quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Dilma: PSDB assumiu viés estruturalmente golpista

 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR 247 – Em entrevista ao jornalista Luis Nassif, do jornal GGN, a presidente afastada Dilma Rousseff avalia que o PSDB assumiu um viés assumidamente golpista, que coloca em risco o estado de Direito no Brasil.
"Acho que PSDB, na volúpia de pressionar Temer a fazer o trabalho sujo, colocou-se na contramão da história. É o que acho mais forte e ameaçador à democracia, porque representa o que pensa a grande mídia, o que você denomina de empresário rentista e representa uma visão de mundo que nem o FMI tem mais ousadia de propor", diz ela.
"É estarrecedora a fala recente de Fernando Henrique Cardoso, de como as reformas liberais produzem igualdade. Tudo o que ela não produz é igualdade. A crise política, que gera Donald Trump nos Estados Unidos, Le Pen na França, é fruto do fato de que o neoliberalismo produz uma concentração de renda absurda."
Ela também criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, por usar politicamente a Polícia Federal. "Essa história do Ministro da Justiça de dizer em ato político que novas prisões iriam ocorrer é algo gravíssimo, sendo tratada como uma mitomania. Não é por aí. É porque isso mostra a utilização de um instrumento como a PF contra adversários políticos. E o uso dessa informação politicamente", disse ela, que também comentou o caso do ex-ministro Guido Mantega. "Fiquei perplexa com o que aconteceu com Mantega, paradeiro certo e sabido. A troco de quê? Decisão do Supremo de que pessoas só presas quando representam perigo para sociedade. É de estarrecer."
Equívocos na economia
Na entrevista, Dilma também admitiu ter pecado na condução da economia, ao conceder desonerações ficais em excesso. "Cometi equívoco, sim Erramos ao julgando que as isenções para as contribuições à Previdência, de quase R$ 30 bi, mais as do IPI poderiam resultar em aumento do investimento. Fizemos várias reuniões para discutir se as medidas contracíclicas ampliariam a demanda, neutralizaria o movimento de redução da atividade econômica", diz ela. "A prática comprovou que serviu apenas para recomposição de margem. Fragilizou a gente, quando era mais necessário enfrentar a crise econômica. Perdemos R$ 40 bilhões de receita básica. A vida mostrou que foi uma avaliação errada. Foi uma quantidade enorme de isenções fiscais."
"O segundo equívoco foi achar que daria para fazer ajuste apenas cortando as despesas. Todos os países que saíram da recessão tiveram que aumentar a receita. Só com cortes de despesas, apenas se aprofunda ainda mais a crise. Os cortes fiscais que fizemos significaram uma recomposição da receita perdida com as isenções. Nossa força seria a CPMF, que poderia arrecadar R$ 38 bilhões."
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257668/Dilma-PSDB-assumiu-viés-estruturalmente-golpista.htm

Petroleiros aprovam, com 95%, estado de greve

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os funcionários da Petrobras rejeitaram em assembleias a proposta sobre Acordo Coletivo de Trabalho da companhia e aprovaram com mais de 95 por cento dos votos os indicativos de estado de greve, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP), nesta quinta-feira.
Dessa forma, os trabalhadores podem entrar em greve a qualquer momento, embora uma data não tenha sido definida. Na tarde desta quinta-feira, a FUP volta a se reunir com a Petrobras e cobrará uma nova proposta.
A federação representa 14 sindicatos, inclusive o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), dos funcionários da Bacia de Campos, responsável por 60 por cento da produção de petróleo do Brasil.
Os petroleiros discordam da proposta de reajuste salarial, além de alegar a perda de direitos e de se colocarem contra um plano bilionário de venda de ativos da empresa, que tem como meta atingir 34,6 bilhões de dólares entre 2015 e 2018.
Enquanto luta para melhorar sua saúde financeira, já que acumula a maior dívida da indústria de petróleo do mundo, a Petrobras ofereceu reajuste salarial anual abaixo da variação da inflação, e também propôs um corte de pagamentos de horas extras e turnos de trabalho regulares.
Com a rejeição da proposta da Petrobras, os funcionários iniciaram nesta quinta-feira a chamada "operação Para Pedro", em referência ao nome do presidente da estatal, Pedro Parente.
A operação consiste no cumprimento rigoroso de todos os procedimentos e itens de segurança previstos pelas Normas Regulamentadoras e pela ANP. A medida pode causar atrasos nos processos.
Em Campos, os petroleiros organizaram nesta quinta-feira o que eles chamam de "trancaço" no heliporto do Farol, com o objetivo de impedir voos de funcionários para plataformas.
"Com a operação deflagrada nesta quinta, 29 começa a construção de uma greve nacional, que precisará de muita unidade da categoria", afirmou o Sindipetro-NF, em uma nota em seu site.
Já os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petrobras (FNP) também rejeitaram a proposta da Petrobras e aprovaram a realização de uma greve.
A federação, que representa cinco sindicatos, prevê realizar atividades na porta de unidades da Petrobras em diversos Estados nesta quinta-feira.
Procurada, a Petrobras informou que a mobilização proposta pelo movimento sindical não afetou as operações na manhã desta quinta-feira. "A companhia reitera que mantém diálogo permanente junto aos representantes da força de trabalho."
Em entrevista à Reuters na semana passada, o presidente da Petrobras afirmou que a empresa está com os esforços voltados para reduzir a dívida "o mais rápido possível" e pediu compreensão dos sindicatos.
"A gente tem sido muito respeitoso e transparente com os sindicatos e nós esperamos que eles tenham uma contrapartida também de entender que o sucesso da Petrobras não interessa somente a sua direção, mas é do interesse de todos, inclusive de seus próprios sindicatos", disse Parente.
(Por Marta Nogueira e Jeb Blount)
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257748/Petroleiros-aprovam-com-95-estado-de-greve.htm

