto após a eleição de outubro; apurado entre os dias 5 e 8 de dezembro, levantamento divulgado hoje mostra que governo da presidente Dilma Roussseff tem índices de 40% de ótimo e bom, apesar da forte repercussão das denúncias de corrupção na Petrobras; surpreendente para a oposição, crescimento da aprovação do governo e da presidente injeta novo ânimo na posse que se aproxima

17 de Dezembro de 2014 às 12:18

BRASÍLIA (Reuters) - A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff segue praticamente estável em dezembro, apesar da forte repercussão entre a população do escândalo de corrupção na Petrobras, mostrou pesquisa CNI/Ibope neste quarta-feira.

A avaliação ótima/boa do governo passou para 40 por cento em dezembro, ante 38 por cento em setembro, segundo levantamento encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o primeiro do Ibope após a eleição presidencial de outubro.

A avaliação ruim/péssima foi a 27 por cento, ante 28 por cento. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

O percentual dos que consideram o governo regular é de 32 por cento, ante 33 por cento há três meses.

Se a avaliação segue praticamente estável, Dilma viu sua popularidade aumentar, com números melhores tanto na aprovação em sua maneira de governar como na confiança que a população tem na presidente.

A aprovação pessoal da presidente foi para 52 por cento, ante 48 por cento, enquanto a desaprovação está em 41 por cento, ante 46 por cento.

Já o percentual dos que confiam em Dilma aumentou para 51 por cento, ante 45 por cento em setembro, enquanto os que não confiam diminuíram para 44 por cento, ante 50 por cento.

Esses resultados aparecem em um momento em que a corrupção na Petrobras foi o tema do noticiário mais lembrado pela população, com 31 por cento mencionando a operação Lava Jato da Polícia Federal e 19 por cento as notícias sobre as prisões de diretores da Petrobras.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 5 e 8 de dezembro.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Brasil 247

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Queiroz associa doações a contratos e cita Serra

 

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Planilha da empreiteira Queiroz Galvão, que teve o diretor-executivo Othon Zanoide preso, associa obras em São Paulo a doações a políticos tucanos; um dos nomes citados na planilha, segundo esclareceu a própria empreiteira, é o do ex-governador e senador eleitor José Serra; em nota, o PSDB reagiu, afirmando não existir "qualquer relação entre doações, todas elas contabilizadas e declaradas, e contratos públicos"; segundo o PSDB, as empreiteiras só vinculam doações de campanha a contratos públicos quando se trata do PT – neste caso, o caixa 1 vira propina; "o que existe é uma ginástica de blogs sujos pagos pelo governo federal para tirar o foco das investigações que desnudam a gestão petista na Petrobras", diz a nota; tucanos, quando atingidos, tratam a Folha, autora da denúncia, como 'blog sujo'

14 de Dezembro de 2014 às 07:25

SP 247 - Uma reportagem deste domingo dos jornalistas Rubens Valente e Gabriel Mascarenhas, publicada sem o devido destaque pela Folha de S. Paulo (está escondida num pé de página), revela que a empreiteira Queiroz Galvão, uma das maiores do País, associa doações de campanha ao PSDB a contratos de obras públicas em São Paulo (leia mais em Empreiteira associa valor de obra a doação).

As informações foram confirmadas pelos repórteres junto à própria empreiteira, a partir de uma planilha apreendida na Operação Lava Jato. Nela, constam obras no estado de São Paulo e nomes de políticos que deveriam receber doações.

Segundo a reportagem, "a Queiroz Galvão confirmou que a planilha 'representa estudos preliminares de disponibilidade de recursos em cada obra [...] e que poderiam ser utilizados para doações, segundo avaliações ainda a serem realizadas.'"

Numa obra de R$ 117,5 milhões, por exemplo, que foi a do VLT na Baixada Santista, o valor estimado da doação de campanha seria de R$ 1,16 milhão, que a empreiteira classifica como "ProfPart". Segundo a construtora, a expressão significa "Provisão Financeira para o PSDB".