Meirelles afunda a arrecadação

LULA MARQUES 247 – Por maiores que sejam os esforços dos veículos de comunicação que participaram do processo de tomada do poder no Brasil, não há um sinal concreto de melhora dos indicadores econômicos.
Nesta quinta-feira, a Receita Federal divulgou os dados da arrecadação de impostos em agosto, que mostram uma queda real de 10,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Com quase cinco meses do governo Michel Temer, todos os indicadores têm piorado: o emprego, a renda, o consumo, a arrecadação e o investimento das empresas.
No tocante ao emprego, apenas nos últimos três meses, houve 226 mil cortes de vagas com carteira assinada – o que pressiona a arrecadação (leia aqui).
Nesse ambiente de terra arrasada, nem mesmo a inflação tem cedido e o IGP-M em doze meses ficou em 10,66% (leia aqui).
Com a economia à beira do precipício, os investimentos também despencaram e o setor de máquinas e equipamentos anunciou ontem uma queda de 17% em agosto, na maior crise dos últimos 80 anos (leia aqui).
Abaixo, informação da Reuters sobre a queda na arrecadação:
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal registrou queda real de 10,12 por cento sobre igual período de 2015, a 91,808 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira.
O resultado foi o mais fraco para o mês desde 2009 (85,125 bilhões de reais), em série histórica corrigida pela inflação.
(Por Marcela Ayres)
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/257710/Modelo-Temer-Meirelles-afunda-a-arrecadação.htm

“A população não sabe de fato quem deu o golpe”

Jaime Alves Por Ricardo Flaitt, para o Brasil 247
Frei Chico. Este é o apelido de José Ferreira da Silva, histórico militante do movimento operário brasileiro e irmão do ex-presidente Lula. Nascido em 1942, aos 17 anos, quando trabalhou em uma empresa metalúrgica no bairro do Ipiranga, em São Paulo, teve seu primeiro contato com a luta em defesa dos direitos. “Procurei o sindicato para me informar sobre uma medida que não estava certa”, ressaltou.
Depois de perceber que existiam outros cidadãos que também buscavam seus direitos, ingressou no sindicalismo para ampliar sua atuação e, ao mesmo tempo, sua compreensão sobre as origens da desigualdade social e a complicada relação entre capital e trabalho.
Nesta entrevista, ele relembra o momento em que foi despertada a sua consciência política, a necessidade de participar do processo político do país e quando apresentou o irmão mais novo, Lula, ao movimento sindical.
Aos 74 anos, Frei Chico não encerrou suas atividades. Segue atuando como diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. Crítico e com uma percepção histórica afiada dos fatos, ele discute, nessa conversa, a atual conjuntura política brasileira, que “em muito se assemelha com os desdobramentos políticos depois do golpe militar em 1964”.
Confira:
247 - Em que momento você conheceu o movimento dos trabalhadores?
Frei Chico - Entrei para o movimento sindical quando tinha 17 anos. Na época, os encarregados da empresa metalúrgica Metalac, no bairro do Ipiranga, tinham trocado de horário e queriam que eu trabalhasse de sábado à noite. Aí procurei o Sindicato dos Metalúrgicos, onde fui orientado. Nessa época o Lula tinha 15 anos, trabalhava, estudava e cursava o Senai. Nós não tínhamos envolvimento com o movimento sindical. Eu, de fato, só entrei mesmo, comecei a participar a partir dos 20 anos.
O que despertou sua consciência para participar do movimento sindical?
Era uma época conturbada, havia a guerra fria, mas o que chamou a atenção mesmo foi quando eu li no jornal sobre o golpe que instaurou a ditadura militar no país. Aquilo foi um choque. Eu tinha 22 anos. Na época eu acompanhava a luta do Jango, que buscava implantar algumas reformas sociais e ficou claro que a elite brasileira não aceitava nenhuma reforma da qual ela perdesse algum privilégio.
Diante dessa situação, indignado, passei a frequentar mais o sindicato. Lá conheci pessoas que militavam no PCB, onde entrei nos anos 70. Depois fiz um curso de capacitação sindical com Miguel Huertas, encabecei uma ação na empresa em que trabalhava, na época, a Pontal, com 20 e poucos anos de idade, liderando mais de 200 companheiros na luta por direitos. Fui mandado embora, mas aí sim entrei de vez a participar ativamente no movimento operário.
Foi você quem apresentou o movimento operário a Lula?
Sim. O Lula trabalhava na Villares, em São Bernardo do Campo. Isso aconteceu em 1965. Eu já estava participando do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo. Sempre chamava o Lula, mas ele não queria ir, mas nós morávamos juntos, éramos solteiros, e duas vezes o levei para participar. Nesse período, fato é que Lula não se interessava pelo movimento, ao contrário de mim, que tinha feito curso e ampliado minha visão sobre o pensamento de esquerda, mais voltado para a compreensão de um mundo mais humano, com menos desigualdade social.
Você lhe deu um livro que o influenciou bastante. Qual foi?
Foi o livro “Que é Constituição?”, de OIsny Duarte Pereira, livro que comprei em um sebo, na rua Aurora, e que tratava sobre como são elaboradas as leis. Li, achei interessante e passei para ele. Foi importante, porque depois o Sindicato dos Metalúrgicos do São Bernardo do Campo estava montando a chapa para concorrer às eleições. Eu apresentei Lula ao Paulo Vidal, que topou colocá-lo na diretoria. Fato curioso é que o Lula, em um primeiro instante, não queria participar. Também influenciado por Lourdes, sua primeira esposa, e a nossa mãe, que consideravam o movimento operário muito perigoso. E realmente era perigoso. Depois de muita conversa nós o convencemos a participar.
Você já enxergava nele o grande líder que um dia se tornaria?
Não. Na época o Lula era um cara que sempre aglutinava pessoas, sempre tinha gente ao lado dele, mas não a ponto de enxergar que um dia aquele jovem se tornaria uma referência para milhões de pessoas e chegasse à Presidência da República.
Quem manda nos países subdesenvolvidos? Os representantes das siglas partidárias ou o mercado financeiro?
Houve um período na História em que as grandes corporações produtivas é quem mandavam. Atualmente, é o mercado financeiro quem determina as regras do jogo.
É uma questão bem ampla, que envolve vários componentes. O poder do capital nas últimas duas décadas expandiu-se muito, a ponto de controlar os meios de comunicação, determinar o pensamento das pessoas, fazer com que elas “pensem que estão pensando”, quando, em realidade estão somente reproduzindo. A consequência desse processo é que os países interessados em acabar com qualquer política mais humana conseguem arrebentar com as democracias em nome dos seus interesses financeiros.
Um dos mecanismos das grandes corporações e do capital, que não tem pátria a não ser o lucro - para atingir seus fins é destruir qualquer quadro pensamento progressista, qualquer quadro de esquerda que possam contrapor as suas ideias. Se nos tempos tomadas de poder nos países da América Latina por meio das armas, via ditaduras militares, no atual contexto, as tomadas de poder acontecem por meio da mídia, do sistema de espionagem, do controle e manipulação da informação, que condena qualquer pessoa ao limbo, que julga antes mesmo de um trâmite de acordo com os trâmites estabelecido pela legislação.
Você acha que não há interesse das grandes corporações mundiais no pré-sal, em nossas reservas minerais, em nossa opulência natural, no montante de R$ 550 bilhões que movimenta a Previdência Social, dentre tantas outras coisas importantes para o Brasil, mas que para eles é somente lucro.
O que mais me espanta é que parte da elite brasileira, acompanhada da classe média, acompanha esse pensamento neoliberal, sendo que eles também serão subtraídos por essa mesma lógica do capital selvagem, que tem como princípio a concentração de renda. E nós, brasileiros, para esses caras, seremos sempre vistos como colônia.
Você vivenciou a implantação das ditaduras nos países latino-americanos entre as décadas 50 e 70. Em que ponto as ditaduras militares convergem com as atuais mudanças de governo na América?
Antes, como não havia tanto poder da grande mídia nas mãos como acontece atualmente, então tinha de ser à força, no fuzil, com tanques e repressão ferrada. Nos tempos atuais, a principal diferença é eles utilizam meios mais inteligentes: a mídia, dominam a mente, o pensamento, formam a opinião.