A mesma planilha tem anotações como "J.S". Ao ser questionada, a Queiroz Galvão, que teve o diretor-executivo Othon Zanoide preso na Lava Jato, disse a quem se refere a anotação: o senador eleito José Serra (PSDB-SP).

Em nota, o PSDB reagiu, usando argumento semelhante ao PT, quando questionado sobre doações de empresas ligadas à Lava Jato. Os tucanos afirmam não existir "qualquer relação entre doações, todas elas contabilizadas e declaradas, e contratos públicos".

Na mesma nota, o PSDB critica ainda o que chama de 'blogs sujos', ainda que a reportagem estivesse sendo produzida pela Folha de S. Paulo. "O que existe é uma ginástica de blogs sujos pagos pelo governo federal para tirar o foco das investigações que desnudam a gestão petista na Petrobras", diz o texto.

No fim, mais um ataque – bolivariano???? – do PSDB ao jornalismo. "Investigação séria envolve delações premiadas e provas efetivas de corrupção – não o jornalismo de planilha".

No entanto, a planilha foi apreendida no âmbito da Operação Lava Jato e as informações nela contidas foram confirmadas pelos repórteres junto à própria empreiteira. É a Queiroz Galvão quem vincula doações ao PSDB, especificamente a José Serra, a um percentual de obras públicas realizadas em São Paulo.

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163629/Queiroz-associa-doa%C3%A7%C3%B5es-a-contratos-e-cita-Serra.htm

Nova diretoria da CNA, presidida pela senadora Kátia Abreu, é empossada

 

Presidentes da República e do Congresso, governadores, autoridades do Judiciário e entidades do agronegócio participaram da cerimônia de posse

Brasília (15/12) – Empossada nesta segunda-feira para um novo mandato à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu destacou os avanços do setor agropecuário, hoje responsável por 23,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e lembrou que o país tem peso no cenário econômico internacional. “Apesar das dificuldades da hora presente, o Brasil está entre as 10 maiores economias do planeta”, afirmou em seu discurso.

A solenidade de posse da nova diretoria eleita para o período de 2014 a 2017 contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, além de autoridades do Judiciário, governadores, presidentes de federações de agricultura e pecuária dos estados, de sindicatos rurais, e de empresas do agronegócio.

À plateia que lotou o auditório da sede da Confederação em Brasília, a presidente da CNA lembrou que manter a posição de destaque do Brasil e do agro exige investimentos em infraestrutura, garantias de segurança jurídica e superação de velhos paradigmas que alimentam a ação predatória de grupos ideológicos, à direita e à esquerda. “Esses grupos desservem o interesse geral. Agem como os que hoje, de forma desrespeitosa e à margem da lei, invadiram o prédio da CNA. Não veem a árvore, nem a floresta”, afirmou.

Falando dos avanços da agropecuária, a senadora Kátia Abreu ressaltou a importância da interlocução estabelecida com o governo federal e da parceria da CNA com o Congresso Nacional em torno de projetos de interesse do setor. E agradeceu à presidente Dilma Rousseff por ter sido “a primeira chefe de governo a se dispor a entender e atender a agenda do agronegócio, para além dos condicionamentos político-partidários”.

Também enalteceu o papel do Congresso Nacional que, com o apoio do governo, aprovou o novo Código Florestal em 2012, após 15 anos de discussão, e a nova Lei dos Portos, que vai facilitar, entre outros pontos, os investimentos de capital privado em infraestrutura portuária.

Ao citar as obras de infraestrutura para o escoamento da produção agropecuária brasileira, destacou as iniciativas que estão sendo tomadas para viabilizar o transporte de cargas por meio das hidrovias. E brincou com a presidente Dilma Rousseff, relatando que ouviu “de uma pessoa muito importante aqui presente” que nos próximos quatro anos será a vez das hidrovias. O transporte por este modal é considerado fundamental para o escoamento da safra de grãos produzida acima do Paralelo 16, que corta o Centro-Oeste. Com o embarque das cargas pelos portos do Norte e Nordeste, será possível encurtar em até cinco dias o trajeto até à União Europeia e à China, principais destinos das exportações do agronegócio brasileiro.