Para constatar o que disse, basta fazer uma pesquisa e relacionar quantos meios de comunicação foram criados nas ditaduras militares. Os principais veículos de informação que temos nasceram com o financiamento de grupos estrangeiros no período das ditaduras. Você pensa que isso é aleatório, mera coincidência?
Com o controle da informação, a consequência desse processo foi a implantação gradativa do modo de vida dos países regidos sob uma ordem capitalista, como único sistema possível para se viver, conceituando a felicidade e todos os valores por meio do consumismo, do individualismo e outros modos de vida que não condizem com os povos dos países dominados.
Outro desdobramento nefasto dessa dominação é que a história e a identidade dos povos vão sendo, gradativamente, apagadas.
A dominação, atualmente, é invisível, imaterial?
Dominar a mente das pessoas é a maior forma de dominação que se possa atingir, pois faz com que as pessoas, mesmo sendo exploradas, vivendo em péssimas condições, ainda aplaudem e defendem os seus quem gera toda a desigualdade, a miséria, os abusos, o corte de direitos, a precarização do trabalho e da vida.
Diante desses fatos, a verdade é que os movimentos de esquerda não se prepararam para enfrentar essa forma de dominação. A esquerda, e até mesmo setores democratas, iludiram-se, chegando a acreditar que seria possível estabelecer algum tipo de relação mais profunda.
Agora, sobre o atual momento do país, a saída de Dilma: foi golpe ou parte do processo democrático legítimo?
Foi um golpe montado não somente por brasileiros. A população brasileira não sabe de fato quem deu o golpe. O povo não está bem informado, porque vivemos sob uma ditadura da mídia, onde a informação é monopolizada e deformada. Mas, com o tempo, o povo saberá quem realmente aplicou o golpe. A Dilma foi tirada para que se implantasse um novo modelo, baseado nos valores do mercado financeiro e as grandes corporações.
O governo Temer estabeleceu como prioridades as reformas trabalhista e previdenciária. Elas representam um retrocesso nos direitos sociais ou, como defendem, um passo importante para a modernização do país?
Não existe modernização nessas reformas. O que eles querem é ampliar a exploração das pessoas por meio de um capitalismo ainda mais selvagem, que rompe com princípios básicos dos cidadãos, que foram conquistados com muita luta, ao longo de gerações.
As grandes corporações estão tentando legitimar um sistema em que o cidadão perderá quase todos os seus direitos, enquanto eles passam a não ser compromisso com nada. A reforma trabalhista, nos moldes propostos pelo governo Temer, representa o primeiro passo para atingirem seu objetivo que é chegar a um modelo laboral em que o cidadão será contratado por hora, sem direitos a férias, 13º salário, fundo de garantia, entre outros direitos essenciais.
Querem acabar com a nossa regulamentação, que assegura um mínimo de condições dignas, assegura direitos para os trabalhadores e tem forte papel na distribuição de renda.
Quanto à reforma da Previdência, quando se fala em instaurar a idade mínima em 65 anos, podendo chegar a 70 anos, isso é uma estupidez e retrata o distanciamento daqueles que elaboram as leis com a realidade, porque não existe esse mercado para pessoas com idades avançadas e ainda existe um problema com setores em que a limitação física do tempo não permitirá que a pessoa consiga trabalhar, a exemplo da construção civil ou nas linhas de produção, com tudo cronometrado e que as pessoas têm de ser comportar como robôs.
Temer também está sendo usado, pois, no fundo, é um representante velado de grandes conglomerados industriais e comprometido com o capital especulativo financeiro.
Para contrapor a essas medidas absurdas, a população tem de sair às ruas e manifestar democraticamente pela preservação dos seus direitos. Mas, para isso, é preciso que as pessoas tenham acesso à informação para saber o que está acontecendo, consciente de que essas reformas aniquilarão muitos direitos.
Um dos preceitos da reforma trabalhista é de que o “acordado” valha mais que “legislado”. Caso isso aconteça é, de certa forma, rasgar a CLT?
É mais do que isso. Por outro lado, não será fácil implementar, pois há um poder judiciário trabalhista muito forte no Brasil, que barrará algumas medidas que poderão levar o cidadão à condição de barbárie, aos tempos da revolução industrial, quando praticamente não existiam direitos e a exploração era extrema.
O movimento sindical faz o contraponto a essas políticas neoliberais?
O movimento sindical parece não compreender que o trabalhador tem de ser esclarecido diariamente sobre o que está acontecendo. As manifestações precisam acontecer antes que eles consolidem as mudanças no Congresso, que legitimem esse absurdo contra os trabalhadores, utilizando os mecanismos legais.
As eleições presidenciais acontecerão em 2018. E é inegável que Lula é um dos nomes mais fortes para a disputa. Diante disso, você acredita que os processos judiciários têm ligação com um receito de Lula voltar à presidência?
O que está acontecendo com Lula é muito mais político que jurídico. Para as elites, sem dúvida, Lula é uma figura a ser destruída, desmoralizada, demonizada, uma vez que ele representa uma alternativa humana frente ao modelo neoliberal que vende a ideia de que todos têm chances de ascender socialmente, no entanto, omitem as diferenças sociais, que cria distâncias e condições absurdas entre aqueles que moram nas periferias e os que desfrutam de todas as condições necessárias para o desenvolvimento. Ninguém é contra a crescer na vida, porém, fica a pergunta: com quantos pobres se faz um rico? E Lula é o contraponto do pensamento e do modo da exploração selvagem.
Diante disso, quanto mais avançarmos em direção às eleições presidenciais, mais atacarão Lula. Sinceramente, nem sei o que poderá acontecer, porque mesmo sem existir provas e todo o trâmite legal de uma ação, a mídia já condena a pessoa por antecipação, destruindo sua imagem, colocando a informação de modo que já foi julgada e condenado, sendo que não foi.
Nada disso é aleatório, é tudo pensando, programado. Mas o que deve ser duro para muita gente engolir é que Lula, mesmo sendo massacrado diariamente, ainda é um nome que desperta a esperança e representa uma alternativa no coração de milhões de brasileiros.
Qual o papel do movimento sindical nesse contexto?
O movimento sindical tem de unificar as ações, estabelecer uma pauta única, sem que haja vaidade, congregar personalidades, entidades, associações, cidadãos e todo setor social que é contrário a qualquer retirada ou supressão de direitos.
Lula será candidato em 2018?
Se ele resistir a tudo o que estão fazendo com ele, sim.
(*Agradecimentos aos historiadores Didô Carvalho e Ed Marcos.)
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257637/Frei-Chico-ao-247-“A-população-não-sabe-de-fato-quem-deu-o-golpe”.htm