Indagada pelos jornalistas sobre a importância da presença da presidente da República na cerimônia de posse da nova diretoria da CNA, a senadora Kátia Abreu deixou claro que o setor não está atrás de benesses e nem de proteção do Estado. “Nós só queremos as condições e os mecanismos para continuar crescendo. Queremos apenas levar aos governos os interesses que são do país. O que for bom para o Brasil é bom para o agronegócio”, finalizou.

Assessoria de Comunicação CNA
Telefone: (61) 2109 1411/1419
www.canaldoprodutor.com.br

Procurador diz que Yousseff operava com PSDB pra mudar resultados da eleição

 

Janot

“Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação.”

Ele disse esperar que a prisão de executivos e presidentes de grandes empreiteiras do país na operação Lava Jato faça com que muitos dos detidos busquem o instituto da delação premiada para tentar reduzir o tamanho de suas penas.
“Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: Vai sobrar só para mim?’. E aí eles começam a falar mesmo.”
Sobre as empreiteiras, ele disse: “Em principio é fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa. Elas [empreiteiras] diziam que eram alvo de concussão [exigência de dinheiro por parte de funcionários da Petrobras]: Eu sou obrigado a dar, senão eu não consigo participar desse negócio e eu morro à míngua’. Se puder me explicar como a fraude à licitação decorre de concussão, eu concordaria com a tese. Como a concussão te obriga a fazer um cartel, fraudar uma licitação e ganhar um dinheirão? Está sendo extorquido para ganhar dinheiro? Para ter que botar US$ 100 milhões no bolso? Vamos combinar, não é. A delação quebrou com essa ponte.”
“As empreiteiras faziam o retalho das licitações. Teu lote é aquele, teu lote é aquele outro. Eu pego meu lucro, engordo ele, os outros engordam mais. Essa diferença entre meu lucro e o que engordei vai irrigar o sistema. Desse dinheiro, pelo que entendi do [ex-diretor da estatal] Paulo Roberto Costa, você tem dinheiro destinado a caixa dois de campanha.”
Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Trensalão: Justiça bloqueia R$ 614 mi de empresas

 

: TREM 011 SAO PAULO 11.12.2008 OE CIDADES POLITICA/TREM/VAGAO METRÔ/METRO ALSTOM/ PSDB/TRENS13h37 O governador do Estado de São Paulo, José Serra, acompanhado do prefeito Gilberto Kassab participaram de vistoria em novo trem do metrô. A novidade foi aprese

Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de bens de companhias acusadas de ter praticado cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB; foram alvo da medida as empresas Alstom, CAF, Siemens, Bombardier, Mitsui e TTrans; executivos das mesmas empresas foram indiciados pela Polícia Federal na semana passada pelas fraudes; MP-SP entrou com ação para tentar reaver R$ 418 milhões aos cofres públicos

13 de Dezembro de 2014 às 07:05

SP 247 – A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta sexta-feira 12 o bloqueio de R$ 614 milhões de cinco multinacionais e uma empresa brasileira acusadas de fraudar licitações na contratação de serviços para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para o Metrô de São Paulo entre 1998 e 2008, durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

São alvo do sequestro de bens as empresas Alstom, CAF, Siemens, Bombardier, Mitsui e TTrans. A decisão judicial já foi executada pelo Banco Central, que, a pedido da Polícia Federal, rastreia os valores na rede bancária.

Na semana passada, executivos dessas mesmas companhias foram indiciados em inquérito da Polícia Federal pela prática de cartel e pagamento de propina. A PF indiciou 33 pessoas, inclusive o presidente da CPTM, Mário Bandeira, e o diretor José Luiz Lavorente.

O Ministério Público de São Paulo entrou com ação na Justiça para tentar reaver R$ 418 milhões aos cofres públicos.

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/163581/Trensal%C3%A3o-Justi%C3%A7a-bloqueia-R$-614-mi-de-empresas.htm

GLOBO OMITE O PARTIDO QUE MAIS RECEBEU DA LAVA JATO, TODA VEZ É ASSIM

 

Na foto acima Deputado Federal Carlos Sampaio, e o de Carreira, ambos do PSDB