Temer mentiu na ONU e trata refugiados desumanamente

247 - Após discurso na ONU em que o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) mentiu sobre a quantidade de refugiados que o Brasil recebeu nos últimos anos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quinta-feira (29) que a "farsa sobre vender ao mundo a imagem" de que o país vai facilitar a inclusão de refugiados no seu governo foi desmascarada, mais uma vez.
Nessa quarta-feira, a imprensa revelou que mais de 30 estrangeiros de diversas nacionalidades que saíram do Brasil com autorização de retorno expedida pelo próprio governo, e já solicitantes de refúgio, como libaneses, senegaleses, guineenses e nigerianos, foram impedidos de regressar e isolados no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em condições degradantes há pelo menos três dias (leia aqui).
Eles foram surpreendidos por uma nova normativa do governo Temer, publicada pelo Ministério da Justiça após autorizá-los sair do Brasil, que obriga que o estrangeiro portador de protocolo de solicitação de refúgio tem de requerer visto para retornar ao país.
"Na ONU, Temer já havia nos envergonhado diante do mundo ao inflar, de maneira inescrupulosa, o número de refugiados no Brasil. Essa tentativa de querer mostrar colaboração e boa aparência não colou e não durou sequer 10 dias. Esse grupo em Guarulhos está isolado há dias de qualquer conhecido, numa zona obscura do aeroporto e da lei, como se fosse bicho. Eles não têm acesso a advogados, não têm local decente para dormir e estão quase sem comida. É um absurdo", afirmou Humberto.
Para o líder do PT, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a medida impõe, na prática, que os solicitantes de refúgio terão mais dificuldades com os trâmites do que pessoas que vêm para cá como turistas, por exemplo, mesmo muitas vezes sendo originários de países em situação de conflito, onde é ainda mais difícil ter acesso à burocracia.
O parlamentar avalia que as normas impostas por Temer estão humilhando as pessoas que nada têm a ver com os problemas do governo. "O grupo foi absolutamente constrangido pelo Estado brasileiro. Eles alegam que não foram informados sobre a necessidade do visto quando desembarcassem novamente aqui e que houve autorização de saída concedida pela Polícia Federal válida por 90 dias", ressaltou.
Há casos de estrangeiros que fugiram de organizações terroristas em seus países na África e já trabalham há anos no Brasil, onde constituíram família, inclusive. Também há relatos de pessoas que foram visitar parentes em sua nação natal e agora estão presas no aeroporto, com ameaça de deportação.
Em 20 setembro, no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Temer foi duramente criticado por entidades de direitos humanos por ter declarado que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos.
O número oficial divulgado pelo próprio Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, é de 8,8 mil refugiados. O presidente teria contabilizado os 85 mil haitianos afetados pelo terremoto que atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado.
*Com informações da Assessoria de Imprensa
http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/257747/Líder-do-PT-Temer-mentiu-na-ONU-e-trata-refugiados-desumanamente.htm

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Cerveró nega ter recebido dinheiro de Lula para desistir de delação

Por Cíntia Alves, do Jornal GGN – Delcídio do Amaral é um dos principais delatores na ação em que Lula é acusado de tentativa de obstruir a Lava Jato. Após passar uma temporada na prisão por ter caído num grampo que comprova que ele ofereceu dinheiro e uma rota de fuga para Nestor Cerveró, Delcídio decidiu jogar no colo de Lula a responsabilidade pela tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras.
Para deixar a prisão e fechar um acordo de cooperação, Delcídio confessou à Lava Jato que pagou cerca de R$ 250 mil ao advogado Edson Ribeiro, que fazia a defesa de Cerveró. Esse montante saiu do bolso de Maurício Bumlai, filho de José Carlos Bumlai, que teria sido procurado pelo próprio Delcídio para "colaborar" com a operação cala-a-boca. O papel de Lula teria sido o de pedir a Delcídio que algo fosse feito para evitar que Bumlai caísse na delação de Cerveró.
Mas o depoimento de Cerveró à força-tarefa mostra algumas incongruências nessa denúncia. A começar pela teoria que ainda não ganhou espaço na imprensa tradicional, talvez por favorecer a defesa de Lula: a de que Delcídio estaria pagando o advogado Edson Ribeiro para impedir Cerveró de fechar qualquer acordo com a Lava Jato - principalmente se fosse para implicar o ex-senador.
A teoria tem base na gravação do depoimento de Cerveró, feita pela Lava Jato e entregue ao Estadão para publicação.
A partir dos 23 minutos, o ex-diretor da Petrobras comentou o caso de tentativa de obstrução deixando claro que nunca recebeu dinheiro para não fazer delação, ao contrário de seu advogado. Ele também negou que Lula tenha participado da operação de Delcídio.
"É uma histórica cumprida. Durou um ano e tanto, desde que fui preso, em novembro de 2015. Meu advogado [Edson Ribeiro] sempre insistiu que eu não deveria fazer delação. Como com Delcídio sempre tive amizade, falei para meu filho [Bernardo Cerveró] que iria procurar Delcídio e outros, mas na época ele estava com expressão grande, era líder do governo... Delcídio disse que iria resolver. Ofereceu ao meu filho algumas parcelas que nunca foram entregues, a não ser a primeira, que foi paga diretamente por Delcídio a meu filho, que repassou ao Edson, 50 mil reais."
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257591/Cerveró-nega-ter-recebido-dinheiro-de-Lula-para-desistir-de-delação.htm

Lewandowski diz que impeachment foi “tropeço na democracia”

Nelson Jr./STF Lilian Primi, da Caros Amigos - Nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante aula na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na Universidade de São Paulo (USP), onde leciona, classificou o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff como um “tropeço na democracia”.
“Esse impeachment, todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável”, afirmou. Lewandowski disse ainda que os universitários talvez possam garantir um futuro melhor: “quem sabe vocês, jovens, conseguem mudar o rumo da história”.
Além disso, o ministro também comentou, no âmbito jurídico, sobre as mudanças na educação propostas pelo governo de Michel Temer. “Reforma do Ensino Médio por medida provisória? Alguns iluminados se fecharam num gabinete e decidiram ‘Vamos tirar educação física, artes’. Nem projeto de lei foi. Não se consultou a população”, ressaltou.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257551/Lewandowski-diz-que-impeachment-foi-“tropeço-na-democracia”.htm

Jessé Souza: “Lava Jato destruiu as bases do direito brasileiro”

247 - O sociólogo Jessé Souza, autor do livro "A Radiografia do Golpe", que acaba de ser publicado, descreve um dos fatores que culiminou no afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República: "a elite econômica – com seus dois braços, o Congresso comprado e a grande imprensa sócia da rapina – criou uma base social conservadora junto à fração da alta classe média".
"A outra novidade foi a cooptação da fração corporativa do aparato jurídico-policial do Estado. Uma casta com altos salários e vantagens que fogem da transparência, e se acredita acima da sociedade, adorou posar de guardiã da moralidade, aumentando seus privilégios e colonizando a agenda do Estado no sentido da restrição dos direitos individuais para aumentar ainda mais seu próprio poder", acrescenta.
Em entrevista ao colunista da Folha Marcelo Coelho, ele também faz duras críticas à Lava Jato: "A crença na Lava Jato como instância purificadora de nossa realidade é a maior fraude de todo esse processo que vivemos. Fraude construída por manipulação midiática".
Ele destaca que "escolheu-se dar toda a ênfase à narrativa do PT como 'organização criminosa' como se a corrupção política a serviço do mercado não fosse sistêmica e não abrangesse todos os partidos e todos os níveis da administração. Aliado a isso o 'timing' da operação e seus vazamentos ilegais se casou perfeitamente com o golpe parlamentar lhe dando narrativa e justificação".
Segundo ele, "não se constrói nenhuma realidade jurídica nova minando as bases do direito que são as garantias individuais e o processo legal formal".
Leia aqui a íntegra.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257586/Jessé-Souza-“Lava-Jato-destruiu-as-bases-do-direito-brasileiro”.htm

Advogado de Lula contesta reportagem do Estado

247 - O advogado do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins contestou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, intitulada "Advogado de Lula pede ao TCU que fiscalize presentes de outros ex-presidentes".
Segundo ele, a reportagem de Fabio Fabrini "não é correta". "O que os advogados de Lula defendem é a impossibilidade de se atribuir tratamento jurídico diferente ao seu cliente em relação aos demais ex-Presidentes da Republica, a partir de 1991", defende.
Leia a íntegra de sua nota:
Nota
Não é correta a reportagem de Fabio Fabrini ("Advogado de Lula pede ao TCU que fiscalize presentes de outros ex-presidentes – 28/09/2016) ao afirmar que a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria sobre o acervo presidencial de outros ex-Presidentes da República.
O que os advogados de Lula defendem é a impossibilidade de se atribuir tratamento jurídico diferente ao seu cliente em relação aos demais ex-Presidentes da Republica, a partir de 1991, quando foi sancionada a Lei nº 8.394 que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos presidenciais.
Reforça esse entendimento Nota Técnica emitida em 22/07/2015 pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República atestando que Lula recebeu o mesmo tratamento dado aos demais ex-Presidentes da República, desde 1991: "A prática acima descrita foi igualmente executada para todos os ex-Presidentes que tiveram seus mandatos após a promulgação da Lei no. 8.394, em 1991, não havendo nenhuma peculiaridade em relação ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva".
Por isso, nenhuma providência relacionada ao tema pode ser restringida ou dirigida a Lula, sob pena de indevida seletividade.
Também merece ser contestada a posição de um Procurador da República do Distrito Federal, que determinou o arquivamento do Inquérito Civil nº 1.16.000.001629/2015-46 em relação aos ex-Presidentes da República, com exceção de Lula, sob o equivocado fundamento de que os Decretos nºs. 4.073 e 4.344, de, respectivamente, 03/01/2002 e 26/08/2002, teriam tornado mais rígida a incorporação de bens ao acervo presidencial. Primeiro, porque decreto não pode inovar a ordem jurídica, de forma que os critérios para a formação do acervo presidencial devem ser exclusivamente aqueles estabelecidos na citada Lei nº. 8.394, de 1991. Segundo, porque o mesmo decreto já estava em vigor quando o Presidente da Republica que antecedeu Lula finalizou o seu mandato.
Por fim, os advogados de Lula reiteram que é flagrante a falta de jurisdição da Lava Jato para tomar qualquer providência relativa ao acervo presidencial de Lula.
Cristiano Zanin Martins
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/257582/Advogado-de-Lula-contesta-reportagem-do-Estado.htm

A competência seletiva da Lava Jato


Na segunda-feira comentei aqui no 247 a ligeireza com que os porta-vozes da Lava Jato, na entrevista coletiva sobre a operação do dia, que resultou na prisão do ex-ministro Antônio Palocci: “Lava Jato ignora propinas em obras do PSDB e do PMDB”. O delegado da Polícia Federal Filipe Pace passou de raspão sobre o fato de que foram encontrados registros sobre pagamentos de propinas a obras dos governos do Rio e de São Paulo. Vale dizer, do PMDB e do PSDB. Citou nomes de funcionários que não teriam sido identificados. É incompreensível que a competência investigativa da Lava Jato, que tão rapidamente desvenda as anotações que envolvem petistas, não tenha permitido o esclarecimento destes outros esquemas de corrupção. Nesta terça-feira, a Lava Jato voltou a falar do assunto, sempre dizendo ignorar quem são os beneficiários das propinas anotada pela Odebrecht nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas. Depois do vazamentos seletivos, temos agora a competência seletiva ou dirigida.
A matéria publicada na noite de ontem por O Globo, versão online, reafirma a incapacidade da Lava Jato para identificar os corruptos do Rio, que teriam cobrado propinas da Odebrecht em pelo menos oito obras. Confira.
PF diz que Odebrecht pagou propina em pelo menos oito obras no Rio
Relatório afirma que ainda não foram identificados os beneficiários
SÃO PAULO - Um relatório da Polícia Federal, que associou codinomes, valores e obras públicas identificadas em planilhas apreendidas no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht relaciona várias obras públicas feitas pelo grupo no Rio de Janeiro. Segundo os técnicos da PF, é indubitável que as obras relacionadas motivaram pagamento de propina a “agentes ainda não identificados”. O Grupo Odebrecht informou que não vai se manifestar.
A lista inclui obras do Metrô feitas pela Odebrecht, como a expansão da Estação General Osório, em Ipanema; e a Linha 4 do Metro do Rio, construída pelo Consórcio Construtor Rio Barra, no qual a Odebrecht atuou associada à Queiroz Galvão, Carioca, Cowan e Servix. Também foram identificadas nas planilhas da empreiteira as obras do Arco Rodoviário, de reabilitação da Praia de Sepetiba, dos teleféricos do Complexo do Alemão e do Morro da Providência e do Túnel da Grota Funda, por exemplo. Da lista, a única obra que já havia sido identificada anteriormente pela PF foi a reforma do Maracanã, que integrou o pacote para a Copa do Mundo.
A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, responsável pelas obras do metrô e dos teleféricos do Complexo do Alemão, informou que não vai se manifestar. A Secretaria de Ambiente, por sua vez, afirmou que o projeto de reabilitação ambiental da Praia de Sepetiba foi iniciado e concluído na gestão anterior e, portanto, não fará comentários.
Procurada, a Secretaria de Obras do estado, responsável pelo Arco Metropolitano, PAC Alemão e a reforma do Maracanã, não se manifestou.
Já a Prefeitura do Rio informou em nota que “não admite ou tolera qualquer tipo de irregularidade ou prática ilícita na administração pública” e que os órgãos de controle e as auditorias internas da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Município não identificaram irregularidades nas obras do Túnel da Grota Funda e do Teleférico do Morro da Providência. Informou ainda que está à disposição da Justiça e do Ministério Público para prestar esclarecimentos.
Na última segunda-feira, a Polícia Federal fez buscas em dois endereços do Rio de Janeiro onde, segundo documentos apreendidos, teria ocorrido entrega de dinheiro em espécia: na sede da empresa Apto Ponto Com Comunicações, na Avenida das Américas, e na DB Audio Equipamentos e Assessoria, que fica na Rua das Laranjeiras. Duas pessoas foram levadas a depor coercitivamente, Pedro Guidoreni e Lygia Maria de Araújo Borges.
O relatório da Polícia Federal aponta ainda que a Odebrecht pagou propinas por obras espalhadas por vários estados do país. No total, foram listadas 30 obras no Brasil, além de projetos na Argentina e Angola. Entre elas estão obras de expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo; a Estação de Tratamento de Esgotos Dom Nivaldo Monte (ETE do Baldo), em Natal (RN); a construção da Barragem do Arroio Taquarembó (RS); e um trecho do Sistema Adutor Castanhão, no Ceará, onde a empreiteira atuou em consórcio com a Andrade Gutierrez e com a Queiroz Galvão.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo informou em nota que a relação com fornecedores “é baseada nos princípios legais” e as contas são aprovadas pelos órgãos competentes. “O Metrô desconhece qualquer irregularidade em suas obras. A empresa, contudo, está à disposição para colaborar com a Força Tarefa da Lava Jato e esclarecer toda e qualquer informação”, diz a nota.
Veja as obras no Rio que, segundo a PF, houve pagamento de propina:
1) Metro Barra/Gávea - Linha 4 (Consórcio Construtor Rio Barra)
2) Estação General Osório, em Ipanema (extensão da Linha 1 do metrô do Rio de Janeiro)
3) Arco Rodoviário, projeto do Consórcio Arco Metropolitano, feito com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
4) Construção de moradias no Complexo do Alemão, com recursos do PAC Favelas, do governo federal
5) Teleféricos do Complexo do Alemão e do Morro da Providência, no Rio de Janeiro.
6) Projeto de Reabilitação Ambiental da Praia de Sepetiba
7) Construção do Túnel da Grota Funda
8) Reforma do Maracanã
http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/257439/A-competência-seletiva-da-Lava-Jato.htm